Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 11:21:55

LEI MUNICIPAL: 04/2023 01/03/2023 · DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSCRITO SOB A MATRÍCULA Nº 343, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 23/2023 24/02/2023 · Exoneração, Agente: Felipe Sombra Carvalho, Cargo: Medico Perito, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 22/2023 17/02/2023 · Exoneração, Agente: Adelino Fernandes Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar DECRETO: 06/2023 17/02/2023 · DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TEJUÇUÓCA, NOS DIAS 20,21 E 22 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 03/2023 17/02/2023 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 02/2023 17/02/2023 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 21/2023 14/02/2023 · Exoneração, Agente: Antonio Gilvan Castro Mesquita, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 20/2023 09/02/2023 · Nomeação, Agente: Maria Euzimar Felix Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 19/2023 06/02/2023 · Nomeação, Agente: Marina Cavalcante Gurgel Carlos, Cargo: Ginecologista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 18/2023 02/02/2023 · Nomeação, Agente: Antonio Valmar Mesquita Costa, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 17/2023 02/02/2023 · Nomeação, Agente: Antonio Jamir Silva Camelo, Cargo: Coordenador de Informática, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 16/2023 02/02/2023 · Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora Andrade Sousa, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 15/2023 02/02/2023 · Nomeação, Agente: Roberta Maria da Silva Rodrigues, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 14/2023 02/02/2023 · Nomeação, Agente: Veronica Gonçalves Mesquita, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 13/2023 01/02/2023 · Exoneração, Agente: Luzinete Oliveira Duarte de Mesquita, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 12/2023 01/02/2023 · Exoneração, Agente: Mikaelle Maria dos Santos Mendes Silva, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 11/2023 01/02/2023 · Exoneração, Agente: Veronica Maria dos Santos Mesquita, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 10/2023 01/02/2023 · Exoneração, Agente: Francisca Zelia Silva Braga, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 09/2023 01/02/2023 · Exoneração, Agente: Zilva Maria Sousa Lima, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 08/2023 01/02/2023 · Exoneração, Agente: Nicole Sousa Gomes Mota, Cargo: Diretor de Departamento de Projetos e Programas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 07/2023 19/01/2023 · Concessão, Agente: Francisco Janael Rosendo Lopes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar DECRETO: 05/2023 19/01/2023 · ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NO CORRENTE EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 06/2023 09/01/2023 · Exoneração, Agente: Maria Eliete Soares Barroso, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar DECRETO: 04/2023 09/01/2023 · DISPOE SOBRE O FERIADO DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2023, DATA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA.Acessar Portaria: 05/2023 04/01/2023 · Nomeação, Agente: Celma Matos Santos, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 04/2023 04/01/2023 · Nomeação, Agente: Rogilson Oliveira Brandão, Cargo: Diretor de Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 03/2023 04/01/2023 · Exoneração, Agente: Glauberton de Castro Valões Junior, Cargo: Diretor (a) de Departamento de Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 02/2023 04/01/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar DECRETO: 03/2023 03/01/2023 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na Fazenda Jardim-Tejuçuoca,necessária para a construção da frente da quadra e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 02/2023 03/01/2023 · Dispõe sobre a correção anual da Unidade Fiscal de Referência do Município UFIRM, e dá outras providências.Acessar

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