ISS/NFS-eletrônica
Emissão da NF-e de serviço e ISS
NFS-avulsa
Emissão de NF-e avulsa
Certidão Negativa
Emissão de certidão negativa de debitos
Alvará de Funcionamento
Emissão e lançamento de alvará
Ficha Cadastral
Emissão de ficha cadastral
IPTU
Emissão de DAM ou IPTU
ITBI
Emissão da Guia do ITBI
Situação Financeira
Extrato de lançamentos de tributos e taxas
Requerimentos
Formulário para Requerimentos diversos
Agendamento
Agendamento para atendimento presencial
Protocolo
Acompanhamento de solicitações
Reunião Mensal com os Conselhos: CMDI, CMDCA e CMAS.
10-04-2024
Nomeação, Agente: Francisco Lucas Coelho Pinto, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Jose Cleiton Lopes dos Santos, Cargo: Diretor de Departamento de Habitação Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Karla Erica Oliveira Rodrigues, Cargo: Diretor de Departamento Técnico de Vigilancia Sócio Assistencial, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento [...]
CONCESSAO DE 01 (UMA) DIARIA A ROBERTA AZEVEDO VIDAL, EXERCENDO O CARGO/FUNÇÃO DE SECRETARIA DE SAUDE (ENFERMEIRA POR FORMAÇÃO) PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 0 [...]
CONCESSAO DE 01 (UMA) DIARIA A ROBERTA AZEVEDO VIDAL, EXERCENDO O CARGO/FUNÇÃO DE SECRETARIA DE SAUDE (ENFERMEIRA POR FORMAÇÃO) PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 2 [...]
CONCESSAO DE UMA DIA A FRANCISCA GLEICIANE CASTRO SALES, EXERCENDO CARGO/FUNÇÃO DE DIRETORA EXECUTIVA-PRESIDENTE, PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 25/02/2025, PARA [...]
"FICA NOMEADO COMO GINÁSIO POLIESPORTIVO PEDRO LOPES SOBRINHO O GINÁSIO DA ESCOLA SANTA ANA EM RIACHO DAS PEDRAS".
"DEFINE O VENCIMENTO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEJUÇUOCA".
REGULAMENTA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 31/2022, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 14/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIP [...]
DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TEJUÇUÓCA, NOS DIAS 03 ,04 E 05 DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL [...]
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Barra do Caxitoré, município de Tejuçuo [...]
