Nomeação, Agente: Jose Luciano da Cruz Sousa, Cargo: Diretor do Almoxarifado da Educação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Kamila Maria Mateus Ramalho, Cargo: Coordenador (a) de Nutrição do Pnae, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Luis Paulo Sousa Cruz, Cargo: Assessor de Desporto, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer
Exoneração, Agente: Jose Luciano da Cruz Sousa, Cargo: Coordenador do Almoxarifado da Educação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS MÃES ATÍPICAS, MÃES SOLO E MÃES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO MATOS TEIXEIRA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE VENÂNCIO, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A MEDALHA MUNICIPAL DE HONRA AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DO DIA DE SÃO PEDRO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, EXECUÇÃO DE PROTOCOLOS CLÍNICOS E DEMAIS ATRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS POR ENFERMEIROS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA -CE .
CONVOCA A 13ª CONFERENCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SUSPEITA DE DOENÇAS GRAVES, ESPECIALMENTE CÂNCER, NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VINCULADA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU CORES-VALE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Anastacio Santos Pinto, Cargo: Coordenador da Central Unica de Compras, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
CONCESSÃO DE LICENÇA.
Exoneração, Agente: Anastacio Santos Pinto, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Nomeação, Agente: Fabio Duarte Farias, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Fabio Duarte Farias, Cargo: Coordenador de Escola até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de TEJUÇUOCA-CE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELEBORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICÍDIO E POSVENÇÃO (2025-2027)
Nomeação, Agente: Elizangela Avila Melo, Cargo: Superintendente de Ensino na Educação Infantil até 150 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Elizangela Avila Melo, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Abimael Gomes Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Arte e Música, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Lourenco Silva Abreu, Cargo: Coordenador de Departamento de Licitação, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Designação, Agente: Clauberto Sousa Pereira, Cargo: Agente Tecnico, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Tejuçuoca
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO D EPROVA DE CONCEITO (POC).
