Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 11:21:55

Portaria: 295/2021 12/05/2021 · Nomeação, Agente: Antonio de Sousa Marques, Cargo: Diretor de Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitária e Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 294/2021 11/05/2021 · Exoneração, Agente: Helloise Barbosa Nery, Cargo: Diretor de Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitária e Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 293/2021 11/05/2021 · Nomeação, Agente: Lara Barbosa Ponte, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 292/2021 11/05/2021 · Nomeação, Agente: Odair Lopes de Matos, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 291/2021 11/05/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Eufrasio da Cruz, Cargo: Motorista D, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 290/2021 11/05/2021 · Nomeação, Agente: Cynthia Pontes Forte, Cargo: Assessor de Desporto, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e DesportoAcessar Portaria: 289/2021 11/05/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 288/2021 11/05/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 287/2021 11/05/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar LEI MUNICIPAL: 27/2021 11/05/2021 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 005/2020 E SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 26/2021 11/05/2021 · Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Integral de Alfabetização e Letramento Maria Miranda Gomes, na forma que indica e dá outras providências. Acessar LEI MUNICIPAL: 25/2021 11/05/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL E CEDÊ-LO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.Acessar LEI MUNICIPAL: 24/2021 11/05/2021 · Cria o código Sanitário do Município de Tejuçuoca e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 19/2021 10/05/2021 · Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a qual dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de TEJUÇUOCA.Acessar Portaria: 286/2021 07/05/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Robson da Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e TurismoAcessar Portaria: 285/2021 06/05/2021 · Exoneração, Agente: Antonio Robson da Silva de Sousa, Cargo: Assessor de Desporto, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e DesportoAcessar Portaria: 284/2021 06/05/2021 · Exoneração, Agente: Cynthia Pontes Forte, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e TurismoAcessar LEI MUNICIPAL: 23/2021 06/05/2021 · EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Acessar Portaria: 283/2021 04/05/2021 · Nomeação, Agente: Ana Virginia de Matos Braga, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio AmbienteAcessar DECRETO: 18/2021 04/05/2021 · CRIA COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA TEJUPREVAcessar Portaria: 282/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Roberta Guimaraes Costa, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 22/2021 26/04/2021 · Reajusta o valor do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, no Município de Tejuçuoca e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 21/2021 26/04/2021 · AUTORIZA QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA ELETRÔNICA, ATRAVÉS DE MÍDIA DIGITALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 20/2021 19/04/2021 · Dispõe sobre a criação e denominação de Escolas de Ensino Infantil e Fundamental, na forma que indica e dá outras providências. Acessar LEI MUNICIPAL: 19/2021 19/04/2021 · Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Tejuçuoca e dá outras providências.Acessar DECRETO: 17/2021 19/04/2021 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL, DIA 21 DE ABRIL DE 2021, EM ALUSÃO AO DIA DE TIRADENTES.Acessar Portaria: 281/2021 15/04/2021 · Exoneração, Agente: Antonia Creuma Oliveira Felix, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar DECRETO: 16/2021 15/04/2021 · Estabelece o Plano de Adequação do Município de Tejuçuoca, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do pará-grafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.Acessar Portaria: 280/2021 14/04/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Micheldon dos Santos Mendes, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio AmbienteAcessar Portaria: 279/2021 14/04/2021 · Nomeação, Agente: Roberta Azevedo Vidal, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

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