SECRETARIA

SEINFRA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

MARIA ROSILANE RICARDO DO NASCIMENTO
SECRETÁRIO(A)
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 23.489.834/0001-08

Telefone(s): (85) 9.9690-1029

E-MAIL: infraestrutura@tejucuoca.ce.gov.br

Horário: SEG À SEX - DAS 08:00H ÀS 12:00H E DE 14:00H ÀS 17:00H

Endereço: RUA CATÃO ANDRADE DE ARAÚJO, Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.610-000
PARQUE TEJUBODE

Mais informações do orgão
Missão
A Secretaria Municipal de Infraestrutura tem como função missão coordenar, aprovar e fiscalizar a política de obras públicas do município de Tejuçuoca, assim como gerenciar o sistema de iluminação pública e limpeza pública municipal. E, promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos e tecnológicos necessários ao planejamento e execução de obras de engenharia e infra-estrutura urbana. Assim como, também, executar, direta ou indiretamente, as obras públicas de responsabilidade do Município de Tejuçuoca; contratando, controlando, fiscalizando e recebendo as obras públicas municipais autorizadas.
   
Visão
Ser uma Secretaria de referência na execução de obras públicas de infraestrutura no município e também na prestação de serviços de qualidade, tendo como principais valores o cumprimento e observância integral dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, no que se refere às políticas de obras públicas nas áreas de limpeza e iluminação pública.

   
Valores
   
Funções

É o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política de obras públicas do Município: aprovar, fiscalizar e vistoriar os projetos e o sistema viário municipal, urbano e rural; construir, restaurar e conservar as estradas municipais integrantes do Sistema Rodoviário do Município; licenciar e fiscalizar obras particulares; manter e gerenciar o sistema de iluminação pública e de distribuição de energia; manter a rede de galerias pluviais; prover a implantação de obras públicas em geral, assim como conservá-las e executá-las, diretamente ou por delegação; analisar, aprovar e fiscalizar projetos de obras e edificações; conservar, pavimentar e calçar ruas, avenidas e logradouros públicos; manter, conservar, controlar e guardar os equipamentos rodoviários e da frota de veículos; fiscalizar contratos que se relacionem com os serviços de sua competência, bem como tratar dos assuntos de planejamento urbano do Município, visando ao desenvolvimento físico e social; implantar, programar, coordenar e executar a política urbanística; cumprir o plano diretor de desenvolvimento integrado e obedecer o código de posturas, de obras, de ocupação, uso do solo e de zoneamento; analisar os processos referentes ao uso e parcelamento do solo; fornecer e controlar a numeração predial; coibir as construções e os loteamentos clandestinos; proceder aos estudos, diretrizes e fiscalização da política municipal de parcelamento e uso do solo; subsidiar informações para elaboração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da proposta orçamentária anual; orientar e coordenar as atividades públicas e privadas, com vistas ao desenvolvimento harmônico do Município; planejar e executar o Plano Diretor; bem como assessor o Prefeito Municipal em assuntos de sua competência e que nesta condição lhe forem cometidos e o fornecimento de dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório.

   
Nome Data início Data fim
Mais
ANTONIO MACHADO BARBOSA 01/01/2017 03/06/2019
JOAMES FELIX COELHO 03/06/2019 01/04/2020
ANTONIO DALMI RODRIGUES SIQUEIRA 01/04/2020 31/12/2020
JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS NETO 01/01/2021 01/02/2024
FRANCISCO IVO DA SILVA 02/02/2024 04/04/2024
Nome Data início Data fim
Mais
MARIA ROSILANE RICARDO DO NASCIMENTO 05/04/2024
ANTONIO MACHADO BARBOSA 01/01/201731/05/2019
JOAMES FELIX COELHO 03/06/201931/03/2020
ANTONIO DALMI RODRIGUES SIQUEIRA 01/04/202031/12/2020
JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS NETO 01/01/202101/02/2024
FRANCISCO IVO DA SILVA 02/02/202404/04/2024
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