Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 11:21:55

Portaria: 89/2026 16/09/2026 · EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE ÓBITO.Acessar Portaria: 88/2026 16/09/2026 · GESTOR DA POLITICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.Acessar Portaria: 87/2026 16/09/2026 · EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE ÓBITO.Acessar LEI MUNICIPAL: 23/2026 16/09/2026 · Denomina cinco ruas localizadas na comunidade de Alto Bonito, no Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 22/2026 16/09/2026 · Denomina de Auditório Giniane Maria Pinto Abreu o auditório da E.E.F.T.I. Luiza Silva Mota, no Município de Tejuçuoca, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 21/2026 10/09/2026 · Denomina de Quadra Poliesportiva Izaura Coelho de Sales a quadra poliesportiva localizada na Comunidade de Malaquias, no Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 21/2026 09/09/2026 · Institui a Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tejuçuoca (2026-2029), prevista no Plano Plurianual do Município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 20/2026 09/09/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, ESTADO DO CEARÁ, EM PESAR AO FALECIMENTO DO SENHOR MANUEL CARLOS PINTO DE MESQUITA, PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.Acessar DECRETO: 19/2026 09/09/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PADRE JOSÉ RIBAMAR MOTA RAMOS.Acessar Portaria: 86/2026 02/09/2026 · Nomeação, Agente: Anderson Moreira Santana, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 85/2026 02/09/2026 · Nomeação, Agente: Ivo Jose Mendes Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 84/2026 02/09/2026 · Nomeação, Agente: Cristovao de Sousa Gomes Junior, Cargo: Diretor de Departamento de Educação para a Igualdade Racial e Diversidade, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 83/2026 02/09/2026 · Nomeação, Agente: Mariana Rodrigues Ferreira, Cargo: Diretor de Departamento de Vigilancia Epdemiologica e Imunização, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 82/2026 01/09/2026 · EXONERAÇÃO A PEDIDOAcessar Portaria: 81/2026 01/09/2026 · Exoneração, Agente: Cristovao de Sousa Gomes Junior, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar DECRETO: 18/2026 28/08/2026 · Institui a Comissão Gestora e a Equipe Técnica responsáveis pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Educação PME 20262036, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 20/2026 25/08/2026 · Denomina de Quadra Poliesportiva Antônio Bezerra de Sousa (Antonio Jonas) a quadra poliesportiva na comunidade de Alegria, no Município de Tejuçuoca, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 19/2026 25/08/2026 · Altera a Lei Municipal nº 18, de 02 de dezembro de 1991, para modificar a denominação do Hospital Municipal Roque Silva Mota, que passa a denominar-se Hospital Municipal Prefeito Roque Silva Mota, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 18/2026 25/08/2026 · Altera a denominação da Praça José Norberto Rodrigues da Silva, que passa a denominar-se Praça Vereador José Norberto Rodrigues da Silva (Praça Kadete), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 17/2026 25/08/2026 · Institui o Fórum Municipal de Educação FME, como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação da política educacional do Município de Tejuçuoca, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 16/2026 25/08/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 032, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, E SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 15/2026 25/08/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, E SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 80/2026 17/08/2026 · EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.Acessar Portaria: 79/2026 17/08/2026 · COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.Acessar DECRETO: 17/2026 14/08/2026 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de BARRA DO CAXITORÉ, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de uma areninha e dá outras providencias.Acessar Portaria: 78/2026 04/08/2026 · Nomeação, Agente: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, Cargo: Coordenador de Departamento de Licitação, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 77/2026 04/08/2026 · Nomeação, Agente: Leandro Barbosa Silva, Cargo: Assessor de Departamento de Licitação, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 76/2026 03/08/2026 · Exoneração, Agente: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, Cargo: Assessor de Departamento de Licitação, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 75/2026 03/08/2026 · NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA DE CADASTRO RESERVA PARA PROFESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 74/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Paulo Vitor Nunes Nascimento, Cargo: Diretor de Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio AmbienteAcessar

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