Nomeação, Agente: Pedro Rafael Fernandes Nunes, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Veronica Gonçalves Mesquita, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Maria Edilene Sousa Barbosa, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Maria Aurenice Barreto de Castro, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Maria Leidiane Barbosa Sousa, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Maria Glaucisia Abreu Pinto, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Laudierlandia Farias dos Santos, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Leiliane Ferreira de Castro, Cargo: Diretor de Escola Ate 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Irani Andrade da Silva, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Carlos Renato Mesquita Braga, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Angela Maria da Costa Sousa Silva, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Alcelina Rodrigues Silva, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Adriana Gomes Santos, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO.
AUTORIZA DESMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 244 DA LEI Nº 20/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), QUE TRATA DO PARCELAMENTO DE CRÉDITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA.
Exoneração, Agente: Lucas Teixeira Rosário, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.
Nomeação, Agente: Sara Livia Soares Gomes, Cargo: Diretor Dedepartamento Técnico de Vigilancia Epidemiológica e Imunização, Secretaria: Secretaria de Saúde
CONCESSÃO DE LICENÇA.
Nomeação, Agente: Francisco Murilo Ferreira Lino, Cargo: Diretor de Departamento Técnico de Vigilancia Sanitária e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Francisco Eliseu Andrade Joca, Cargo: Diretor de Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Antonia Adriana Silva Matos, Cargo: Diretor de Departamento de Educação Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Flaviane de Lima Silva, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social