Exoneração, Agente: Francisco Joelson Forte Coelho, Cargo: Assessor de Apoio Adm I-a, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Exoneração, Agente: Jose Cosmo Pinho Brito, Cargo: Diretor de Departamento de Central Unica de Compras, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL”.

“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DESIGNA OS COMPONENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Geovana Maria Araujo Duarte, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Elieda Mendes de Mesquita, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Socorro Gilmaria Forte Sousa, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social

"FICA DENOMINADA COMO RUA ANTONIA DE SOUSA SILVA, FICANDO CONHECIDA COMO RUA TURICA, EM MONTE CARMELO, EM TEJUÇUOCA"

DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DA CULTURA , INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INSFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA , CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 20/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA AOS HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nomeação, Agente: Maria Geane Mota Sales Felix, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Simone Sousa Cruz, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Silvia Helena Guimarães Matos, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Vera Lucia Duarte Sousa, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Vera Lucia Alexandre Lopes, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Roberta Guimaraes Costa, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Roberta Maria da Silva Rodrigues, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Raimunda Nonata Bernardo Coelho, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Mauro Sergio Sales Carvalho, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Zeneida Matos Sales, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Helena de Sousa Silva Vasconcelos, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Joelia Oliveira Araujo, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Eliana da Cruz Mota, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora Andrade Sousa, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: João Paulo Sousa Andrade, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Janila Sousa Lopes, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Janila Sousa Lopes, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica