Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1551 registros

Portaria: 322 12/08/2021

Exoneração, Agente: Maria Eliana da Cruz Mota, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 323 12/08/2021

Nomeação, Agente: Maria Glaucisia Abreu Pinto, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 316 06/08/2021

Nomeação, Agente: Maria Aline Abreu Pinto, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 317 06/08/2021

Nomeação, Agente: Gleyna Maria Lima Damasceno, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 318 06/08/2021

Exoneração, Agente: Joiciene Teixeira Goncalves, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 319 06/08/2021

Exoneração, Agente: Antonio de Sousa Marques, Cargo: Diretor de Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 315 03/08/2021

Nomeação, Agente: Mauro Sergio Sales Carvalho, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 313 02/08/2021

Exoneração, Agente: Berenice Gomes Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica.

Portaria: 314 02/08/2021

Exoneração, Agente: Mauro Sergio Sales Carvalho, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 312 22/07/2021

Nomeação, Agente: Lucio Ricardo mota, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 311 08/07/2021

Designação, Agente: Rogerio Braga Bessa, Cargo: Medico Perito, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 310 07/07/2021

Cessão, Agente: Carlos Augusto Xavier Abreu, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DECRETO - 24 07/07/2021

Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Tejuçuoca/Ce.

Lei Nº. 31 de 2021 05/07/2021

“DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009”.

Portaria: 309 03/07/2021

Nomeação, Agente: Fagner Moreira de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 303 02/07/2021

Designação, Agente: Manoel Uilson Eufrasio Gomes, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 304 02/07/2021

Exoneração, Agente: Maria Apoliane Martins Bezerra, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 305 02/07/2021

Nomeação, Agente: Luciane Inacio da Silva, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 306 02/07/2021

Elaboração do Ppa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 307 02/07/2021

Exoneração, Agente: Francisco Wagner Pereira Menezes, Cargo: Diretor de Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 308 02/07/2021

Exoneração, Agente: Francisco Murilo Ferreira Lino, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

DECRETO - 23 02/07/2021

Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022- 2025 do Município de Tejuçuoca, e dá outras providencias.

DECRETO - 22 25/06/2021

DECRETA FERIADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 302 18/06/2021

COMISSÃO DE INVENTÁRIO-Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 301 16/06/2021

Nomeação, Agente: Renata Rodrigues Barroso, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Portaria: 300 07/06/2021

Nomeação, Agente: Lucas Teixeira Rosário, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO - 21 02/06/2021

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA, DIA 03 DE JUNHO DE 2021 EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 297 01/06/2021

Exoneração, Agente: Francisca Adriana Cruz Sousa, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 298 01/06/2021

Exoneração, Agente: Maria Isabelita Lopes Cruz, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 299 01/06/2021

Exoneração, Agente: Maria Isabelita Lopes Cruz, Cargo: Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

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