DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, EXECUÇÃO DE PROTOCOLOS CLÍNICOS E DEMAIS ATRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS POR ENFERMEIROS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA -CE .
CONVOCA A 13ª CONFERENCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SUSPEITA DE DOENÇAS GRAVES, ESPECIALMENTE CÂNCER, NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VINCULADA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU CORES-VALE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Anastacio Santos Pinto, Cargo: Coordenador da Central Unica de Compras, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
CONCESSÃO DE LICENÇA.
Exoneração, Agente: Anastacio Santos Pinto, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Nomeação, Agente: Fabio Duarte Farias, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Fabio Duarte Farias, Cargo: Coordenador de Escola até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de TEJUÇUOCA-CE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELEBORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICÍDIO E POSVENÇÃO (2025-2027)
Nomeação, Agente: Elizangela Avila Melo, Cargo: Superintendente de Ensino na Educação Infantil até 150 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Elizangela Avila Melo, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Abimael Gomes Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Arte e Música, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Lourenco Silva Abreu, Cargo: Coordenador de Departamento de Licitação, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Designação, Agente: Clauberto Sousa Pereira, Cargo: Agente Tecnico, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Tejuçuoca
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO D EPROVA DE CONCEITO (POC).
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Básica
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, E SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisca Jaqueline Abreu Rodrigues, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Francisca Jaqueline Abreu Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Francisca Jaqueline Abreu Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 33/2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
