Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1551 registros

Lei Nº. 11 de 2021 15/03/2021

“ATRIBUI DENOMINAÇÃO A DIVER-SAS VIAS PÚBLICAS NA LOCALI-DADE DE MONTE CARMELO, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA”

Lei Nº. 12 de 2021 15/03/2021

DÁ NOME DE NILO INÊS COSTA SILVA A QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DO MONTE CARMELO.

DECRETO - 12 15/03/2021

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM HOMENAGEM AO SANTO PADROEIRO SÃO JOSÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 06 de 2021 08/03/2021

Cria o Programa de HORAS DE TRATOR AGRÍCOLA PARA PREPARAÇÃO DE (ARADAGEM) DE TERRAS PARA O PLANTIO EM APOIO AO HO-MEM DO CAMPO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA.

Lei Nº. 07 de 2021 08/03/2021

“ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA”.

Lei Nº. 08 de 2021 08/03/2021

“DÁ NOME DE MARIA GARDÊNIA DAVI DE SOUSA AO POSTO DE SAÚDE DA BARRA DO CAXITORɔ.

Lei Nº. 09 de 2021 08/03/2021

“Institui a Semana da Mulher no Município de Tejuçuoca/Ce e dá outras providências”.

Portaria: 244 05/03/2021

Nomeação, Agente: Maria Rosilene Cruz de Sousa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 245 05/03/2021

Nomeação, Agente: Renata Marinho Silva, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 246 05/03/2021

Nomeação, Agente: Francisco Valderlane Eufrasio Pinto, Cargo: Professor de Educação Básica Nivel Ii Matemática, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 247 05/03/2021

Nomeação, Agente: Elicivania Lopes Silva, Cargo: Professor de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 248 05/03/2021

Nomeação, Agente: Priscila Carvalho Vasconcelos, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 249 05/03/2021

Nomeação, Agente: Talyne Aparecida de Oliveira Sa, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 250 05/03/2021

Nomeação, Agente: Antonia Aparecida Silva Costa, Cargo: Professor de Educação Basica Nivel Ii Geografia, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 251 05/03/2021

Nomeação, Agente: Francisco Francimar Ferreira Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 252 05/03/2021

Nomeação, Agente: Andrea Gomes Santos, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 253 05/03/2021

Nomeação, Agente: Maria Euzimar Felix Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 254 05/03/2021

Nomeação, Agente: Joelma Vieira Castro Matos, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 255 05/03/2021

Nomeação, Agente: Fagner Moreira de Oliveira, Cargo: Assessor de Administração Hospitalar, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 256 05/03/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 257 05/03/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 258 05/03/2021

Nomeação, Agente: Maria Adeliane Santos Silva, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 259 05/03/2021

Nomeação, Agente: Helloise Barbosa Nery, Cargo: Diretor de Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitária e Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 260 05/03/2021

Exoneração, Agente: Luiz Cezar Mota Matos, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 262 05/03/2021

Exoneração, Agente: Maria Valdisia da Silva de Sousa, Cargo: Diretor de Departamento Adm. Geral do Hpp, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 261 05/03/2021

Nomeação, Agente: Iracilda Bernardo Coelho, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 263 05/03/2021

Exoneração, Agente: Fagner Moreira de Oliveira, Cargo: Assessor de Administração Hospitalar, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO - 11 05/03/2021

“Dispõe sobre medidas Gerais de contenção à disseminação da COVID-19 e prorroga no município de Tejuçuoca, no período de 05 a 18 de março de 2021, a política de isolamento social, objetivando reduzir a velocidade de propagação da doença”

Portaria: 241 04/03/2021

Nomeação, Agente: Francisco Joelson Forte Coelho, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 242 04/03/2021

Nomeação, Agente: Jonatas Bernardo Pinto, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

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