Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 11:21:55

Portaria: 236/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 235/2021 01/03/2021 · Exoneração, Agente: Francisca Maria Bezerra dos Santos, Cargo: Diretor de Departamento de Central de Regulação, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 234/2021 01/03/2021 · Exoneração, Agente: Raiane Albuquerque Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 233/2021 01/03/2021 · Exoneração, Agente: Lourenço Pinto da Silva, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 232/2021 01/03/2021 · Exoneração, Agente: Elisvaldo Almeida Silva, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 231/2021 01/03/2021 · Exoneração, Agente: Brena Kesia Castro Matos, Cargo: Assessor de Apoio Institucional I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 230/2021 01/03/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Ivan Rocha Teixeira, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 229/2021 01/03/2021 · Exoneração, Agente: Ilma Maria Sousa Silva, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 228/2021 01/03/2021 · Exoneração, Agente: Cleuma Mota Rosa, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 227/2021 01/03/2021 · Exoneração, Agente: Raimundo Cruz dos Santos, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 10/2021 01/03/2021 · QUALIFICA O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA IGC, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE ENSINO, À PESQUISA CIENTÍFICA, AO DE-SENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, À PRO-TEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBI-ENTE, À CULTURA E À SAÚDE, PARA ATUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TE-JUÇUOCA - CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 005/2021 24/02/2021 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 226/2021 22/02/2021 · Nomeação, Agente: Maria Ivoneide Barroso Pinto, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 225/2021 22/02/2021 · Nomeação, Agente: Francisca Maria Bezerra dos Santos, Cargo: Diretor de Departamento de Central de Regulação, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 224/2021 22/02/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 223/2021 22/02/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Sousa Santos, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 222/2021 18/02/2021 · Nomeação, Agente: Jose Artenio Coelho Mesquita, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio AmbienteAcessar Portaria: 221/2021 18/02/2021 · Exoneração, Agente: Shayonara Sousa Farias, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 220/2021 18/02/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Julimar Abreu Sousa, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e TurismoAcessar DECRETO: 009/2021 18/02/2021 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS (COVID19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.Acessar Portaria: 219/2021 15/02/2021 · Nomeação, Agente: Vera Lucia Alexandre Lopes, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 218/2021 12/02/2021 · Nomeação, Agente: Cleonise Duarte Gomes, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 217/2021 12/02/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Inacio da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 216/2021 12/02/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Julimar Ferreira Forte, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 215/2021 12/02/2021 · Nomeação, Agente: Maria Isabelita Lopes Cruz, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 214/2021 12/02/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 213/2021 12/02/2021 · Nomeação, Agente: Maria Regina Silva Brito, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 212/2021 12/02/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 008/2021 11/02/2021 · ESTABELECE NO ÂMBITO MUNICIPAL, MEDIDAS PREVENTIVAS A DISSEMINAÇÃO DA (COVID 19) NO PERIODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 211/2021 09/02/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

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