Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1770 registros

Portaria: 222/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Jose Artenio Coelho Mesquita, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 221/2021 18/02/2021

Exoneração, Agente: Shayonara Sousa Farias, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 220/2021 18/02/2021

Exoneração, Agente: Francisco Julimar Abreu Sousa, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo

DECRETO: 009/2021 18/02/2021

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS (COVID19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.

Portaria: 219/2021 15/02/2021

Nomeação, Agente: Vera Lucia Alexandre Lopes, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 218/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Cleonise Duarte Gomes, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 217/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Inacio da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 216/2021 12/02/2021

Exoneração, Agente: Francisco Julimar Ferreira Forte, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 215/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Isabelita Lopes Cruz, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 214/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 213/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Regina Silva Brito, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 212/2021 12/02/2021

Exoneração, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 008/2021 11/02/2021

ESTABELECE NO ÂMBITO MUNICIPAL, MEDIDAS PREVENTIVAS A DISSEMINAÇÃO DA (COVID 19) NO PERIODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 211/2021 09/02/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 210/2021 09/02/2021

Nomeação, Agente: Clarice Duarte Gomes, Cargo: Assessor de Apoio Institucional I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 209/2021 09/02/2021

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Barroso Albuquerque, Cargo: Assessor de Apoio Institucional Ii, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

LEI MUNICIPAL: 004/2021 09/02/2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, BEM COMO ADAPTA O ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE À NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.

Portaria: 208/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Adriana Gomes Santos, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 207/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Adriana Barroso Duarte, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 206/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Geovane Rodrigues Forte, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 205/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Wagner Pereira Menezes, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 204/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Iracema Matos Mesquita, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 203/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Zenilda Paz Ferreira, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 202/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Adriana Barreto Teixeira, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 201/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Sousa Brito, Cargo: Diretor de Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 200/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Francisca Rafaela Ferreira Sousa, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 199/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Lourenço Pinto da Silva, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 198/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Nicole Sousa Gomes Mota, Cargo: Tecnico (a) de Vigilancia Socio Assistencial, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 197/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Cheila Maria de Almeida Alves, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 196/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Arteline Mota Coelho, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

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