Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 11:21:55

DECRETO: 25/2023 27/12/2023 · Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, relativo ao exercício financeiro de 2024 do Município de Tejuçuoca, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 24/2023 27/12/2023 · Dispõe sobre a correção anual da Unidade Fiscal de Referência do Município UFIRM, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 46/2023 19/12/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEI DA RUA SEBASTIÃO SALES BASTOS, PROXIMO AO CONJUNTO NOVO HORIZONTE, NOMEANDO CO-MO CEI LIDIANE TEIXEIRA DE QUEI-ROZAcessar LEI MUNICIPAL: 45/2023 19/12/2023 · DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DE CAIÇARA SUL COMO SANDRA MARIA SILVA OLIVEIRAAcessar LEI MUNICIPAL: 44/2023 19/12/2023 · DENOMINA COMO RUA LUIS CASTRO DA SILVA, A RUA PRINCIPAL DE BOMBAS-TEJUÇUOCAAcessar LEI MUNICIPAL: 43/2023 19/12/2023 · FICA DENOMINADA COMO RUA FRANCISCA DOS SANTOS COSTA SILVA, EM RETIROAcessar LEI MUNICIPAL: 42/2023 19/12/2023 · ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO 2019, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 141/2023 14/12/2023 · COMISSÃO DE PREGÕES.Acessar Portaria: 140/2023 14/12/2023 · Nomeação, Agente: Joao Neto Felix Carneiro, Cargo: Diretor de Cadastro Único-cadúnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 139/2023 13/12/2023 · Exoneração, Agente: Francisca Eleane Silva Santos, Cargo: Diretor de Cadastro Único-cadúnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 138/2023 13/12/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 137/2023 13/12/2023 · Nomeação, Agente: Paulo Sergio Andrade Alves, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 136/2023 12/12/2023 · Exoneração, Agente: Paulo Sergio Andrade Alves, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 135/2023 12/12/2023 · PRORROGAÇÃO.Acessar Portaria: 134/2023 11/12/2023 · CONCESSÃO DE LICENÇAAcessar Portaria: 133/2023 08/12/2023 · Exoneração, Agente: Vandson da Cruz Albano, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar DECRETO: 23/2023 07/12/2023 · Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse social, pelo município de Tejuçuoca, as áreas de terra especificadas nos termos de doação anexos e dá outras providencias.Acessar Portaria: 132/2023 30/11/2023 · COMISSÃO DE AVALIAÇÃOAcessar DECRETO: 22/2023 29/11/2023 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno do-mínio, área de terreno rural, situado na localidade de Caiçara II, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de um equipamento esportivo e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 21/2023 17/11/2023 · Institui o Comitê de Desburocratização destinado a prover as ações necessárias para modernização e otimização dos processos que atendem ao cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 131/2023 17/11/2023 · Nomeação, Agente: Maria Gracilene Ferreira dos Santos, Cargo: Diretor de Departamento Tributário, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 130/2023 16/11/2023 · Exoneração, Agente: Maria Gracilene Ferreira dos Santos, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar LEI MUNICIPAL: 41/2023 07/11/2023 · ESTABELECE E DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 40/2023 07/11/2023 · Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de TEJUÇUOCA para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.Acessar Portaria: 129/2023 06/11/2023 · Exoneração, Agente: Camila Mesquita Sousa, Cargo: Diretor de Departamento Tributário, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar LEI MUNICIPAL: 39/2023 01/11/2023 · DENOMINA COMO FRANCISCO IVO MOREIRA MARINHO A QUADRA DO SÃO BENTO, FICANDO CONHECIDA COMO QUADRA POLIESPORTIVA CHIQUINHO DA NAZARÉ.Acessar DECRETO: 20/2023 01/11/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEXTA FEIRA) NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 128/2023 01/11/2023 · Nomeação, Agente: Maria Tatiane Barbosa Sousa, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 127/2023 16/10/2023 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E AFASTAMENTO PREVENTIVO.Acessar DECRETO: 19/2023 11/10/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 (SEXTA FEIRA) NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar

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