“DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE DE VERTENTES COMO “GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO CÉSAR GOMES DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO POVOADO VILA GADELHA, SITUADO NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA FUNDA, E DE RUAS NELE LOCALIZADAS, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS SITUADO NA LOCALIDADE JARDIM CAXITORÉ, MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, relativo ao exercício financeiro de 2026 do Município de Tejuçuoca, e dá outras providências.

Dispõe sobre a correção anual da Unidade Fiscal de Referência do Município -UFIRM, e dá outras providências.

“AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO SOBRE O DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 11 DE ABRIL DE 2024, QUE ALTEROU PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 06, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O “PRÊMIO TEJUÇUOCA ESCOLA NOTA DEZ”, DESTINADO A RECONHECER O MÉRITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ALCANÇAREM AS METAS DE APRENDIZAGEM ESTABELECIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TE-JUÇUOCA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 44/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR OS PRIMEIROS COLOCADOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEJUÇUOCA/CEARÁ, COM EVENTUAL SALDO FINANCEIRO A SER APURADO NOS RECURSOS DO FUNDEB 70% (SETENTA POR CENTO) NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PENALIDADE DE SUSPENSÃO.

EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE ÓBITO.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de TEJUÇUOCA para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

“DENOMINA DE PRAÇA MARIA DAS GRAÇAS CRUZ A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LOGRADOURO, NESTE MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONCESSÃO DE LICENÇA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Leandro Holanda Santana, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer

Exoneração, Agente: Alessandra Brito Moura, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

MEDICO PERITO

CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MU- NICIPAL DE SAÚDE DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Juniel David Matos Sousa, Cargo: Diretor de Departamento de Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES CPA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE TEJUÇUOCA CE.

Prorrogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA

Exoneração, Agente: Juniel David Matos Sousa, Cargo: Diretor de Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Maria Gercina Silva Ramos, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Nomeação, Agente: Maria Enilde de Farias, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Maria Gercina Silva Ramos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Raiane Albuquerque Silva, Cargo: Assessor Especial de Apoio Institucional I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Nomeação, Agente: Natan Goncalves Mesquita, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde