DENOMINA O CEMITÉRIO DO MONTE CARMELO DE CEMITÉRIO SÃO VICENTE DE PAULA.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFÂNCIA DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA.
Dá nome ao Povoado de Vila Léo Teixeira, em Monte Carmelo, Tejuçuoca Ceará.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
EMENTA: Altera a Lei nº 020, de 8 de agosto de 2011 (Código Tributário do Município de Tejuçuoca) e a Lei nº 13, de 20 de agosto de 1989.
Dispõe sobre a atualização da Lei Municipal nº 39/2021 que dispõe sobre o Abono Provisório, em caráter excepcional para o exercício de 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Provisório do FUNDEB - 70%, com fundamento no inciso XI, do art. 212-A da Constitui-ção Federal de 1988, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DE SÃO BENTO E JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de TEJUÇUOCA para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tejuçuoca para o quadriênio 2022 2025 e adota outras providências
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO 0000177-97.2016.8.06.0215.
Cria o programa municipal de horas de trator para construção, reforma e ampliação de pequenos açudes e barreiros para garantir a segurança hídrica nas pequenas propriedades do município de Tejuçuoca.
Dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Tejuçuoca e dá outras providências.
Cria a Autarquia Municipal de Meio Ambiente AMMA, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente e dá outras providências.
DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre a criação e denominação de Escolas de Ensino Fundamental de Tempo Integral e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 02/2007 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 005/2020 E SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Integral de Alfabetização e Letramento Maria Miranda Gomes, na forma que indica e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL E CEDÊ-LO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.
Cria o código Sanitário do Município de Tejuçuoca e dá outras providências
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Reajusta o valor do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, no Município de Tejuçuoca e dá outras providências.
AUTORIZA QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA ELETRÔNICA, ATRAVÉS DE MÍDIA DIGITALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação e denominação de Escolas de Ensino Infantil e Fundamental, na forma que indica e dá outras providências.
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Tejuçuoca e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, A FORNECER CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS EM SI-TUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ADQUIRIR KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA DISTRIBUIR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.
