Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 11:21:55

Portaria: 79/2022 01/06/2022 · Nomeação, Agente: Ruama Lorena do Nascimento Pinheiro, Cargo: Coordenador (a) da Proteção Social Especial da Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 78/2022 31/05/2022 · Exoneração, Agente: Thamires Sant Ana Sousa, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 77/2022 16/05/2022 · Exoneração, Agente: Maria Valda Ferreira Saraiva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 76/2022 16/05/2022 · Exoneração, Agente: Maria do Socorro Andrade Silva, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 75/2022 16/05/2022 · Nomeação, Agente: Maria Taionara de Paula Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 74/2022 16/05/2022 · Nomeação, Agente: Maria Patricia Barbosa de Paula, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 73/2022 16/05/2022 · Nomeação, Agente: Francisca Eleane Silva Santos, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar LEI MUNICIPAL: 32/2022 12/05/2022 · ATUALIZA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO CONTROLADOR E DO CHEFE DE GABINETE QUE COMPÕEM O ROL DOS CARGOS POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TE-JUÇUOCA NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 31/2022 12/05/2022 · CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 30/2022 10/05/2022 · DENOMINA DE RUA JOSÉ ESTEVÃO FÉLIX A RUA QUE DÁ INÍCIO NA ESQUINA DA CASA DA SRA. SILDA, PASSANDO NA CAIXA DAGUA ATÉ A CASA DO SR. ROGÉRIO NA SAÍDA DA ESTRADA DO PASCO.Acessar LEI MUNICIPAL: 29/2022 10/05/2022 · DENOMINA DE RUA EXPEDITO DE MOURA RODRIGUES, A RUA QUE DA INÍCIO NA ESCOLA JOAQUINA RODRIGUES DA MOTA ATÉ O POSTO DE SAÚDE PEDRO TEIXEIRA DE MATOS EM JARDIM.Acessar LEI MUNICIPAL: 28/2022 10/05/2022 · DENOMINA A RUA JOSÉ DE SOUSA SILVA EM RETIRO CAXITORÉ.Acessar LEI MUNICIPAL: 27/2022 10/05/2022 · DENOMINA A RUA MARIA DA PENHA ALVES GONÇALVES NA LOCALIDADE DE VILA CRUZ CAXITORÉ.Acessar LEI MUNICIPAL: 26/2022 10/05/2022 · RENOMEIA RUA II NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE NA SEDE DO MUNICÍPIO, COMO RUA WELLINGTON ROCHA SILVA.Acessar LEI MUNICIPAL: 25/2022 10/05/2022 · RENOMEIA RUA I NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE NA SEDE DO MUNICÍPIO, COMO RUA MARIA MARQUES ARAÚJO RIBEIRO.Acessar LEI MUNICIPAL: 24/2022 09/05/2022 · DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA - REFIS MUNICIPAL 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 23/2022 09/05/2022 · DEFINE O VENCIMENTO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 22/2022 09/05/2022 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TE-JUÇUOCA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 72/2022 02/05/2022 · Nomeação, Agente: Erilson Silva Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar DECRETO: 10/2022 22/04/2022 · DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E O FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (AMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 009/2022 19/04/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 008/2022 12/04/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 71/2022 08/04/2022 · Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Felix Barbosa, Cargo: Diretor de Departamento de Estradas e Transportes, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 70/2022 07/04/2022 · Exoneração, Agente: Luis Carlos Almeida Mota, Cargo: Diretor de Departamento de Estradas e Transportes, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 69/2022 07/04/2022 · Nomeação, Agente: Ivo Jose Mendes Silva, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 68/2022 07/04/2022 · Nomeação, Agente: Uiramar Araujo Sousa, Cargo: Assessor de Apoio Ao Departamento do Almoxarifado da Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 67/2022 07/04/2022 · Nomeação, Agente: Giniane Maria Pinto Abreu, Cargo: Coordenador (a) de Programas e Projetos Educacionais , Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 66/2022 07/04/2022 · Nomeação, Agente: Maria Aparecida r de Araujo Pinheiro, Cargo: Coordenador (a) de Censo Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 65/2022 07/04/2022 · Nomeação, Agente: Adriano Almeida Lopes, Cargo: Coordenador do Projeto Presença e Busca Ativa , Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 64/2022 06/04/2022 · Nomeação, Agente: Naiana Lopes Soares, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

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