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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 11:21:55
Portaria: 126/2023 29/09/2023 · COMISSÃO DE SINDICANCIA.Acessar Portaria: 125/2023 21/09/2023 · EXONERAÇÃO POR ÓBITO.Acessar LEI MUNICIPAL: 38/2023 20/09/2023 · “FICA DENOMINADA COMO RUA ANTONIA DE SOUSA SANTOS, EM VILA CRUZ – CAXITORɔ.Acessar LEI MUNICIPAL: 37/2023 20/09/2023 · “FICA DENOMINADA COMO RUA LUIZ RODRIGUES DE ARAÚJO, EM VILA CRUZ – CAXITORɔ.Acessar LEI MUNICIPAL: 36/2023 20/09/2023 · “FICA DENOMINADA COMO RUA GERARDO GOMES DE OLIVEIRA, EM VILA CRUZ – CAXITORɔ.Acessar LEI MUNICIPAL: 35/2023 20/09/2023 · “FICA DENOMINADA COMO RUA MARIA TEIXEIRA MATOS, FICANDO CONHECIDA OFICIALMENTE COMO RUA DONA LAURA, NO CONJUNTO JOÃO DA SILVA MOTA EM RETIRO – CAXITORɔ.Acessar LEI MUNICIPAL: 34/2023 20/09/2023 · “FICA DENOMINADA COMO RUA FRANCISCO UCHOA ALMEIDA FILHO, FICANDO CONHECIDA OFICIALMENTE COMO RUA DO ELÓI, NO CONJUNTO SÃO JOÃO EM RETIRO – CAXITORɔ.Acessar Portaria: 124/2023 18/09/2023 · Designação, Agente: Francisco Micheldon dos Santos Mendes, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 123/2023 18/09/2023 · Designação, Agente: Francisco Micheldon dos Santos Mendes, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio AmbienteAcessar Portaria: 122/2023 18/09/2023 · Designação, Agente: Francisco Micheldon dos Santos Mendes, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento AgrárioAcessar LEI MUNICIPAL: 33/2023 11/09/2023 · “FICA DENOMINADA COMO RUA MARIA RODRIGUES DA MOTA, FICANDO OFICIALMENTE CONHECIDA COMO RUA MARIA DEMÉTRIO, EM VILA CRUZ CAXITORÉ.Acessar LEI MUNICIPAL: 32/2023 11/09/2023 · “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA”.Acessar DECRETO: 18/2023 06/09/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO (SEXTA FEIRA) NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 121/2023 30/08/2023 · CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.Acessar DECRETO: 17/2023 29/08/2023 · Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.Acessar Portaria: 120/2023 28/08/2023 · Nomeação, Agente: Vitória Ingrid Andrade Cavalcante, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 119/2023 25/08/2023 · EXONERAÇAO A PEDIDO.Acessar Portaria: 118/2023 15/08/2023 · CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA-CMCAcessar LEI MUNICIPAL: 31/2023 14/08/2023 · “DENOMINA COMO QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO ANTÔNIO SILVA FARIAS A QUADRA DA E.E.F FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS DA LOCALIDADE DE AÇUDE”Acessar LEI MUNICIPAL: 30/2023 14/08/2023 · “APROVA AS ALTERAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFÂNCIA DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar LEI MUNICIPAL: 29/2023 14/08/2023 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.823,79 (DUZENTOS MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2023 - INTITULADA LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 16/2023 11/08/2023 · NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ PARA A GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E DE PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 117/2023 07/08/2023 · APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLITICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFANCIA.Acessar Portaria: 116/2023 07/08/2023 · COMISSÃO DE PREGÕES.Acessar Portaria: 115/2023 07/08/2023 · COMISSÃO DE LICITAÇÃO.Acessar Portaria: 114/2023 04/08/2023 · Exoneração, Agente: Antonia Lenilce Silva Marinho, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 113/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Raimunda Valeria Sousa Almeida, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 112/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Dandara Alves Magalhaes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 111/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Carla Thaissa Gomes Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar DECRETO: 15/2023 27/07/2023 · Convoca a Reunião Ampliada de Segurança Alimentar e Nutricional – SAN e dá outras providencias.Acessar

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