Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1791 registros Informações atualizadas em: 26/05/2026 - 15:23:57

Portaria: 214/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 213/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Regina Silva Brito, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 212/2021 12/02/2021

Exoneração, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 008/2021 11/02/2021

ESTABELECE NO ÂMBITO MUNICIPAL, MEDIDAS PREVENTIVAS A DISSEMINAÇÃO DA (COVID 19) NO PERIODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 211/2021 09/02/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 210/2021 09/02/2021

Nomeação, Agente: Clarice Duarte Gomes, Cargo: Assessor de Apoio Institucional I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 209/2021 09/02/2021

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Barroso Albuquerque, Cargo: Assessor de Apoio Institucional Ii, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

LEI MUNICIPAL: 004/2021 09/02/2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, BEM COMO ADAPTA O ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE À NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.

Portaria: 208/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Adriana Gomes Santos, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 207/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Adriana Barroso Duarte, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 206/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Geovane Rodrigues Forte, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 205/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Wagner Pereira Menezes, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 204/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Iracema Matos Mesquita, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 203/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Zenilda Paz Ferreira, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 202/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Adriana Barreto Teixeira, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 201/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Sousa Brito, Cargo: Diretor de Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 200/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Francisca Rafaela Ferreira Sousa, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 199/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Lourenço Pinto da Silva, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 198/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Nicole Sousa Gomes Mota, Cargo: Tecnico (a) de Vigilancia Socio Assistencial, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 197/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Cheila Maria de Almeida Alves, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 196/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Arteline Mota Coelho, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 195/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Karla Érica Oliveira Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 194/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Anderson da Mota dos Santos, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 193/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Elieda Mendes de Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 192/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Suziane Gomes Dias, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 191/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Julimar Abreu Sousa, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Portaria: 190/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Jose Pereira Lima, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 189/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Regilene Barbosa Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Projetos e Programas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 188/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Valeria Gonçalves Temoteo Rocha, Cargo: Assessor Tecnico de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 187/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Georgia Holanda Cruz Teixeira, Cargo: Diretor de Departamento de Habitação Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

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