Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 11:21:55

Portaria: 110/2023 11/07/2023 · Nomeação, Agente: Maria Raissi Silva Bernardo, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e TurismoAcessar Portaria: 109/2023 04/07/2023 · Nomeação, Agente: Jonatas Bernardo Pinto, Cargo: Assessor (a) de Cultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e TurismoAcessar Portaria: 108/2023 03/07/2023 · Exoneração, Agente: Jonatas Bernardo Pinto, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e TurismoAcessar LEI MUNICIPAL: 28/2023 23/06/2023 · ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 14/2023 23/06/2023 · DECRETA FERIADO NO DIA 29 QUINTA FEIRA, FACULTA O DIA 30 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 13/2023 15/06/2023 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.Acessar DECRETO: 12/2023 15/06/2023 · Dispõe sobre a Política de Governança Pública, Riscos e Integridade no âmbito do Poder Executivo do Município de TEJUÇUOCA, Ceará.Acessar Portaria: 107/2023 12/06/2023 · Nomeação, Agente: Kezia Lopes Almeida, Cargo: Assistente Jurídico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 106/2023 12/06/2023 · Nomeação, Agente: Milena Morais Brasil Hitzschky Madeira B, Cargo: Diretor de Departamento Técnico de Vigilancia Sócio Assistencial, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 105/2023 12/06/2023 · Nomeação, Agente: Italo Albuquerque Araújo, Cargo: Assessor de Apoio Adm I-a, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar DECRETO: 11/2023 06/06/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DO DIA 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 10/2023 06/06/2023 · DELEGA COMPETENCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NA FORMA QUE INDICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 27/2023 05/06/2023 · DEFINE O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 104/2023 05/06/2023 · Nomeação, Agente: Liana Forte Mota, Cargo: Assessor (a) de Cultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e TurismoAcessar Portaria: 103/2023 02/06/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Joelson Forte Coelho, Cargo: Diretor de Departamento de Central Unica de Compras, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 102/2023 01/06/2023 · Nomeação, Agente: Ciane Costa da Silva, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 101/2023 01/06/2023 · Exoneração, Agente: Francisco Joelson Forte Coelho, Cargo: Assessor de Apoio Adm I-a, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 100/2023 01/06/2023 · Exoneração, Agente: Jose Cosmo Pinho Brito, Cargo: Diretor de Departamento de Central Unica de Compras, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar LEI MUNICIPAL: 26/2023 23/05/2023 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 25/2023 23/05/2023 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 99/2023 19/05/2023 · DESIGNA OS COMPONENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 98/2023 19/05/2023 · Nomeação, Agente: Geovana Maria Araujo Duarte, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 97/2023 18/05/2023 · Exoneração, Agente: Maria Elieda Mendes de Mesquita, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 96/2023 17/05/2023 · Nomeação, Agente: Socorro Gilmaria Forte Sousa, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e TurismoAcessar Portaria: 95/2023 15/05/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Previdência SocialAcessar LEI MUNICIPAL: 24/2023 09/05/2023 · "FICA DENOMINADA COMO RUA ANTONIA DE SOUSA SILVA, FICANDO CONHECIDA COMO RUA TURICA, EM MONTE CARMELO, EM TEJUÇUOCA"Acessar LEI MUNICIPAL: 23/2023 09/05/2023 · DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DA CULTURA , INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INSFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA , CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 22/2023 09/05/2023 · "DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 20/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"Acessar LEI MUNICIPAL: 21/2023 09/05/2023 · "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA AOS HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 94/2023 03/05/2023 · Nomeação, Agente: Maria Geane Mota Sales Felix, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar

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