“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 37/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, EM SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Janaina Sousa Lopes, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

“DENOMINA COMO RUA ANTÔNIO LOPES DE SOUSA (CONHECIDO COMO ANTÔNIO CARAUBA), NO ASSENTAMENTO LAURA MUQUÉM.

“DENOMINA A RUA JOAQUIM AMBRÓSIO EM VOLTA – CAXITORɔ.

“DENOMINA A RUA JOÃO FRANCISCO DA SILVA, FICANDO CONHECIDA OFICIALMENTE COMO RUA JOÃO EUFRÁSIO EM VOLTA – CAXITORɔ.

“DENOMINA A RUA JOÃO RODRIGUES DE SOUSA EM VOLTA – CAXITORɔ.

“DENOMINA A RUA FRANCISCO PINTO SOBRINHO EM VOLTA – CAXITORɔ.

“DENOMINA A RUA RAIMUNDO LUCA NO CONJUNTO JOSÉ DE GÕES MOURA EM RETIRO – CAXITORɔ.

FICA DENOMINADA COMO RUA RAIMUNDO ALVES DE LIMA, FICANDO CONHECIDA OFICIALMENTE COMO RUA MUDIM POLÍCIA, EM RETIRO – CAXI-TORɔ.

Exoneração, Agente: Celma Matos Santos, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Concessão, Agente: Lia Wladia da Silva Sousa, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão, Agente: Lara Matos Moreno, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSCRITO SOB A MATRÍCULA Nº 343, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Exoneração, Agente: Felipe Sombra Carvalho, Cargo: Medico Perito, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Adelino Fernandes Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TEJUÇUÓCA, NOS DIAS 20,21 E 22 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL”.

Exoneração, Agente: Antonio Gilvan Castro Mesquita, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Euzimar Felix Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Marina Cavalcante Gurgel Carlos, Cargo: Ginecologista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Antonio Valmar Mesquita Costa, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Antonio Jamir Silva Camelo, Cargo: Coordenador de Informática, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora Andrade Sousa, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Roberta Maria da Silva Rodrigues, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Veronica Gonçalves Mesquita, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Luzinete Oliveira Duarte de Mesquita, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Mikaelle Maria dos Santos Mendes Silva, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica