ISS/NFS-eletrônica
Emissão da NF-e de serviço e ISS
NFS-avulsa
Emissão de NF-e avulsa
Certidão Negativa
Emissão de certidão negativa de debitos
Alvará de Funcionamento
Emissão e lançamento de alvará
Ficha Cadastral
Emissão de ficha cadastral
IPTU
Emissão de DAM ou IPTU
ITBI
Emissão da Guia do ITBI
Situação Financeira
Extrato de lançamentos de tributos e taxas
Requerimentos
Formulário para Requerimentos diversos
Agendamento
Agendamento para atendimento presencial
Protocolo
Acompanhamento de solicitações
Reunião Mensal com os Conselhos: CMDI, CMDCA e CMAS.
10-04-2024
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E AFASTAMENTO PREVENTIVO.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE DEMISSÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME-BIENIO 2025-2027.
CONCESSAO DE UMA DIARIA A Sra. ROBERTA AZEVEDO VIDAL, EXERCENDO CARGO FUNÇÃO DE SECRETARIA DE SAUDE (ENFERMEIRA DE FORMAÇÃO), PARA A CIDADE DE BATURITE-CE, NO DIA 16 D [...]
CONCESSAO DE UMA DIARIA EM FAVOR DE PAULINA LAUREANO DE CARVALHO, EXERCENDO CARGO/FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CADASTRO UNICO, PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 08 E [...]
CONCESSAO DE UMA DIARIA A Sro MARCOS ANTONIO FARIAS DUARTE, EXERCENDO CARGO FUNÇAO DE MOBILIZADOR DE ADOLESCENTES, PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 27 DE JUNHO DE 20 [...]
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR AS CATEGORIAS DE OVINOS E CAPRINOS PARTICIPANTES DA FEIRA DE OVINOS E CAPRINOS DE TEJUÇUOCA - TEJUBODE, E DÁ OU [...]
"ALTERA A LEI Nº 19/2025, PARA ESTENDER O ABONO REMUNERATÓRIO POR PRODUTIVIDADE AOS DOCENTES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA CE".
"DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DA TITULARIDADE DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ANEXAS ÀS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Monte Carmelo, município de Tejuçuoca, n [...]
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e [...]
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA TEJUÇUOCA do Estado do Ceará no âmbito do S [...]
