Institui e regulamenta as ações de vacinação extramuros no município de Tejuçuoca, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e facilitar o acesso da população às vacinas do Calendário Nacional de Vacinação.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, DO FERIADO ESTADUAL ALUSIVO À DATA MAGNA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO-EDITAL 06-2026
Nomeação, Agente: Evelyn Mesquita Brito, Cargo: Diretor de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL DE TEJUÇUÓCA, NOS DIAS 19 e 20 DE MARÇO DE 2026, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DE SÃO JOSÉ.
DEFINE O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA NO EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Evelyn Mesquita Brito, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Raimunda Nonata Bernardo Coelho, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.
EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de VILA CRUZ, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de uma areninha e dá outras providencias.
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
Nomeação, Agente: Francisco de Assis Pereira Pinto, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE ÓBTO.
Nomeação, Agente: Ana Maria Silva Matos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Elk Maria Veras de Brito Sales, Cargo: Agente de Integração, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisca Alice de Lima e Sousa Silva, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Ruama Lorena Pinheiro Falcão, Cargo: Diretor de Departamento de Gestão de Cadastro Unico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
EXONERAÇÃO A PEDIDO
COMISSÃO.
Nomeação, Agente: Natan Goncalves Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio Ao Patrimonio, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Exoneração, Agente: Natan Goncalves Mesquita, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Básica
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
