Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 11:21:55

Portaria: 63/2022 06/04/2022 · Exoneração, Agente: Anna Cecilia Pinto Leite, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 62/2022 06/04/2022 · Exoneração, Agente: Giniane Maria Pinto Abreu, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 61/2022 06/04/2022 · Exoneração, Agente: Maria Aparecida r de Araujo Pinheiro, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 60/2022 06/04/2022 · Exoneração, Agente: Adriano Almeida Lopes, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 59/2022 06/04/2022 · Nomeação, Agente: Bruna Moura Rocha, Cargo: Responsável Tecnico (a) Pelo Pnae No Município de Tejuçuoca, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 58/2022 06/04/2022 · Nomeação, Agente: Luzinete Oliveira Duarte de Mesquita, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 57/2022 06/04/2022 · NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REPRESENTANTES DA CATEGORIA, TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO, DOS PAIS DE ALUNOS E DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 56/2022 06/04/2022 · EXONERA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REPRESENTANTES DA CATEGORIA, TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO, DOS PAIS DE ALUNOS E DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 55/2022 01/04/2022 · EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.Acessar Portaria: 54/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Maria Regilene Barbosa Silva, Cargo: Diretor (a) de Departamento Financeiro da Assistencia Social , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 53/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Georgia Holanda Cruz Teixeira, Cargo: Diretor de Departamento de Almoxarifado da Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 52/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Marcos Antonio Sousa Brito, Cargo: Diretor de Departamento de Urbanismo e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 51/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Glauberton de Castro Valões Junior, Cargo: Diretor (a) de Departamento de Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 50/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Karla Érica Oliveira Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio Adm I-a, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 49/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Micheldon dos Santos Mendes, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 48/2022 31/03/2022 · Exoneração, Agente: Maria Regilene Barbosa Silva, Cargo: Tecnico (a) de Vigilancia Socio Assistencial, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 47/2022 31/03/2022 · Exoneração, Agente: Georgia Holanda Cruz Teixeira, Cargo: Diretor de Departamento de Habitação Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 46/2022 31/03/2022 · Exoneração, Agente: Marcos Antonio Sousa Brito, Cargo: Diretor (a) de Departamento de Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 45/2022 31/03/2022 · Exoneração, Agente: Karla Érica Oliveira Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 44/2022 31/03/2022 · Exoneração, Agente: Francisco Micheldon dos Santos Mendes, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio AmbienteAcessar Portaria: 43/2022 31/03/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 007/2022 31/03/2022 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Umari, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de um equipamento esportivo e dá outras providencias.Acessar Portaria: 42/2022 30/03/2022 · DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 41/2022 30/03/2022 · DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 21/2022 28/03/2022 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 20/2022 28/03/2022 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 19/2022 28/03/2022 · TORNA FESTIVO O 2º DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO EM TODA REGIÃO DO CAXITORE - PARÓQUIA DO RETIRO.Acessar Portaria: 40/2022 21/03/2022 · INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL PERMANENTE DE IMPLEMENTAÇÃO DOS PARÂMETROS PARA A PROMOÇÃO DA QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, DESIGNA OS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 39/2022 15/03/2022 · Nomeação, Agente: Bruna Moura Rocha, Cargo: Coordenador (a) de Nutrição do Pnae, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 38/2022 15/03/2022 · Nomeação, Agente: Jadir Sousa Lopes, Cargo: Assessor de Apoio Ao Patrimonio, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar

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