Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 11:21:55

Portaria: 94/2022 03/08/2022 · Exoneração, Agente: Helloise Barbosa Nery, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 93/2022 02/08/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 92/2022 01/08/2022 · Exoneração, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 91/2022 01/08/2022 · Exoneração, Agente: Maria Regina Silva Brito, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 14/2022 27/07/2022 · "DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar LEI MUNICIPAL: 43/2022 26/07/2022 · DENOMINA A RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA EM RETIRO - CAXITORÉ.Acessar LEI MUNICIPAL: 42/2022 26/07/2022 · DENOMINA A RUA FRANCISCO RODRIGUES DA MOTA EM RETIRO - CAXITORÉ.Acessar LEI MUNICIPAL: 41/2022 26/07/2022 · DENOMINA A RUA MARIA BARBOSA DE SOUSA EM RETIRO - CAXITORÉ.Acessar LEI MUNICIPAL: 40/2022 26/07/2022 · DENOMINA A RUA MARIA ÁVILA JORGE SALES EM RETIRO - CAXITORÉ.Acessar LEI MUNICIPAL: 39/2022 26/07/2022 · DENOMINA A RUA ROSA MARIA TEIXEIRA SILVA EM RETIRO - CAXITORÉ.Acessar LEI MUNICIPAL: 38/2022 26/07/2022 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA QUADRA POLIESPORTIVA DE MONTE CARMELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 37/2022 26/07/2022 · FIXA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITA´RIOS DE SAU´DE E AGENTES DE COMBATE A`S ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05/05/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 36/2022 26/07/2022 · DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DAS SÍNDROMES GRIPAIS E CORONAVÍRUS COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 90/2022 21/07/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 13/2022 20/07/2022 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Riacho das Pedras, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de um equipamento esportivo e dá outras providencias.Acessar Portaria: 89/2022 14/07/2022 · Nomeação, Agente: Antonio Vaz Coelho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 88/2022 14/07/2022 · Nomeação, Agente: Francisca Arielle de Lima e Sousa, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 87/2022 14/07/2022 · Nomeação, Agente: Jose Valdeni Teixeira Magalhaes, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 86/2022 14/07/2022 · Nomeação, Agente: Maria Joelia Oliveira Araujo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 85/2022 11/07/2022 · Exoneração, Agente: Jose Valdeni Teixeira Magalhaes, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 84/2022 04/07/2022 · Exoneração, Agente: Clarice Duarte Gomes, Cargo: Assessor de Apoio Institucional I, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 83/2022 04/07/2022 · Designação, Agente: Jadir Sousa Lopes, Cargo: Membro Temporário-comissão de licitação, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 82/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Valeria Gonçalves Temoteo Rocha, Cargo: Coordenador (a) Executivo dos Conselhos da Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 81/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Abimael Gomes Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Arte e Música, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e TurismoAcessar LEI MUNICIPAL: 35/2022 27/06/2022 · ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 34/2022 27/06/2022 · DENOMINA A RUA RAIMUNDO ALVES DA CRUZ NA LOCALIDADE DE VILA CRUZ - CAXITORÉ.Acessar LEI MUNICIPAL: 33/2022 27/06/2022 · NOMEIA DE ANTONIO RONALDO SILVA RODRIGUES O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE DE JARDIM.Acessar DECRETO: 12/2022 27/06/2022 · DECRETA FERIADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 80/2022 21/06/2022 · TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 75-2022.Acessar DECRETO: 11/2022 14/06/2022 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS DIAS 16 e 17 DE JUNHO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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