DECRETA FERIADO MUNICIPAL, DIA 21 DE ABRIL DE 2021, EM ALUSÃO AO DIA DE TIRADENTES.

Exoneração, Agente: Antonia Creuma Oliveira Felix, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Tejuçuoca, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do pará-grafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Nomeação, Agente: Roberta Azevedo Vidal, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Micheldon dos Santos Mendes, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Reginaldo Mendes Justino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, A FORNECER CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS EM SI-TUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ADQUIRIR KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA DISTRIBUIR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA”.

INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA.

Exoneração, Agente: Paulo Henrique Cruz, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Patricia Valeria Coelho Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Maria Leidiane Coelho Rodrigues, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Flaviane de Lima Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Maria Elieda Mendes de Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Cheila Maria de Almeida Alves, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Humberto Hilvio de Sousa, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisca Adriana Cruz Sousa, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Elieda Mendes de Mesquita, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Cheila Maria de Almeida Alves, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Marta Cleia Mota Rosa, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social

Nomeação, Agente: Antonia Creuma Oliveira Felix, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DESIGNA OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB NA FORMA QUE INDICA.

DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE TURÍSTICO DO AÇUDE BOQUEIRÃO.”

“Atribui denominação a diversas vias públicas na localidade de Monte Carmelo, no município de Tejuçuoca”.

“Dispõe sobre a denominação do prédio público Centro de Referência de Assistência Social Maria Irene Barbosa Góes Mota – CRAS IRENE MOTA”.

“Denomina rua de João Pessoa Forte na Sede do Município de Tejuçuoca”.

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA DIA 25 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

“Modifica parte da Lei nº 06/2007, que criou Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB., na forma que indica e dá outras providências”