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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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Nomeação, Agente: Celma Matos Santos, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Rogilson Oliveira Brandão, Cargo: Diretor de Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Glauberton de Castro Valões Junior, Cargo: Diretor (a) de Departamento de Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Altera a Lei nº 20/2011 Código Tributário do Município de Tejuçuoca estabelecendo novas alíquotas para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS.
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §3º E ACRESCENTA O §6º DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL, Nº 21/2009, REVOGA OS ARTIGOS 36 AO 44 E ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL Nº21/2009 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 48, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, MODIFICANDO OS INCISOS I, II E IV DO ARTIGO 3º NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NO CORRENTE EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O FERIADO DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2023, DATA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na Fazenda Jardim-Tejuçuoca,necessária para a construção da frente da quadra e dá outras providencias.
EDITAL 01/2023-CONCURSO MINI MISS, MIDI MISS, MISS E MISTER TEJUÇUOCA 2023
NOTA INFORMATIVA 04-2022
REGULAMENTO FEIRA DE CAPRINOCULTURA.
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE OPERACIONAL PARA A PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E BANDAS DOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELAS DIVERSAS SE [...]
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE [...]
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GARRAFÃO E RECARGA DE ÁGUA ADCIONADA DE SAÍS, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA-CE.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, INCLUÍDO SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL, PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DESTINADO AOS COLABORADORES DA SECRETARIA DE SAÚDE. O LAUDO DEVE SER ELABORADO DE ACORDO COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA/CE.
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE.
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