“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

TORNA FESTIVO O 2º DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO EM TODA REGIÃO DO CAXITORE - PARÓQUIA DO RETIRO.

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL PERMANENTE DE IMPLEMENTAÇÃO DOS PARÂMETROS PARA A PROMOÇÃO DA QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, DESIGNA OS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Bruna Moura Rocha, Cargo: Coordenador (a) de Nutrição do Pnae, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Jadir Sousa Lopes, Cargo: Assessor de Apoio Ao Patrimonio, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Nomeação, Agente: Priscila da Silva Abreu, Cargo: Coordenador de Centro de Saúde da Família Nivel A, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Adriana Barreto Teixeira, Cargo: Coordenador de Centro de Saúde da Família Nivel A, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Sousa Santos, Cargo: Assessor (a) Juridico (a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisca Elisian Maciel de Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I-a, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Nomeação, Agente: Francisco Joelson Forte Coelho, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I-a, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Nomeação, Agente: Elk Maria Veras de Brito, Cargo: Assessor (a) de Apoio Ao Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Cria a galeria entre a rua Estreito Cícero Bernardo com Av. Gabriel Aguiar Filho, na rua Mamede Rodrigues Teixeira. Denominando como Galeria Mirtes Sales Saraiva.

"Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero."

Inclui, todas as mulheres lactantes, com ou sem comorbidades, no grupo prioritário do Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19, do Município de Tejuçuoca, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAÇO PÚBLICO SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA DE FRANCISCO TEIXEIRA SALES – PAÇO VICE PREFEITO FRANSQUINHO DE SALES.

Exoneração, Agente: Priscila da Silva Abreu, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Adriana Barreto Teixeira, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Sousa Santos, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Francisca Elisian Maciel de Sousa, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Exoneração, Agente: Francisco Joelson Forte Coelho, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Exoneração, Agente: Elk Maria Veras de Brito, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

DÁ NOME DE JOSÉ LUIZ DOS SANTOS A QUADRA POLIESPORTIVA DA BARRA DO CAXITORÉ.

“NOMEIA DE PEDRO RIBEIRO DA SILVA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE VERTENTES - TE-JUÇUOCA”.

“Atribui denominação a diversas vias públicas na localidade de Monte Carmelo, no município de Tejuçuoca”.

INSTITUI O RECONHECIMENTO E PROMOÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE SOCIAL PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO.

Institui a Semana Municipal do Idoso no município de Tejuçuoca e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DENOMINA O CEMITÉRIO DO MONTE CARMELO DE CEMITÉRIO SÃO VICENTE DE PAULA.