Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1551 registros

Lei Nº. 13 de 2022 14/03/2022

“NOMEIA DE PEDRO RIBEIRO DA SILVA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE VERTENTES - TE-JUÇUOCA”.

Lei Nº. 14 de 2022 14/03/2022

DÁ NOME DE JOSÉ LUIZ DOS SANTOS A QUADRA POLIESPORTIVA DA BARRA DO CAXITORÉ.

Portaria: 24 08/03/2022

Nomeação, Agente: Maria Geane Mota Sales Felix, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 25 08/03/2022

Nomeação, Agente: José Rodrigues Mota Filho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 21 02/03/2022

Nomeação, Agente: Jose Humberto Matos Cruz, Cargo: Diretor de Departamento de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 22 02/03/2022

Nomeação, Agente: Francisco Inacio da Silva, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 23 02/03/2022

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 19 01/03/2022

Exoneração, Agente: Gleyna Maria Lima Damasceno, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 20 01/03/2022

Exoneração, Agente: Francisco Inacio da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DECRETO - 006 24/02/2022

Decreta Ponto Facultativo os expedientes dos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022,em referência ao carnaval e quarta-feira de cinzas nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Lei Nº. 01 de 2022 21/02/2022

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL”.

Lei Nº. 02 de 2022 21/02/2022

Dá nome ao Povoado de Vila Léo Teixeira, em Monte Carmelo, Tejuçuoca – Ceará.

Lei Nº. 03 de 2022 21/02/2022

REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA.

Portaria: 18 18/02/2022

Exoneração, Agente: Raimundo Pereira de Sousa, Cargo: Motorista D, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 16 10/02/2022

Nomeação, Agente: Raimunda Nonata Bernardo Coelho, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 17 10/02/2022

Nomeação, Agente: Maria Inez Braga Gomes, Cargo: Chefe de Setor de Arquivo Público, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 15 07/02/2022

Nomeação, Agente: Antonio Gilvan Castro Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 14 02/02/2022

Nomeação, Agente: Vera Lucia Duarte Sousa, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 09 01/02/2022

Exoneração, Agente: Diely Eufrasio Mota Matos, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 10 01/02/2022

Exoneração, Agente: Maria Aline Abreu Pinto, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 11 01/02/2022

Nomeação, Agente: Maria Helena de Sousa Silva Vasconcelos, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 12 01/02/2022

Exoneração, Agente: Vera Lucia Duarte Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 13 01/02/2022

Exoneração, Agente: Elinardo Martins da Silva, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO - 005 25/01/2022

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, COM O AUMENTO DE CASOS.

DECRETO - 004 24/01/2022

ALTERA O DECRETO Nº 18/2021 E A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA – TEJUPREV

Portaria: 08 21/01/2022

Nomeação, Agente: Leiliane Ferreira de Castro, Cargo: Diretor de Escola Ate 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 06 20/01/2022

Concessão, Agente: Maria Lenira Eufrasio da Cruz, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura e Desporto

Portaria: 07 20/01/2022

Exoneração, Agente: Leiliane Ferreira de Castro, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DECRETO - 042022 19/01/2022

ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 003 17/01/2022

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, COM O AUMENTO DE CASOS.

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