REGULAMENTA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 31/2022, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 14/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEJUÇUOCA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL DE TEJUÇUÓCA, NOS DIAS 16 ,17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2025, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL E QUARTA FEIRA DE CINZAS.
COMISSÃO.
Exoneração, Agente: Joao Neto Felix Carneiro, Cargo: Diretor de Departamento de Gestão de Cadastro Unico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Antonio Marcilio Moura Sousa, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Ciane Costa da Silva, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Jose Marcio Cruz Duarte, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Romario Forte Magalhães, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Lucas Paula Ricardo, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Ciane Costa da Silva, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Romario Forte Magalhães, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Jose Marcio Cruz Duarte, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Antonio Valmar Mesquita Costa, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Jaqueline Almeida Sousa, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Declara qualificado como Organização Social no âmbito do MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA o INSTITUTO INOVACAO SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ Nº 05.595.434/0001-03, e dá outras providências.
ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública as áreas que menciona, para fins de instituição de servidão administrativa e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Básica
DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Rithelly Oliveira Vasconcelos, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Flavianne de Lima Silva, Cargo: Coordenador da Proteção Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Ruama Lorena do Nascimento Pinheiro, Cargo: Coordenador da Proteção Social, Secretaria: Fundo Municipal de Assistencia Social
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Paulo Henrique Cruz, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS SITUADO NA LOCALIDADE JARDIM CAXITORÉ, MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO POVOADO VILA GADELHA, SITUADO NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA FUNDA, E DE RUAS NELE LOCALIZADAS, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE DE VERTENTES COMO GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO CÉSAR GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a correção anual da Unidade Fiscal de Referência do Município -UFIRM, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, relativo ao exercício financeiro de 2026 do Município de Tejuçuoca, e dá outras providências.
INSTITUI O PRÊMIO TEJUÇUOCA ESCOLA NOTA DEZ, DESTINADO A RECONHECER O MÉRITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ALCANÇAREM AS METAS DE APRENDIZAGEM ESTABELECIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
