Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 11:21:55

Portaria: 34/2024 05/03/2024 · Exoneração, Agente: Gerardo Teixeira Azevedo Neto, Cargo: Diretor de Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 10/2024 05/03/2024 · FICA DENOMINADA COMO RUA ALDENORA PINTO DE SOUSA, EM RETIRO.Acessar LEI MUNICIPAL: 09/2024 05/03/2024 · FICA DENOMINADA COMO RUA ANTONIO GERONIMO DE SOUSA, FICANDO CONHECIDA OFICIALMENTE COMO RUA ANTONIO VAQUEIRO, EM RETIRO.Acessar LEI MUNICIPAL: 08/2024 05/03/2024 · DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 33/2024 04/03/2024 · Nomeação, Agente: Vitor Hugo Lopes dos Santos, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 32/2024 01/03/2024 · Exoneração, Agente: Vitória Ingrid Andrade Cavalcante, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 31/2024 01/03/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar DECRETO: 06/2024 01/03/2024 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Retiro, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de uma quadra esportiva e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 07/2024 19/02/2024 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 06/2024 15/02/2024 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 05/2024 09/02/2024 · DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TEJUÇUÓCA, NOS DIAS 12 ,13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 04/2024 06/02/2024 · Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.Acessar Portaria: 30/2024 02/02/2024 · Nomeação, Agente: Kailani Maria Correia Forte Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 29/2024 02/02/2024 · Nomeação, Agente: Marcos Antonio Farias Duarte, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 28/2024 02/02/2024 · Nomeação, Agente: Ciane Costa da Silva, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 27/2024 02/02/2024 · Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora Andrade Sousa, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 26/2024 02/02/2024 · Nomeação, Agente: Jose Luciano da Cruz Sousa, Cargo: Coordenador do Almoxarifado da Educação, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 25/2024 02/02/2024 · COMISSÃO-EDITAL 001-2024-SGC.Acessar Portaria: 24/2024 02/02/2024 · Nomeação, Agente: João da Silva Mota Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 23/2024 02/02/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 22/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 21/2024 01/02/2024 · Exoneração, Agente: Ciane Costa da Silva, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 20/2024 01/02/2024 · Exoneração, Agente: Maria Auxiliadora Andrade Sousa, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 19/2024 01/02/2024 · Exoneração, Agente: Jose Luciano da Cruz Sousa, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 18/2024 01/02/2024 · EXONERAÇÃO A PEDIDO.Acessar DECRETO: 03/2024 25/01/2024 · ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 02/2024 25/01/2024 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 05/2024, QUE TRATA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 17/2024 23/01/2024 · Nomeação, Agente: Janiele Ferreira Barroso, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 05/2024 23/01/2024 · DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS BOXES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E SUBMETIDO AO PODER DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 04/2024 23/01/2024 · CRIA O REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RILC NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AS NORMAS, DISPOSIÇÕES, PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES QUANTO A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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