Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 11:21:55

Portaria: 37/2022 15/03/2022 · Nomeação, Agente: Priscila da Silva Abreu, Cargo: Coordenador de Centro de Saúde da Família Nivel A, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 36/2022 15/03/2022 · Nomeação, Agente: Adriana Barreto Teixeira, Cargo: Coordenador de Centro de Saúde da Família Nivel A, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 35/2022 15/03/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Sousa Santos, Cargo: Assessor (a) Juridico (a) Especial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 34/2022 15/03/2022 · Nomeação, Agente: Francisca Elisian Maciel de Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I-a, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 33/2022 15/03/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Joelson Forte Coelho, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I-a, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 32/2022 15/03/2022 · Nomeação, Agente: Elk Maria Veras de Brito, Cargo: Assessor (a) de Apoio Ao Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar LEI MUNICIPAL: 18/2022 15/03/2022 · Cria a galeria entre a rua Estreito Cícero Bernardo com Av. Gabriel Aguiar Filho, na rua Mamede Rodrigues Teixeira. Denominando como Galeria Mirtes Sales Saraiva.Acessar LEI MUNICIPAL: 17/2022 15/03/2022 · "Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero."Acessar LEI MUNICIPAL: 16/2022 15/03/2022 · Inclui, todas as mulheres lactantes, com ou sem comorbidades, no grupo prioritário do Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19, do Município de Tejuçuoca, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 15/2022 15/03/2022 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAÇO PÚBLICO SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA DE FRANCISCO TEIXEIRA SALES PAÇO VICE PREFEITO FRANSQUINHO DE SALES.Acessar Portaria: 31/2022 14/03/2022 · Exoneração, Agente: Priscila da Silva Abreu, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 30/2022 14/03/2022 · Exoneração, Agente: Adriana Barreto Teixeira, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 29/2022 14/03/2022 · Exoneração, Agente: Francisco Sousa Santos, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 28/2022 14/03/2022 · Exoneração, Agente: Francisca Elisian Maciel de Sousa, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 27/2022 14/03/2022 · Exoneração, Agente: Francisco Joelson Forte Coelho, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 26/2022 14/03/2022 · Exoneração, Agente: Elk Maria Veras de Brito, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar LEI MUNICIPAL: 14/2022 14/03/2022 · DÁ NOME DE JOSÉ LUIZ DOS SANTOS A QUADRA POLIESPORTIVA DA BARRA DO CAXITORÉ.Acessar LEI MUNICIPAL: 13/2022 14/03/2022 · NOMEIA DE PEDRO RIBEIRO DA SILVA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE VERTENTES - TE-JUÇUOCA.Acessar LEI MUNICIPAL: 12/2022 14/03/2022 · Atribui denominação a diversas vias públicas na localidade de Monte Carmelo, no município de Tejuçuoca.Acessar LEI MUNICIPAL: 11/2022 14/03/2022 · INSTITUI O RECONHECIMENTO E PROMOÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 10/2022 14/03/2022 · ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE SOCIAL PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 09/2022 14/03/2022 · Institui a Semana Municipal do Idoso no município de Tejuçuoca e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 08/2022 14/03/2022 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 07/2022 14/03/2022 · DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 06/2022 14/03/2022 · DENOMINA O CEMITÉRIO DO MONTE CARMELO DE CEMITÉRIO SÃO VICENTE DE PAULA.Acessar LEI MUNICIPAL: 05/2022 14/03/2022 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 04/2022 14/03/2022 · APROVA O PLANO MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFÂNCIA DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 25/2022 08/03/2022 · Nomeação, Agente: José Rodrigues Mota Filho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 24/2022 08/03/2022 · Nomeação, Agente: Maria Geane Mota Sales Felix, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 23/2022 02/03/2022 · Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar

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