Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 11:21:55

Portaria: 119/2022 01/09/2022 · EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE ÓBITO.Acessar Portaria: 118/2022 01/09/2022 · Nomeação, Agente: Maria Luciene Cruz Sousa, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 117/2022 01/09/2022 · Nomeação, Agente: Milena Morais Brasil Hitzschky Madeira B, Cargo: Coordenador (a) da Proteção Social Especial da Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 116/2022 01/09/2022 · Exoneração, Agente: Renata Rodrigues Barroso, Cargo: Diretor de Departamento de Trabalho e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e TurismoAcessar Portaria: 115/2022 01/09/2022 · Nomeação, Agente: Andressa Magalhães Coelho, Cargo: Assessor (a) de Apoio a Gestão Previdenciária, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência SocialAcessar Portaria: 114/2022 01/09/2022 · Nomeação, Agente: Julimar Pinto de Matos, Cargo: Motorista D, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 46/2022 23/08/2022 · DENOMINA RUA IRENE MOTA NA SEDE DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA.Acessar LEI MUNICIPAL: 45/2022 23/08/2022 · DEFINE O VENCIMENTO DO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA D DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 44/2022 23/08/2022 · ESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, EM OBSERVÂNCIA ÀS METAS 18 E 19, DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PNE E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 113/2022 23/08/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 112/2022 17/08/2022 · Nomeação, Agente: Ruama Lorena do Nascimento Pinheiro, Cargo: Assessor Tecnico de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 111/2022 16/08/2022 · Nomeação, Agente: Angelina Sousa Santos Gomes, Cargo: Assessor Especial de Apoio Institucional I, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 110/2022 16/08/2022 · Exoneração, Agente: Ruama Lorena do Nascimento Pinheiro, Cargo: Coordenador (a) da Proteção Social Especial da Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 109/2022 16/08/2022 · Exoneração, Agente: Talyne Aparecida de Oliveira Sa, Cargo: Assessor Tecnico de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 108/2022 16/08/2022 · Nomeação, Agente: Maria do Perpetuo Socorro Lopes de Moura, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar DECRETO: 16/2022 11/08/2022 · Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 15/2022 11/08/2022 · ALTERA O DECRETO Nº 004/2022 E A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA TEJUPREV .Acessar Portaria: 107/2022 09/08/2022 · Nomeação, Agente: Felipe Sombra Carvalho, Cargo: Medico Perito, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 106/2022 09/08/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Ivanir Rodrigues Lopes, Cargo: Professor de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 105/2022 09/08/2022 · Nomeação, Agente: Djalmo Camelo Oliveira, Cargo: Professor de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 104/2022 09/08/2022 · Nomeação, Agente: Maria Deborah Marlly Ferreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 103/2022 09/08/2022 · Nomeação, Agente: Mikaele Silva Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 102/2022 09/08/2022 · Nomeação, Agente: Veronica Gonçalves Mesquita, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 99/2022 04/08/2022 · Nomeação, Agente: Maria Joelia Oliveira Araujo, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 101/2022 04/08/2022 · Nomeação, Agente: Vandson da Cruz Albano, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 100/2022 04/08/2022 · Nomeação, Agente: Elk Maria Veras de Brito, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 98/2022 03/08/2022 · Exoneração, Agente: Elk Maria Veras de Brito, Cargo: Assessor (a) de Apoio Ao Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 97/2022 03/08/2022 · Exoneração, Agente: Maria Zeni Albano Mota, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 96/2022 03/08/2022 · Exoneração, Agente: Maria Joelia Oliveira Araujo, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 95/2022 03/08/2022 · Exoneração, Agente: Carlos Antonio Ferreira Silva, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar

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