DESIGNA OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB NA FORMA QUE INDICA.
DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina rua de João Pessoa Forte na Sede do Município de Tejuçuoca.
Dispõe sobre a denominação do prédio público Centro de Referência de Assistência Social Maria Irene Barbosa Góes Mota CRAS IRENE MOTA.
Atribui denominação a diversas vias públicas na localidade de Monte Carmelo, no município de Tejuçuoca.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE TURÍSTICO DO AÇUDE BOQUEIRÃO.
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA DIA 25 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM HOMENAGEM AO SANTO PADROEIRO SÃO JOSÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE NILO INÊS COSTA SILVA A QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DO MONTE CARMELO.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A DIVER-SAS VIAS PÚBLICAS NA LOCALI-DADE DE MONTE CARMELO, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA
Modifica parte da Lei nº 06/2007, que criou Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB., na forma que indica e dá outras providências
Institui a Semana da Mulher no Município de Tejuçuoca/Ce e dá outras providências.
DÁ NOME DE MARIA GARDÊNIA DAVI DE SOUSA AO POSTO DE SAÚDE DA BARRA DO CAXITORÉ.
ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.
Cria o Programa de HORAS DE TRATOR AGRÍCOLA PARA PREPARAÇÃO DE (ARADAGEM) DE TERRAS PARA O PLANTIO EM APOIO AO HO-MEM DO CAMPO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA.
Exoneração, Agente: Fagner Moreira de Oliveira, Cargo: Assessor de Administração Hospitalar, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Maria Valdisia da Silva de Sousa, Cargo: Diretor de Departamento Adm. Geral do Hpp, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Iracilda Bernardo Coelho, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Exoneração, Agente: Luiz Cezar Mota Matos, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Helloise Barbosa Nery, Cargo: Diretor de Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitária e Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Adeliane Santos Silva, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Fagner Moreira de Oliveira, Cargo: Assessor de Administração Hospitalar, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Joelma Vieira Castro Matos, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Euzimar Felix Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Andrea Gomes Santos, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Francisco Francimar Ferreira Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Antonia Aparecida Silva Costa, Cargo: Professor de Educação Basica Nivel Ii Geografia, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
