DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga o prazo de adesão ao REFIS municipal instituído pela Lei nº 24/2022.
DENOMINA RUA MARIA DO SOCORRO ANDRADE DA SILVA NA LOCALIDADE DE MONTE CARMELO TEJUÇUOCA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁ-SICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TE-JUÇUOCA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº22/2022 (LEI AUTORIZATIVA).
Nomeação, Agente: Julimar Pinto de Matos, Cargo: Motorista D, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Andressa Magalhães Coelho, Cargo: Assessor (a) de Apoio a Gestão Previdenciária, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social
Exoneração, Agente: Renata Rodrigues Barroso, Cargo: Diretor de Departamento de Trabalho e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Milena Morais Brasil Hitzschky Madeira B, Cargo: Coordenador (a) da Proteção Social Especial da Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Maria Luciene Cruz Sousa, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde
EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE ÓBITO.
Nomeação, Agente: Elisabeth Cruz Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento de Trabalho e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Básica
ESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, EM OBSERVÂNCIA ÀS METAS 18 E 19, DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PNE E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O VENCIMENTO DO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA D DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA IRENE MOTA NA SEDE DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA.
Nomeação, Agente: Ruama Lorena do Nascimento Pinheiro, Cargo: Assessor Tecnico de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Maria do Perpetuo Socorro Lopes de Moura, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Talyne Aparecida de Oliveira Sa, Cargo: Assessor Tecnico de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Ruama Lorena do Nascimento Pinheiro, Cargo: Coordenador (a) da Proteção Social Especial da Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Angelina Sousa Santos Gomes, Cargo: Assessor Especial de Apoio Institucional I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
ALTERA O DECRETO Nº 004/2022 E A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA TEJUPREV .
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Veronica Gonçalves Mesquita, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Mikaele Silva Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Maria Deborah Marlly Ferreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Djalmo Camelo Oliveira, Cargo: Professor de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Francisco Ivanir Rodrigues Lopes, Cargo: Professor de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Felipe Sombra Carvalho, Cargo: Medico Perito, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Joelia Oliveira Araujo, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Elk Maria Veras de Brito, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
