Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 11:21:55

Portaria: 316/2021 06/08/2021 · Nomeação, Agente: Maria Aline Abreu Pinto, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 315/2021 03/08/2021 · Nomeação, Agente: Mauro Sergio Sales Carvalho, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 314/2021 02/08/2021 · Exoneração, Agente: Mauro Sergio Sales Carvalho, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 313/2021 02/08/2021 · Exoneração, Agente: Berenice Gomes Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica.Acessar Portaria: 312/2021 22/07/2021 · Nomeação, Agente: Lucio Ricardo mota, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 311/2021 08/07/2021 · Designação, Agente: Rogerio Braga Bessa, Cargo: Medico Perito, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 310/2021 07/07/2021 · Cessão, Agente: Carlos Augusto Xavier Abreu, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar DECRETO: 24/2021 07/07/2021 · Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Tejuçuoca/Ce.Acessar LEI MUNICIPAL: 31/2021 05/07/2021 · DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.Acessar Portaria: 309/2021 03/07/2021 · Nomeação, Agente: Fagner Moreira de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 308/2021 02/07/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Murilo Ferreira Lino, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 307/2021 02/07/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Wagner Pereira Menezes, Cargo: Diretor de Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 306/2021 02/07/2021 · Elaboração do Ppa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 305/2021 02/07/2021 · Nomeação, Agente: Luciane Inacio da Silva, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 304/2021 02/07/2021 · Exoneração, Agente: Maria Apoliane Martins Bezerra, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 303/2021 02/07/2021 · Designação, Agente: Manoel Uilson Eufrasio Gomes, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio AmbienteAcessar DECRETO: 23/2021 02/07/2021 · Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022- 2025 do Município de Tejuçuoca, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 22/2021 25/06/2021 · DECRETA FERIADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 302/2021 18/06/2021 · COMISSÃO DE INVENTÁRIO-Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 301/2021 16/06/2021 · Nomeação, Agente: Renata Rodrigues Barroso, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e TurismoAcessar Portaria: 300/2021 07/06/2021 · Nomeação, Agente: Lucas Teixeira Rosário, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DECRETO: 21/2021 02/06/2021 · DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA, DIA 03 DE JUNHO DE 2021 EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 30/2021 01/06/2021 · Dispõe sobre a criação e denominação de Escolas de Ensino Fundamental de Tempo Integral e dá outras providências. Acessar Portaria: 299/2021 01/06/2021 · Exoneração, Agente: Maria Isabelita Lopes Cruz, Cargo: Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 298/2021 01/06/2021 · Exoneração, Agente: Maria Isabelita Lopes Cruz, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 297/2021 01/06/2021 · Exoneração, Agente: Francisca Adriana Cruz Sousa, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 29/2021 01/06/2021 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 28/2021 01/06/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 02/2007 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 20/2021 27/05/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 296/2021 12/05/2021 · Normatização, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

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