Nomeação, Agente: Jadir Sousa Lopes, Cargo: Assessor de Apoio Ao Patrimonio, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Nomeação, Agente: Bruna Moura Rocha, Cargo: Coordenador (a) de Nutrição do Pnae, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAÇO PÚBLICO SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA DE FRANCISCO TEIXEIRA SALES PAÇO VICE PREFEITO FRANSQUINHO DE SALES.
Inclui, todas as mulheres lactantes, com ou sem comorbidades, no grupo prioritário do Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19, do Município de Tejuçuoca, e dá outras providências.
"Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero."
Cria a galeria entre a rua Estreito Cícero Bernardo com Av. Gabriel Aguiar Filho, na rua Mamede Rodrigues Teixeira. Denominando como Galeria Mirtes Sales Saraiva.
Exoneração, Agente: Elk Maria Veras de Brito, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Exoneração, Agente: Francisco Joelson Forte Coelho, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Exoneração, Agente: Francisca Elisian Maciel de Sousa, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Exoneração, Agente: Francisco Sousa Santos, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Adriana Barreto Teixeira, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Priscila da Silva Abreu, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFÂNCIA DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CEMITÉRIO DO MONTE CARMELO DE CEMITÉRIO SÃO VICENTE DE PAULA.
DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Semana Municipal do Idoso no município de Tejuçuoca e dá outras providências.
ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE SOCIAL PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O RECONHECIMENTO E PROMOÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atribui denominação a diversas vias públicas na localidade de Monte Carmelo, no município de Tejuçuoca.
NOMEIA DE PEDRO RIBEIRO DA SILVA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE VERTENTES - TE-JUÇUOCA.
DÁ NOME DE JOSÉ LUIZ DOS SANTOS A QUADRA POLIESPORTIVA DA BARRA DO CAXITORÉ.
Nomeação, Agente: Maria Geane Mota Sales Felix, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: José Rodrigues Mota Filho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Jose Humberto Matos Cruz, Cargo: Diretor de Departamento de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Francisco Inacio da Silva, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Gleyna Maria Lima Damasceno, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Francisco Inacio da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
