DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Alessandra Brito Moura, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

MEDICO PERITO

CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MU- NICIPAL DE SAÚDE DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Juniel David Matos Sousa, Cargo: Diretor de Departamento de Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES CPA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE TEJUÇUOCA CE.

Prorrogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA

Exoneração, Agente: Juniel David Matos Sousa, Cargo: Diretor de Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Maria Gercina Silva Ramos, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Nomeação, Agente: Maria Enilde de Farias, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Maria Gercina Silva Ramos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Raiane Albuquerque Silva, Cargo: Assessor Especial de Apoio Institucional I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Nomeação, Agente: Natan Goncalves Mesquita, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Tejuçuoca, para o quadriênio 2026 - 2029.

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO COMITÊ INTEGRADO DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.

ATUALIZAR A PORTARIA Nº 55 DE 04 DE ABRIL DE 2024, NOMEANDO NOVOS MEMBROS DO COMITÊ LOCAL DE ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.

ATUALIZAR O DECRETO Nº 14 DE 01 DE OUTRO DE 2024, NOMEANDO OS NOVOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TEJUÇUOCA.

“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DE UMA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) AOS PROFESSORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL 44/2022.

Nomeação, Agente: Welington Pontes dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

EXONERAÇÃO A PEDIDO.

CONCESSÃO DE LICENÇA.

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

EXONERAÇÃO A PEDIDO.

“DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Declara qualificado como Organização Social no âmbito do MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA o INSTITUTO INOVACAO SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ Nº 05.595.434/0001-03, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Francisco Adao Forte Soares, Cargo: Diretor de Departamento Esportivo Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Claudia de Fatima F Cruz, Cargo: Diretor de Escola Ate 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação Básica