ISS/NFS-eletrônica
Emissão da NF-e de serviço e ISS
NFS-avulsa
Emissão de NF-e avulsa
Certidão Negativa
Emissão de certidão negativa de debitos
Alvará de Funcionamento
Emissão e lançamento de alvará
Ficha Cadastral
Emissão de ficha cadastral
IPTU
Emissão de DAM ou IPTU
ITBI
Emissão da Guia do ITBI
Situação Financeira
Extrato de lançamentos de tributos e taxas
Requerimentos
Formulário para Requerimentos diversos
Agendamento
Agendamento para atendimento presencial
Protocolo
Acompanhamento de solicitações
Reunião Mensal com os Conselhos: CMDI, CMDCA e CMAS.
10-04-2024
Exoneração, Agente: Ciane Costa da Silva, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Romario Forte Magalhães, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Jose Marcio Cruz Duarte, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
CONCESSAO DE UMA DIARIA A Sra ROBERTA AZEVEDO VIDAL, CARGO/FUNÇÃO DE SECRETARIA DE SAUDE (ENFERMEIRA DE FORMAÇÃO)PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE [...]
CONCESSAO DE DUAS DIARIAS A Sra FRANCISCA JAQUELINE ABREU RODRIGUES, EXERCENDO CARGO/FUNÇÃO DE ARTICULADORA DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS-SDS, PARA A CIDADE DE FORT [...]
CONCESSAO DE UMA DIARIA A Sra ROBERTA AZEVEDO VIDAL, CARGO/FUNÇÃO DE SECRETARIA DE SAUDE (ENFERMEIRA DE FORMAÇÃO)PARA A CIDADE DE ITAPIPOCA-CE, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE [...]
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS SITUADO NA LOCALIDADE JARDIM CAXITORÉ, MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO POVOADO VILA GADELHA, SITUADO NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA FUNDA, E DE RUAS NELE LOCALIZADAS, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, ESTADO D [...]
"DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE DE VERTENTES COMO "GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO CÉSAR GOMES DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Declara qualificado como Organização Social no âmbito do MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA o INSTITUTO INOVACAO SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ Nº 05.595.434/0001-03, e dá o [...]
ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública as áreas que menciona, para fins de instituição de servidão administrativa e dá outras providências.
