Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 11:21:55

Portaria: 22/2022 02/03/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Inacio da Silva, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 21/2022 02/03/2022 · Nomeação, Agente: Jose Humberto Matos Cruz, Cargo: Diretor de Departamento de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 20/2022 01/03/2022 · Exoneração, Agente: Francisco Inacio da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 19/2022 01/03/2022 · Exoneração, Agente: Gleyna Maria Lima Damasceno, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar DECRETO: 006/2022 24/02/2022 · Decreta Ponto Facultativo os expedientes dos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022,em referência ao carnaval e quarta-feira de cinzas nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 03/2022 21/02/2022 · REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA.Acessar LEI MUNICIPAL: 02/2022 21/02/2022 · Dá nome ao Povoado de Vila Léo Teixeira, em Monte Carmelo, Tejuçuoca Ceará.Acessar LEI MUNICIPAL: 01/2022 21/02/2022 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 18/2022 18/02/2022 · Exoneração, Agente: Raimundo Pereira de Sousa, Cargo: Motorista D, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 17/2022 10/02/2022 · Nomeação, Agente: Maria Inez Braga Gomes, Cargo: Chefe de Setor de Arquivo Público, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 16/2022 10/02/2022 · Nomeação, Agente: Raimunda Nonata Bernardo Coelho, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 15/2022 07/02/2022 · Nomeação, Agente: Antonio Gilvan Castro Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 14/2022 02/02/2022 · Nomeação, Agente: Vera Lucia Duarte Sousa, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 13/2022 01/02/2022 · Exoneração, Agente: Elinardo Martins da Silva, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 12/2022 01/02/2022 · Exoneração, Agente: Vera Lucia Duarte Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 11/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Maria Helena de Sousa Silva Vasconcelos, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 10/2022 01/02/2022 · Exoneração, Agente: Maria Aline Abreu Pinto, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 09/2022 01/02/2022 · Exoneração, Agente: Diely Eufrasio Mota Matos, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar DECRETO: 005/2022 25/01/2022 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, COM O AUMENTO DE CASOS.Acessar DECRETO: 004/2022 24/01/2022 · ALTERA O DECRETO Nº 18/2021 E A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA TEJUPREVAcessar Portaria: 08/2022 21/01/2022 · Nomeação, Agente: Leiliane Ferreira de Castro, Cargo: Diretor de Escola Ate 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 07/2022 20/01/2022 · Exoneração, Agente: Leiliane Ferreira de Castro, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 06/2022 20/01/2022 · Concessão, Agente: Maria Lenira Eufrasio da Cruz, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura e DesportoAcessar DECRETO: 042022/2022 19/01/2022 · ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 003/2022 17/01/2022 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, COM O AUMENTO DE CASOS.Acessar DECRETO: 002/2022 10/01/2022 · TRANSFERE O FERIADO DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2022, DATA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, PARA O DIA 14 DE JANEIRO DE 2022.Acessar DECRETO: 001/2022 07/01/2022 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, COM O AUMENTO DE CASOSAcessar Portaria: 05/2022 05/01/2022 · Nomeação, Agente: Talyne Aparecida de Oliveira Sa, Cargo: Assessor Tecnico de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 04/2022 04/01/2022 · Exoneração, Agente: Valeria Gonçalves Temoteo Rocha, Cargo: Assessor Tecnico de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 03/2022 04/01/2022 · Nomeação, Agente: Francisca Gleiciane Castro Sales, Cargo: Diretor Executivo-presidente, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência SocialAcessar

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