ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
INSTITUI AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
DENOMINA O 1º CONJUNTO CONSTRUIDO NO RETIRO NA ADMINISTRAÇÃO DO EX-PREFEITO JOÃO MOTA COMO CONJUNTO PAULO ABREU ALVES.
DENOMINA COMO RUA FRANCISCO BARBOSA LOPES, FICANDO CONHECIDA OFICIALMENTE COMO RUA CHICO LOPES, NO CONJUNTO SÃO JOÃO EM RETIRO.
DENOMINADA COMO RUA FRANCISCA SOUSA SILVA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO DONA MIÚDA, EM RETIRO.
DENOMINADA COMO RUA MARIA DA CRUZ ROCHA, FICANDO CONHECIDA OFICIALMENTE COMO RUA MARIA TOMÁS, EM RETIRO.
DENOMINADA COMO RUA PEDRO CELESTINO DA SILVA, FICANDO OFICIALMENTE CONHECIDA COMO RUA PEDRO ZAQUIEL, EM RETIRO.
DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE ALGUNS CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, EM SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE ELENCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ATUALIZA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E IMPÕE LIMITE MÁXIMO À REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, EM SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA COMO RUA ALDENORA PINTO DE SOUSA, EM RETIRO.
FICA DENOMINADA COMO RUA ANTONIO GERONIMO DE SOUSA, FICANDO CONHECIDA OFICIALMENTE COMO RUA ANTONIO VAQUEIRO, EM RETIRO.
DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS BOXES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E SUBMETIDO AO PODER DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
CRIA O REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RILC NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AS NORMAS, DISPOSIÇÕES, PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES QUANTO A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA COMO RUA JOÃO RODRIGUES DA MOTA, O TRECHO QUE INICIA DA ENTRADA QUE VAI PARA ALTO ALEGRE ATÉ A PASSAGEM MOLHADA DO RAIMUNDO DELMIRO, EM VARGEM-CAXITORÉ.
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, para atualizar a Planta Genérica de Valores de que trata o § 1o do Artigo 93 da Lei Municipal no 20/2011 e dá outras providências.
AUTORIZA, NO ANO DE 2023, O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA COMO RUA LUIS CASTRO DA SILVA, A RUA PRINCIPAL DE BOMBAS-TEJUÇUOCA
FICA DENOMINADA COMO RUA FRANCISCA DOS SANTOS COSTA SILVA, EM RETIRO
ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO 2019, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE E DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de TEJUÇUOCA para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
DENOMINA COMO FRANCISCO IVO MOREIRA MARINHO A QUADRA DO SÃO BENTO, FICANDO CONHECIDA COMO QUADRA POLIESPORTIVA CHIQUINHO DA NAZARÉ.
