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NOMEAÇÃO: 64/2025 12/02/2025

12/02/2025

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

NOMEAÇÃO: 63/2025 06/02/2025

06/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jose de Araujo, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo

NOMEAÇÃO: 62/2025 04/02/2025

04/02/2025

Nomeação, Agente: Raiane Albuquerque Silva, Cargo: Assessor de Apoio Institucional I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

DIÁRIA: 05FMPP/2024 19/08/2024

19/08/2024

CONCEDER A SR. (A) FRANCISCA GLEICIANE CASTRO SALES, INCRITO(A) NO CPF SOB O NÚMERO 019.962.533-92 , EXERCENDO O CARGO/FUNÇÃO DE DIRETORA EXECUTIVA ( PRESIDENTE), 01 (U [...]

DIÁRIA: 85SDS/2024 13/08/2024

13/08/2024

CONCEDER A SR. (A) LUCIANA SANTOS PINTO, INCRITO(A) NO CPF SOB O NÚMERO 010.441.353-01, EXERCENDO O CARGO/FUNÇÃO DE (SUPERVISORA- PCF), 01(UMA) DIARIA PARA A CIDADE DE [...]

DIÁRIA: 83SDS/2024 13/08/2024

13/08/2024

CONCEDER A SR. (A) ROMENIA MARIA COSTA AMARAL, INCRITO(A) NO CPF SOB O NÚMERO 049.537.963-81. EXERCENDO O CARGO/FUNÇÃO DE (VISITADORADO PCF), 01(UMA) DIARIA PARA A CIDA [...]

LEI MUNICIPAL: 09/2025 17/02/2025NOVO

17/02/2025

"FICA DENOMINADA COMO PRAÇA MARIA MESQUITA DE FARIAS, A PRAÇA PRÓXIMO A ARENINHA E O GINÁSIO ALFREDÃO EM TEJUÇUOCA".

LEI MUNICIPAL: 08/2025 17/02/2025NOVO

17/02/2025

"ALTERA A DENOMINAÇÃO RECEBIDA NO ART. 5º DA LEI 13/2018. FICA POR FORÇA DA PRESENTE LEI, A SER DENOMINADA COMO CRECHE ANTONIA ERISMAR BERNARDO DA CRUZ, SITUA-DA EM LO [...]

LEI MUNICIPAL: 07/2025 17/02/2025NOVO

17/02/2025

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, E SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 03/2025 12/02/2025

12/02/2025

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Barra do Caxitoré, município de Tejuçuo [...]

DECRETO: 02/2025 19/01/2025

19/01/2025

ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 01/2025 09/01/2025

09/01/2025

DISPOE SOBRE O FERIADO DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2025, DATA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA E O FACULTATIVO NO DIA QUE SUCEDE O MESMO.

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