Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 11:21:55

Portaria: 343/2021 02/09/2021 · Nomeação, Agente: Ana Cecilia Pinto Leite, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 342/2021 02/09/2021 · Concessão, Agente: Djacir Eufrasio da Cruz, Cargo: Agente de Vigilancia Sanitária, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 341/2021 02/09/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Wagner Pereira Menezes, Cargo: Diretor de Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitária e Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 340/2021 02/09/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Gilmar Cruz Mendes, Cargo: Coordenador da Compdec, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 339/2021 02/09/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Denis Cruz Barroso, Cargo: Agente Tecnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio AmbienteAcessar Portaria: 338/2021 02/09/2021 · Exoneração, Agente: Ronaldo Emilio Cabral Filho, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 337/2021 02/09/2021 · Nomeação, Agente: Maria Gracilene Ferreira dos Santos, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 336/2021 02/09/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Micheldon dos Santos Mendes, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio AmbienteAcessar Portaria: 335/2021 01/09/2021 · Nomeação, Agente: Paulo Henrique Cruz, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e TurismoAcessar Portaria: 334/2021 01/09/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Micheldon dos Santos Mendes, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio AmbienteAcessar Portaria: 333/2021 01/09/2021 · Exoneração, Agente: Jose Pereira Lima, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 332/2021 27/08/2021 · Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 331/2021 26/08/2021 · Nomeação, Agente: Maria Eluina Lima Sousa, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar DECRETO: 26/2021 23/08/2021 · Institui o Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.Acessar Portaria: 330/2021 20/08/2021 · Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 329/2021 17/08/2021 · Nomeação, Agente: Maria Regilene Barbosa Silva, Cargo: Tecnico (a) de Vigilancia Socio Assistencial, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 328/2021 17/08/2021 · Nomeação, Agente: Nicole Sousa Gomes Mota, Cargo: Diretor de Departamento de Projetos e Programas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar LEI MUNICIPAL: 32/2021 17/08/2021 · Cria a Autarquia Municipal de Meio Ambiente AMMA, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente e dá outras providências.Acessar Portaria: 327/2021 16/08/2021 · Exoneração, Agente: Maria Regilane Barbosa Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Projetos e Programas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 326/2021 16/08/2021 · Exoneração, Agente: Nicole Sousa Gomes Mota, Cargo: Tecnico (a) de Vigilancia Socio Assistencial, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar DECRETO: 25/2021 14/08/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL,POR TRÊS DIAS EM SINAL DE PESAR E HOMENAGEM A MEMÓRIA DE MARIA LAUDECI DE FREITAS LEÃO.Acessar Portaria: 325/2021 13/08/2021 · Nomeação, Agente: Dara Sousa Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 324/2021 13/08/2021 · Nomeação, Agente: Maria Eliana da Cruz Mota, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 323/2021 12/08/2021 · Nomeação, Agente: Maria Glaucisia Abreu Pinto, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 322/2021 12/08/2021 · Exoneração, Agente: Maria Eliana da Cruz Mota, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 321/2021 12/08/2021 · Concessão, Agente: Francisco Valmar Mota Bernardo, Cargo: Tecnico Agrícola, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio AmbienteAcessar Portaria: 320/2021 12/08/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 319/2021 06/08/2021 · Exoneração, Agente: Antonio de Sousa Marques, Cargo: Diretor de Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitária, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 318/2021 06/08/2021 · Exoneração, Agente: Joiciene Teixeira Goncalves, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 317/2021 06/08/2021 · Nomeação, Agente: Gleyna Maria Lima Damasceno, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar

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