Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1551 registros

Portaria: 002 01/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Rejane Lima Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 003 01/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Erivaldo Lucas da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Emp. Juventude e Desporto

Portaria: 004 01/01/2021

Nomeação, Agente: João Teixeira dos Santos Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 005 01/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Hodenisio de Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 007 01/01/2021

Nomeação, Agente: João Mota Matos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 009 01/01/2021

Nomeação, Agente: Cynthia Pontes Forte, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Meio Ambiente, Turismo e Cultura

Portaria: 006 01/01/2021

Nomeação, Agente: Eliezita Maria de Góes Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 008 01/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 010 01/01/2021

Nomeação, Agente: Lara Barbosa Ponte, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 011 01/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Katiane Paula Ricardo, Cargo: Secretária do Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 012 01/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Robson da Silva de Sousa, Cargo: Secretário Adjunto de Empreendedorismo,juventude e Desporto, Secretaria: Secretaria Emp. Juventude e Desporto

Portaria: 013 01/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Valdisia da Silva de Sousa, Cargo: Diretor Administrativo Geral do Hpp Roque Silva Mota, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 014 01/01/2021

Nomeação, Agente: Reginaldo Mendes Justino, Cargo: Diretor Administrativo Adjunto do Hospital P.p.roque Silva Mota, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 015 01/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Alice de Lima e Sousa Silva, Cargo: Diretora de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

DECRETO - 001 01/01/2021

Dispõe sobre exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências.

DECRETO - 002 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVOS A OCUPAREM SEUS CARGOS DE ORIGEM NOS SETORES AO QUAL FOI PRESTADO CONCURSO.

DECRETO - 003 01/01/2021

DECRETA CANCELAMENTO DE TODO E QUALQUER TIPO DE GRATIFICAÇÃO, AJUDA DE CUSTO E AMPLIAÇÃO DE CARGA-HORÁRIA VIGENTES POR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA A SERVIDORES MUNICIPAIS.

Lei Nº. 0142020 de 2020 30/11/2020

“Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e amplia vagas no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.

DECRETO - 0182020 23/11/2020

EMENTA: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE TEJUÇUOCA, REGIDO PELO EDITAL 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0122020 de 2020 10/11/2020

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Lei Nº. 0132020 de 2020 10/11/2020

Dispõe sobre a implementação das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante estado de calamidade pública.

Lei Nº. 0112020 de 2020 29/10/2020

APROVA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E A EMPRESA BRASILEIRA D.R.LING INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0082020 de 2020 24/09/2020

“DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPENSADOR DE ALCOOL GEL – 70 PARA EVITAR A PRORROGAÇÃO DO COVID 19. ”

Lei Nº. 0092020 de 2020 24/09/2020

“INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA/CE PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID 19. ”

Lei Nº. 0102020 de 2020 24/09/2020

“FICA DENOMINADO DE CASA CULTURAL ODILIO ARAUJO OLIVEIRA, A CASA DA CULTURA DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA”.

DECRETO - 0172020 26/06/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 096 25/06/2020

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: Para a Presidência do primeiro, que constituem a Comissão Permanente de Licitações.

DECRETO - 0162020 22/06/2020

PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0072020 de 2020 05/06/2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 095 25/05/2020

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: da Presidência do primeiro. que constituem a Comissão Permanente de Licitações.

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