Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1551 registros

Portaria: 243 04/03/2021

Nomeação, Agente: Renata Rodrigues Barroso, Cargo: Diretor de Departamento de Trabalho e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Portaria: 227 01/03/2021

Exoneração, Agente: Raimundo Cruz dos Santos, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 228 01/03/2021

Exoneração, Agente: Cleuma Mota Rosa, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 229 01/03/2021

Exoneração, Agente: Ilma Maria Sousa Silva, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 230 01/03/2021

Exoneração, Agente: Francisco Ivan Rocha Teixeira, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 231 01/03/2021

Exoneração, Agente: Brena Kesia Castro Matos, Cargo: Assessor de Apoio Institucional I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 232 01/03/2021

Exoneração, Agente: Elisvaldo Almeida Silva, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 233 01/03/2021

Exoneração, Agente: Lourenço Pinto da Silva, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 234 01/03/2021

Exoneração, Agente: Raiane Albuquerque Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 235 01/03/2021

Exoneração, Agente: Francisca Maria Bezerra dos Santos, Cargo: Diretor de Departamento de Central de Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 236 01/03/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 237 01/03/2021

Nomeação, Agente: Joao Batista Sousa Santos, Cargo: Motorista B, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 238 01/03/2021

Nomeação, Agente: Brena Kesia Castro Matos, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 239 01/03/2021

Nomeação, Agente: Raiane Albuquerque Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 240 01/03/2021

Nomeação, Agente: Elisvaldo Almeida Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

DECRETO - 10 01/03/2021

“QUALIFICA O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA – IGC, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE ENSINO, À PESQUISA CIENTÍFICA, AO DE-SENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, À PRO-TEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBI-ENTE, À CULTURA E À SAÚDE, PARA ATUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TE-JUÇUOCA - CE”.

Lei Nº. 005 de 2021 24/02/2021

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL”.

Portaria: 223 22/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Sousa Santos, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 224 22/02/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 225 22/02/2021

Nomeação, Agente: Francisca Maria Bezerra dos Santos, Cargo: Diretor de Departamento de Central de Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 226 22/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Ivoneide Barroso Pinto, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 220 18/02/2021

Exoneração, Agente: Francisco Julimar Abreu Sousa, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo

Portaria: 221 18/02/2021

Exoneração, Agente: Shayonara Sousa Farias, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 222 18/02/2021

Nomeação, Agente: Jose Artenio Coelho Mesquita, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

DECRETO - 009 18/02/2021

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS (COVID19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.

Portaria: 219 15/02/2021

Nomeação, Agente: Vera Lucia Alexandre Lopes, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 218 12/02/2021

Nomeação, Agente: Cleonise Duarte Gomes, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 217 12/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Inacio da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 216 12/02/2021

Exoneração, Agente: Francisco Julimar Ferreira Forte, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 215 12/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Isabelita Lopes Cruz, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

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