ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 05/2024, QUE TRATA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Janiele Ferreira Barroso, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS BOXES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E SUBMETIDO AO PODER DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
CRIA O REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RILC NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AS NORMAS, DISPOSIÇÕES, PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES QUANTO A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Janiele Ferreira Barroso, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
AGENTE DE CONTRATAÇÃO-LICITAÇÃO
AGENTE DE CONTRATAÇÃO-PREGÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS E REPRESENTANTES DO PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE TEJUÇUOCA (CMDI), PARA O MANDATO D E2023-2025.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -CMAS.
CONSELHO MUNICIPAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DE TEJUÇUOCA (CMDCA)
EXONERAÇÃO A PEDIDO
EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE ÓBITO.
Decreta ponto facultativo dia 15 de janeiro de 2024,(Segunda Feira) em virtude das festividades alusivas ao aniversário do municipio de Tejuçuoca e dá outras providencias.
CONSELHEIROS TUTELARES.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Maria Helena de Sousa Silva Vasconcelos, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
MÉDICO PERITO
Nomeação, Agente: Francisca Eleane Silva Santos, Cargo: Diretor de Departamento de Habitação Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Maria Adriana Barroso Duarte, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde
DENOMINA COMO RUA JOÃO RODRIGUES DA MOTA, O TRECHO QUE INICIA DA ENTRADA QUE VAI PARA ALTO ALEGRE ATÉ A PASSAGEM MOLHADA DO RAIMUNDO DELMIRO, EM VARGEM-CAXITORÉ.
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, para atualizar a Planta Genérica de Valores de que trata o § 1o do Artigo 93 da Lei Municipal no 20/2011 e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Maria Tatiane Barbosa Sousa, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
AUTORIZA, NO ANO DE 2023, O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Helena de Sousa Silva Vasconcelos, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA - CE.
Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município.
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública do município de TEJUÇUOCA nas categorias de qualidade comum e de luxo.
ESTABELECE PROCEDIMEN-TOS PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINIS-TRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUN-DACIONAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
