Normativos próprios

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Portaria: 01/2023 03/01/2023 · "DESIGNA OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -CONSELHO DO FUNDEB NA FORMA QUE INDICA"Acessar DECRETO: 01/2023 03/01/2023 · Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, relativo ao exercício financeiro de 2023 do Município de Tejuçuoca, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 01/2023 02/01/2023 · Altera a Lei nº 20/2011 Código Tributário do Município de Tejuçuoca estabelecendo novas alíquotas para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS.Acessar DECRETO: 22/2022 21/12/2022 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA POSSE DOS CANDIDATOS NOMEADOS EM 23 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 52/2022 19/12/2022 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §3º E ACRESCENTA O §6º DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL, Nº 21/2009, REVOGA OS ARTIGOS 36 AO 44 E ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL Nº21/2009 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 133/2022 01/12/2022 · Nomeação, Agente: Flaviane de Lima Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Habitação Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 132/2022 01/12/2022 · EXONERAÇÃO POR UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAAcessar DECRETO: 21/2022 30/11/2022 · Dispõe sobre o lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU para o exercício financeiro de 2022, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências.Acessar Portaria: 131/2022 30/11/2022 · Exoneração, Agente: Rosiane Maria de Sousa Silva Mota Abreu, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 130/2022 25/11/2022 · DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 20/2022 23/11/2022 · ESTABELECE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 129.1/2022 23/11/2022 · NOMEAÇÃO EM DIVERSAS SECRETARIAS EM CARATER EFETIVO.Acessar LEI MUNICIPAL: 51/2022 09/11/2022 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 48, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, MODIFICANDO OS INCISOS I, II E IV DO ARTIGO 3º NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 50/2022 04/11/2022 · Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de TEJUÇUOCA para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.Acessar Portaria: 129/2022 31/10/2022 · Exoneração, Agente: Joelma Vieira Castro Matos, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DECRETO: 19/2022 27/10/2022 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 18/2022 25/10/2022 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno urbano, situado na Fazenda Cachoeira Funda município de Tejuçuoca, necessária para a construção de um equipamento esportivo e dá outras providencias.Acessar Portaria: 128/2022 25/10/2022 · EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.Acessar Portaria: 127/2022 25/10/2022 · Exoneração, Agente: Maria Eurice Mota Abreu, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 126/2022 25/10/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 125/2022 04/10/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 124/2022 04/10/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 123/2022 23/09/2022 · Nomeação, Agente: Natanael Cruz de Matos, Cargo: Operador de Máquinas, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 122/2022 23/09/2022 · Nomeação, Agente: Benedito Gomes Felix Junior, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 121/2022 23/09/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 49/2022 12/09/2022 · DENOMINA RUA MARIA DO SOCORRO ANDRADE DA SILVA NA LOCALIDADE DE MONTE CARMELO TEJUÇUOCA.Acessar LEI MUNICIPAL: 48/2022 12/09/2022 · DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 47/2022 12/09/2022 · Prorroga o prazo de adesão ao REFIS municipal instituído pela Lei nº 24/2022.Acessar DECRETO: 17/2022 12/09/2022 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁ-SICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TE-JUÇUOCA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº22/2022 (LEI AUTORIZATIVA).Acessar Portaria: 120/2022 01/09/2022 · Nomeação, Agente: Elisabeth Cruz Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento de Trabalho e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e TurismoAcessar

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