ESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, EM OBSERVÂNCIA ÀS METAS 18 E 19, DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DEFINE O VENCIMENTO DO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA D DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DENOMINA RUA IRENE MOTA NA SEDE DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA”.

Nomeação, Agente: Ruama Lorena do Nascimento Pinheiro, Cargo: Assessor Tecnico de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Maria do Perpetuo Socorro Lopes de Moura, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Talyne Aparecida de Oliveira Sa, Cargo: Assessor Tecnico de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Ruama Lorena do Nascimento Pinheiro, Cargo: Coordenador (a) da Proteção Social Especial da Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Angelina Sousa Santos Gomes, Cargo: Assessor Especial de Apoio Institucional I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

ALTERA O DECRETO Nº 004/2022 E A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA – TEJUPREV .

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Veronica Gonçalves Mesquita, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Mikaele Silva Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Deborah Marlly Ferreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Djalmo Camelo Oliveira, Cargo: Professor de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Francisco Ivanir Rodrigues Lopes, Cargo: Professor de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Felipe Sombra Carvalho, Cargo: Medico Perito, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Joelia Oliveira Araujo, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Elk Maria Veras de Brito, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Vandson da Cruz Albano, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Exoneração, Agente: Helloise Barbosa Nery, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Carlos Antonio Ferreira Silva, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Maria Joelia Oliveira Araujo, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Maria Zeni Albano Mota, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Elk Maria Veras de Brito, Cargo: Assessor (a) de Apoio Ao Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Nomeação, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Regina Silva Brito, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

"DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DAS SÍNDROMES GRIPAIS E CORONAVÍRUS COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“FIXA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITA´RIOS DE SAU´DE E AGENTES DE COMBATE A`S ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05/05/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.