ATUALIZA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO CONTROLADOR E DO CHEFE DE GABINETE QUE COMPÕEM O ROL DOS CARGOS POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TE-JUÇUOCA NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DENOMINA DE RUA JOSÉ ESTEVÃO FÉLIX A RUA QUE DÁ INÍCIO NA ESQUINA DA CASA DA SRA. SILDA, PASSANDO NA CAIXA D’AGUA ATÉ A CASA DO SR. ROGÉRIO NA SAÍDA DA ESTRADA DO PASCO.

DENOMINA DE RUA EXPEDITO DE MOURA RODRIGUES, A RUA QUE DA INÍCIO NA ESCOLA JOAQUINA RODRIGUES DA MOTA ATÉ O POSTO DE SAÚDE PEDRO TEIXEIRA DE MATOS EM JARDIM.

“DENOMINA A RUA JOSÉ DE SOUSA SILVA EM RETIRO – CAXITORɔ.

“DENOMINA A RUA MARIA DA PENHA ALVES GONÇALVES NA LOCALIDADE DE VILA CRUZ – CAXITORɔ.

RENOMEIA RUA II NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE NA SEDE DO MUNICÍPIO, COMO RUA WELLINGTON ROCHA SILVA.

RENOMEIA RUA I NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE NA SEDE DO MUNICÍPIO, COMO RUA MARIA MARQUES ARAÚJO RIBEIRO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA - REFIS MUNICIPAL 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DEFINE O VENCIMENTO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TE-JUÇUOCA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

TORNA FESTIVO O 2º DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO EM TODA REGIÃO DO CAXITORE - PARÓQUIA DO RETIRO.

Cria a galeria entre a rua Estreito Cícero Bernardo com Av. Gabriel Aguiar Filho, na rua Mamede Rodrigues Teixeira. Denominando como Galeria Mirtes Sales Saraiva.

"Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero."

Inclui, todas as mulheres lactantes, com ou sem comorbidades, no grupo prioritário do Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19, do Município de Tejuçuoca, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAÇO PÚBLICO SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA DE FRANCISCO TEIXEIRA SALES – PAÇO VICE PREFEITO FRANSQUINHO DE SALES.

DÁ NOME DE JOSÉ LUIZ DOS SANTOS A QUADRA POLIESPORTIVA DA BARRA DO CAXITORÉ.

“NOMEIA DE PEDRO RIBEIRO DA SILVA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE VERTENTES - TE-JUÇUOCA”.

“Atribui denominação a diversas vias públicas na localidade de Monte Carmelo, no município de Tejuçuoca”.

INSTITUI O RECONHECIMENTO E PROMOÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE SOCIAL PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO.

Institui a Semana Municipal do Idoso no município de Tejuçuoca e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DENOMINA O CEMITÉRIO DO MONTE CARMELO DE CEMITÉRIO SÃO VICENTE DE PAULA.

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFÂNCIA DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA.