EXONERA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REPRESENTANTES DA CATEGORIA, TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO, DOS PAIS DE ALUNOS E DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REPRESENTANTES DA CATEGORIA, TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO, DOS PAIS DE ALUNOS E DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Luzinete Oliveira Duarte de Mesquita, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Bruna Moura Rocha, Cargo: Responsável Tecnico (a) Pelo Pnae No Município de Tejuçuoca, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Adriano Almeida Lopes, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Maria Aparecida r de Araujo Pinheiro, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Giniane Maria Pinto Abreu, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Naiana Lopes Soares, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Anna Cecilia Pinto Leite, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Micheldon dos Santos Mendes, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Karla Érica Oliveira Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio Adm I-a, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Glauberton de Castro Valões Junior, Cargo: Diretor (a) de Departamento de Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Sousa Brito, Cargo: Diretor de Departamento de Urbanismo e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Georgia Holanda Cruz Teixeira, Cargo: Diretor de Departamento de Almoxarifado da Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Maria Regilene Barbosa Silva, Cargo: Diretor (a) de Departamento Financeiro da Assistencia Social , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Francisco Micheldon dos Santos Mendes, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Karla Érica Oliveira Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Marcos Antonio Sousa Brito, Cargo: Diretor (a) de Departamento de Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Georgia Holanda Cruz Teixeira, Cargo: Diretor de Departamento de Habitação Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Maria Regilene Barbosa Silva, Cargo: Tecnico (a) de Vigilancia Socio Assistencial, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Umari, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de um equipamento esportivo e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

TORNA FESTIVO O 2º DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO EM TODA REGIÃO DO CAXITORE - PARÓQUIA DO RETIRO.

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL PERMANENTE DE IMPLEMENTAÇÃO DOS PARÂMETROS PARA A PROMOÇÃO DA QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, DESIGNA OS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Elk Maria Veras de Brito, Cargo: Assessor (a) de Apoio Ao Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle