DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DA TITULARIDADE DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ANEXAS ÀS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Escola de Ensino Fundamental São João Batista para Escola de Ensino Infantil e Fundamental São João Batista E.E.I.F, e dá outras providências.
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Tejuçuoca-CE, aprovado por meio da Lei Municipal nº 09/2015, de 23 de junho de 2015.
Institui o Abono Remuneratório por Produtividade, de caráter provisório, aos docentes do quadro do Magistério Municipal de Tejuçuoca-CE em efetiva regência de classe, e dá outras providências.
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DEFINE OS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA NO EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA NOMEADO COMO GINÁSIO POLIESPORTIVO PEDRO LOPES SOBRINHO O GINÁSIO DA ESCOLA SANTA ANA EM RIACHO DAS PEDRAS.
DEFINE O VENCIMENTO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEJUÇUOCA.
DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O VENCIMENTO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FEVEREIRO LARANJA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA E A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA COMO RUA JOSÉ TAVEIRA DE SOUSA, PARTINDO DA RUA BENEDITO LOPES DE ARAÚJO ATÉ A RUA FRANCISCO RODRIGUES DA MOTA, PASSANDO EM FRENTE DA FÁBRICA DO CLEITIM, EM RETIRO CAXITORÉ.
FICA DENOMINADA COMO PRAÇA MARIA MESQUITA DE FARIAS, A PRAÇA PRÓXIMO A ARENINHA E O GINÁSIO ALFREDÃO EM TEJUÇUOCA.
ALTERA A DENOMINAÇÃO RECEBIDA NO ART. 5º DA LEI 13/2018. FICA POR FORÇA DA PRESENTE LEI, A SER DENOMINADA COMO CRECHE ANTONIA ERISMAR BERNARDO DA CRUZ, SITUA-DA EM LOGRADOURO, ZONA RURAL DE TEJUÇUOCA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, E SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
FICA DENOMINADA COMO RUA BENEDITO MATHIAS DE MESQUITA A RUA QUE INICIA NA CE 168 ATÉ CASA DO SR. JOSIMAR ABREU NA COMUNIDADE DE FARMÁCIA VIVA - CAXITORÉ.
FICA NOMEADA COMO CRECHE ANTÔNIO FELIX DE MESQUITA, A CRECHE DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO.
FICA A NOVA ESCOLA CONSTRUIDA NA LOCALIDADE DE MONTE CARMELO DENOMINADA DE E.E.F MARIA ELUINA LIMA SOUSA.
DENOMINA COMO RODOVIA MUNICIPAL RAIMUNDO JULIÃO BATISTA, A RODOVIA QUE LIGA RETIRO A BARRA DO CAXITORÉ.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO SOBRE O DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATEN-ÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, QUE ALTEROU PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de TEJUÇUOCA para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR AS CATEGORIAS DE OVINOS E CAPRINOS PARTICIPANTES DA FEIRA DE OVINOS E CAPRINOS DE TEJUÇUOCA - TEJUBODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE VOLTA DO CAXITORÉ, SENDO NOMEA-DA COMO PRAÇA JOSÉ FIRMINO DE MATOS.
DISPÕE SOBRE A DENOMI-NAÇÃO DA PRAÇA DA CO-MUNIDADE DE SÃO BENTO. SENDO NOMEADA COMO PRAÇA ANTÔNIO MOREIRA DA CRUZ.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ R$ 153.689,45 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.399/ DE 08 DE JULHO DE 2023 - INTITULADA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE UNINORDESTE DE EDUCAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CAUCAIA, MANTENEDORA DA FACULDADE TERRA NORDESTE - FATENE, PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
