Exoneração, Agente: Adriana Gomes Santos, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
DISPÕE SOBRE O ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES ETP E SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA TR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CEARÁ.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI LICITAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.
Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, relativo ao exercício financeiro de 2024 do Município de Tejuçuoca, e dá outras providências.
Dispõe sobre a correção anual da Unidade Fiscal de Referência do Município UFIRM, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEI DA RUA SEBASTIÃO SALES BASTOS, PROXIMO AO CONJUNTO NOVO HORIZONTE, NOMEANDO CO-MO CEI LIDIANE TEIXEIRA DE QUEI-ROZ
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DE CAIÇARA SUL COMO SANDRA MARIA SILVA OLIVEIRA
DENOMINA COMO RUA LUIS CASTRO DA SILVA, A RUA PRINCIPAL DE BOMBAS-TEJUÇUOCA
FICA DENOMINADA COMO RUA FRANCISCA DOS SANTOS COSTA SILVA, EM RETIRO
ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO 2019, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO DE PREGÕES.
Nomeação, Agente: Joao Neto Felix Carneiro, Cargo: Diretor de Cadastro Único-cadúnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Francisca Eleane Silva Santos, Cargo: Diretor de Cadastro Único-cadúnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Nomeação, Agente: Paulo Sergio Andrade Alves, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Paulo Sergio Andrade Alves, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
PRORROGAÇÃO.
CONCESSÃO DE LICENÇA
Exoneração, Agente: Vandson da Cruz Albano, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse social, pelo município de Tejuçuoca, as áreas de terra especificadas nos termos de doação anexos e dá outras providencias.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno do-mínio, área de terreno rural, situado na localidade de Caiçara II, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de um equipamento esportivo e dá outras providencias.
Institui o Comitê de Desburocratização destinado a prover as ações necessárias para modernização e otimização dos processos que atendem ao cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maria Gracilene Ferreira dos Santos, Cargo: Diretor de Departamento Tributário, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Exoneração, Agente: Maria Gracilene Ferreira dos Santos, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
ESTABELECE E DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de TEJUÇUOCA para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Camila Mesquita Sousa, Cargo: Diretor de Departamento Tributário, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
