Dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Tejuçuoca e dá outras providências.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Flavia Araújo Alves, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Odair Lopes de Matos, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Francisca Doracy Ramos Lopes, Cargo: Diretor de Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Fagner Moreira de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Camila Mesquita Sousa, Cargo: Diretor de Departamento Tributário, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Exoneração, Agente: Francisca Rafaela Ferreira Sousa, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Maria Laudeci de Freitas Leao, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Maria Laudeci de Freitas Leao, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA, POR MOTIVO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.

EXONERA, POR MOTIVO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.

Nomeação, Agente: Ana Cecilia Pinto Leite, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão, Agente: Djacir Eufrasio da Cruz, Cargo: Agente de Vigilancia Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Wagner Pereira Menezes, Cargo: Diretor de Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitária e Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Gilmar Cruz Mendes, Cargo: Coordenador da Compdec, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Francisco Denis Cruz Barroso, Cargo: Agente Tecnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Ronaldo Emilio Cabral Filho, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Gracilene Ferreira dos Santos, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Nomeação, Agente: Francisco Micheldon dos Santos Mendes, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Cruz, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Exoneração, Agente: Francisco Micheldon dos Santos Mendes, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Jose Pereira Lima, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Eluina Lima Sousa, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Institui o Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.

Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Maria Regilene Barbosa Silva, Cargo: Tecnico (a) de Vigilancia Socio Assistencial, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social