Altera a Lei nº 20/2011 Código Tributário do Município de Tejuçuoca estabelecendo novas alíquotas para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA POSSE DOS CANDIDATOS NOMEADOS EM 23 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §3º E ACRESCENTA O §6º DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL, Nº 21/2009, REVOGA OS ARTIGOS 36 AO 44 E ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL Nº21/2009 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Flaviane de Lima Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Habitação Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
EXONERAÇÃO POR UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA
Dispõe sobre o lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU para o exercício financeiro de 2022, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Rosiane Maria de Sousa Silva Mota Abreu, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAÇÃO EM DIVERSAS SECRETARIAS EM CARATER EFETIVO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 48, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, MODIFICANDO OS INCISOS I, II E IV DO ARTIGO 3º NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de TEJUÇUOCA para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Joelma Vieira Castro Matos, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno urbano, situado na Fazenda Cachoeira Funda município de Tejuçuoca, necessária para a construção de um equipamento esportivo e dá outras providencias.
EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.
Exoneração, Agente: Maria Eurice Mota Abreu, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Nomeação, Agente: Natanael Cruz de Matos, Cargo: Operador de Máquinas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Benedito Gomes Felix Junior, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
DENOMINA RUA MARIA DO SOCORRO ANDRADE DA SILVA NA LOCALIDADE DE MONTE CARMELO TEJUÇUOCA.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga o prazo de adesão ao REFIS municipal instituído pela Lei nº 24/2022.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁ-SICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TE-JUÇUOCA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº22/2022 (LEI AUTORIZATIVA).
Nomeação, Agente: Elisabeth Cruz Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento de Trabalho e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo
EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE ÓBITO.
Nomeação, Agente: Maria Luciene Cruz Sousa, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde
