Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 11:21:55

Portaria: 278/2021 13/04/2021 · Exoneração, Agente: Reginaldo Mendes Justino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 18/2021 13/04/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, A FORNECER CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS EM SI-TUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ADQUIRIR KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA DISTRIBUIR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.Acessar DECRETO: 15/2021 12/04/2021 · INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA.Acessar Portaria: 277/2021 05/04/2021 · Nomeação, Agente: Cheila Maria de Almeida Alves, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 276/2021 05/04/2021 · Nomeação, Agente: Maria Elieda Mendes de Mesquita, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 275/2021 05/04/2021 · Nomeação, Agente: Francisca Adriana Cruz Sousa, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 274/2021 05/04/2021 · Nomeação, Agente: Humberto Hilvio de Sousa, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 273/2021 05/04/2021 · Exoneração, Agente: Cheila Maria de Almeida Alves, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 272/2021 05/04/2021 · Exoneração, Agente: Maria Elieda Mendes de Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 271/2021 05/04/2021 · Nomeação, Agente: Flaviane de Lima Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 270/2021 05/04/2021 · Nomeação, Agente: Maria Leidiane Coelho Rodrigues, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 269/2021 05/04/2021 · Nomeação, Agente: Patricia Valeria Coelho Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 268/2021 05/04/2021 · Exoneração, Agente: Paulo Henrique Cruz, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 267/2021 01/04/2021 · Nomeação, Agente: Antonia Creuma Oliveira Felix, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 266/2021 01/04/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Previdência SocialAcessar Portaria: 265/2021 01/04/2021 · Nomeação, Agente: Marta Cleia Mota Rosa, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 264/2021 30/03/2021 · DESIGNA OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB NA FORMA QUE INDICA.Acessar DECRETO: 14/2021 30/03/2021 · DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 17/2021 26/03/2021 · Denomina rua de João Pessoa Forte na Sede do Município de Tejuçuoca.Acessar LEI MUNICIPAL: 16/2021 26/03/2021 · Dispõe sobre a denominação do prédio público Centro de Referência de Assistência Social Maria Irene Barbosa Góes Mota CRAS IRENE MOTA.Acessar LEI MUNICIPAL: 15/2021 26/03/2021 · Atribui denominação a diversas vias públicas na localidade de Monte Carmelo, no município de Tejuçuoca.Acessar LEI MUNICIPAL: 14/2021 26/03/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE TURÍSTICO DO AÇUDE BOQUEIRÃO.Acessar DECRETO: 13/2021 24/03/2021 · DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA DIA 25 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 13/2021 17/03/2021 · Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.Acessar LEI MUNICIPAL: 12/2021 15/03/2021 · DÁ NOME DE NILO INÊS COSTA SILVA A QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DO MONTE CARMELO.Acessar DECRETO: 12/2021 15/03/2021 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL, DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM HOMENAGEM AO SANTO PADROEIRO SÃO JOSÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 11/2021 15/03/2021 · ATRIBUI DENOMINAÇÃO A DIVER-SAS VIAS PÚBLICAS NA LOCALI-DADE DE MONTE CARMELO, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCAAcessar LEI MUNICIPAL: 10/2021 15/03/2021 · Modifica parte da Lei nº 06/2007, que criou Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB., na forma que indica e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 09/2021 08/03/2021 · Institui a Semana da Mulher no Município de Tejuçuoca/Ce e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 08/2021 08/03/2021 · DÁ NOME DE MARIA GARDÊNIA DAVI DE SOUSA AO POSTO DE SAÚDE DA BARRA DO CAXITORÉ.Acessar

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