COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
COMISSÃO-EDITAL 01-2025-PERMISSÃO DE USO DE BOXES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA TEJUÇUOCA do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN TEJUÇUOCA.
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DA TITULARIDADE DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ANEXAS ÀS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO-PPA
Dispõe sobre o cronograma oficial para as etapas de elaboração e consolidação do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) do Município de Tejuçuoca para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
EXONERAÇÃO A PEDIDO
Nomeação, Agente: Jose Erivaldo Lucas da Silva, Cargo: Diretor de Departamento Esportivo Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Institui o Abono Remuneratório por Produtividade, de caráter provisório, aos docentes do quadro do Magistério Municipal de Tejuçuoca-CE em efetiva regência de classe, e dá outras providências.
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Tejuçuoca-CE, aprovado por meio da Lei Municipal nº 09/2015, de 23 de junho de 2015.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Escola de Ensino Fundamental São João Batista para Escola de Ensino Infantil e Fundamental São João Batista E.E.I.F, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Flavianne de Lima Silva, Cargo: Coordenador da Proteção Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Nomeação, Agente: Ana Lucia Barbosa de Sousa, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde
ALTERA O DECRETO Nº 015/2022 E A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCATEJUPREV.
Nomeação, Agente: Lara Barbosa Ponte, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Nomeação, Agente: Maria Inez Braga Gomes, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Nomeação, Agente: Elk Maria Veras de Brito Sales, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Valdelucia Andrade de Sousa Carvalho, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Marcos Antonio Farias Duarte, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Luciana dos Santos Araujo, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Milena Cruz Andrade, Cargo: Diretor de Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde
DESIGNA OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL-CMP NA FORMA QUE INDICA.
Nomeação, Agente: Alcelina Rodrigues Silva, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Anelita Lopes de Brito, Cargo: Diretor de Escola Ate 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Angela Maria da Costa Sousa Silva, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
