DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFÂNCIA DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: José Rodrigues Mota Filho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Maria Geane Mota Sales Felix, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Francisco Inacio da Silva, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Jose Humberto Matos Cruz, Cargo: Diretor de Departamento de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Francisco Inacio da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Gleyna Maria Lima Damasceno, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Decreta Ponto Facultativo os expedientes dos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022,em referência ao carnaval e quarta-feira de cinzas nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA.
Dá nome ao Povoado de Vila Léo Teixeira, em Monte Carmelo, Tejuçuoca Ceará.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Exoneração, Agente: Raimundo Pereira de Sousa, Cargo: Motorista D, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Maria Inez Braga Gomes, Cargo: Chefe de Setor de Arquivo Público, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Nomeação, Agente: Raimunda Nonata Bernardo Coelho, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Antonio Gilvan Castro Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Vera Lucia Duarte Sousa, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Elinardo Martins da Silva, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Vera Lucia Duarte Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Maria Helena de Sousa Silva Vasconcelos, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Maria Aline Abreu Pinto, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Diely Eufrasio Mota Matos, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, COM O AUMENTO DE CASOS.
ALTERA O DECRETO Nº 18/2021 E A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA TEJUPREV
Nomeação, Agente: Leiliane Ferreira de Castro, Cargo: Diretor de Escola Ate 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Leiliane Ferreira de Castro, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Concessão, Agente: Maria Lenira Eufrasio da Cruz, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura e Desporto
ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, COM O AUMENTO DE CASOS.