Nomeação, Agente: Maria Rejane Lima Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Jose Erivaldo Lucas da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Emp. Juventude e Desporto
Nomeação, Agente: João Teixeira dos Santos Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Jose Hodenisio de Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Nomeação, Agente: João Mota Matos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário
Nomeação, Agente: Cynthia Pontes Forte, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Meio Ambiente, Turismo e Cultura
Nomeação, Agente: Eliezita Maria de Góes Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Lara Barbosa Ponte, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Nomeação, Agente: Francisca Katiane Paula Ricardo, Cargo: Secretária do Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Antonio Robson da Silva de Sousa, Cargo: Secretário Adjunto de Empreendedorismo,juventude e Desporto, Secretaria: Secretaria Emp. Juventude e Desporto
Nomeação, Agente: Maria Valdisia da Silva de Sousa, Cargo: Diretor Administrativo Geral do Hpp Roque Silva Mota, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Reginaldo Mendes Justino, Cargo: Diretor Administrativo Adjunto do Hospital P.p.roque Silva Mota, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Francisca Alice de Lima e Sousa Silva, Cargo: Diretora de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Dispõe sobre exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVOS A OCUPAREM SEUS CARGOS DE ORIGEM NOS SETORES AO QUAL FOI PRESTADO CONCURSO.
DECRETA CANCELAMENTO DE TODO E QUALQUER TIPO DE GRATIFICAÇÃO, AJUDA DE CUSTO E AMPLIAÇÃO DE CARGA-HORÁRIA VIGENTES POR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e amplia vagas no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
EMENTA: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE TEJUÇUOCA, REGIDO PELO EDITAL 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Dispõe sobre a implementação das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante estado de calamidade pública.
APROVA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E A EMPRESA BRASILEIRA D.R.LING INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPENSADOR DE ALCOOL GEL 70 PARA EVITAR A PRORROGAÇÃO DO COVID 19.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA/CE PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID 19.
FICA DENOMINADO DE CASA CULTURAL ODILIO ARAUJO OLIVEIRA, A CASA DA CULTURA DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: Para a Presidência do primeiro, que constituem a Comissão Permanente de Licitações.
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: da Presidência do primeiro. que constituem a Comissão Permanente de Licitações.