CONCESSÃO DE LICENÇA.

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

EXONERAÇÃO A PEDIDO.

“DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Declara qualificado como Organização Social no âmbito do MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA o INSTITUTO INOVACAO SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ Nº 05.595.434/0001-03, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Francisco Adao Forte Soares, Cargo: Diretor de Departamento Esportivo Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Claudia de Fatima F Cruz, Cargo: Diretor de Escola Ate 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Jardel Alves Sales, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Francisco Jobson Pinho Cruz, Cargo: Diretor de Departamento Esportivo Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Francisco Adao Forte Soares, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer

Exoneração, Agente: Claudia de Fatima F Cruz, Cargo: Diretor de Escola Ate 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

EXONERAÇÃO POR UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.

EXONERAÇÃO POR UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.

EXONERAÇÃO POR UNIFICAÇÃO DE MATRICULA.

EXONERAÇÃO DE POR UNIFICAÇÃO DE MATRICULA.

EXONERAÇÃO POR UNIFICAÇÃO DE MATRICULA.

EXONERAÇÃO POR UNIFICAÇÃO DE MATRICULA.

NOMEIA OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCESSÃO DE LICENÇA.

EXONERAÇÃO A PEDIDO.

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E AFASTAMENTO PREVENTIVO.

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR AS CATEGORIAS DE OVINOS E CAPRINOS PARTICIPANTES DA FEIRA DE OVINOS E CAPRINOS DE TEJUÇUOCA - TEJUBODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

“ALTERA A LEI Nº 19/2025, PARA ESTENDER O ABONO REMUNERATÓRIO POR PRODUTIVIDADE AOS DOCENTES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA – CE”.

Exoneração, Agente: Luciana dos Santos Araujo, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME-BIENIO 2025-2027.

Nomeação, Agente: Luiza Sheila Fernandes Nunes, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Cria e nomeia membros para constituir a Comissão Especial de Qualificação como Organizações Sociais, para analisar os documentos de habilitação das entidades sem fins lucrativos, em obediência aos ditames da LEI FEDERAL Nº 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998 e a LEI MUNICIPAL Nº 01/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

Exoneração, Agente: Leandro Holanda Santana, Cargo: Diretor de Departamento Esportivo Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Fernanda Lopes dos Santos, Cargo: Diretor de Departamento de Assistencia Social Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica