Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1791 registros Informações atualizadas em: 26/05/2026 - 15:23:57

Portaria: 68/2023 03/05/2023

Nomeação, Agente: Pedro Rafael Fernandes Nunes, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 67/2023 03/05/2023

Nomeação, Agente: Veronica Gonçalves Mesquita, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 66/2023 03/05/2023

Nomeação, Agente: Maria Edilene Sousa Barbosa, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 65/2023 03/05/2023

Nomeação, Agente: Maria Aurenice Barreto de Castro, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 64/2023 03/05/2023

Nomeação, Agente: Maria Leidiane Barbosa Sousa, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 63/2023 03/05/2023

Nomeação, Agente: Maria Glaucisia Abreu Pinto, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 62/2023 03/05/2023

Nomeação, Agente: Laudierlandia Farias dos Santos, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 61/2023 03/05/2023

Nomeação, Agente: Leiliane Ferreira de Castro, Cargo: Diretor de Escola Ate 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 60/2023 03/05/2023

Nomeação, Agente: Irani Andrade da Silva, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 59/2023 03/05/2023

Nomeação, Agente: Carlos Renato Mesquita Braga, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 58/2023 03/05/2023

Nomeação, Agente: Angela Maria da Costa Sousa Silva, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 57/2023 03/05/2023

Nomeação, Agente: Alcelina Rodrigues Silva, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 56/2023 03/05/2023

Nomeação, Agente: Adriana Gomes Santos, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 55/2023 02/05/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 54/2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 53/2023 25/04/2023

COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO.

LEI MUNICIPAL: 20/2023 19/04/2023

“AUTORIZA DESMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”

LEI MUNICIPAL: 19/2023 19/04/2023

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 18/2023 19/04/2023

“DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 17/2023 19/04/2023

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 244 DA LEI Nº 20/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), QUE TRATA DO PARCELAMENTO DE CRÉDITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA”.

Portaria: 52/2023 17/04/2023

Exoneração, Agente: Lucas Teixeira Rosário, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 09/2023 10/04/2023

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 50/2023 05/04/2023

EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.

Portaria: 49/2023 05/04/2023

Nomeação, Agente: Sara Livia Soares Gomes, Cargo: Diretor Dedepartamento Técnico de Vigilancia Epidemiológica e Imunização, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 47/2023 05/04/2023

Nomeação, Agente: Francisco Murilo Ferreira Lino, Cargo: Diretor de Departamento Técnico de Vigilancia Sanitária e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 46/2023 05/04/2023

Nomeação, Agente: Francisco Eliseu Andrade Joca, Cargo: Diretor de Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 45/2023 05/04/2023

Nomeação, Agente: Antonia Adriana Silva Matos, Cargo: Diretor de Departamento de Educação Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 44/2023 05/04/2023

Nomeação, Agente: Flaviane de Lima Silva, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

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