Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 11:21:55

Portaria: 57/2024 04/04/2024 · Exoneração, Agente: Ana Virginia de Matos Braga, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio AmbienteAcessar Portaria: 56/2024 04/04/2024 · Exoneração, Agente: Marcos Antonio Sousa Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Urbanismo e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 55/2024 04/04/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 54/2024 04/04/2024 · Exoneração, Agente: Antonio Robson da Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e TurismoAcessar Portaria: 53/2024 04/04/2024 · Exoneração, Agente: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, Cargo: Assessor de Apoio Adm I-a, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 52/2024 04/04/2024 · Exoneração, Agente: Adriana Barreto Teixeira, Cargo: Coordenador de Centro de Saúde da Família Nivel A, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 51/2024 04/04/2024 · Exoneração, Agente: Isabel Cristina matos Silva, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 50/2024 04/04/2024 · Exoneração, Agente: Maria Aurenice Barreto de Castro, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 49/2024 04/04/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 48/2024 02/04/2024 · Nomeação, Agente: Pedro Fernandes Mourão Neto, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 47/2024 02/04/2024 · Nomeação, Agente: Florencia Maria Barbosa Sousa, Cargo: Assessor (a) de Cultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e TurismoAcessar Portaria: 46/2024 02/04/2024 · Nomeação, Agente: Henrique Alberto Lucas, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 45/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Jonatas Bernardo Pinto, Cargo: Assessor (a) de Cultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e TurismoAcessar Portaria: 44/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Florencia Maria Barbosa Sousa, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e TurismoAcessar Portaria: 43/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Vitor Hugo Lopes dos Santos, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DECRETO: 10/2024 27/03/2024 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTÁRQUICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 13/2024 26/03/2024 · DEFINE O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 42/2024 21/03/2024 · Nomeação, Agente: Carla Thaissa Gomes Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio Adm I-a, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 41/2024 21/03/2024 · Nomeação, Agente: Italo Albuquerque Araújo, Cargo: Coordenador de Central Unica de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar LEI MUNICIPAL: 12/2024 21/03/2024 · "ATUALIZA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E IMPÕE LIMITE MÁXIMO À REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"Acessar Portaria: 40/2024 20/03/2024 · Exoneração, Agente: Carla Thaissa Gomes Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 39/2024 20/03/2024 · Exoneração, Agente: Italo Albuquerque Araújo, Cargo: Assessor de Apoio Adm I-a, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar LEI MUNICIPAL: 11/2024 20/03/2024 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, EM SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 38/2024 15/03/2024 · Exoneração, Agente: Francisca Eleane Silva Santos, Cargo: Diretor de Departamento de Habitação Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 37/2024 15/03/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 09/2024 15/03/2024 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Retiro, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de um Rua (Via) e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 08/2024 15/03/2024 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2024, NO AMBITO DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTÁRQUICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 07/2024 11/03/2024 · Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.Acessar Portaria: 36/2024 06/03/2024 · EXONERAÇÃO A PEDIDO.Acessar Portaria: 35/2024 06/03/2024 · Nomeação, Agente: Amanda Silva Leitão, Cargo: Diretor de Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

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