DÁ NOME DE JOSÉ LUIZ DOS SANTOS A QUADRA POLIESPORTIVA DA BARRA DO CAXITORÉ.

“NOMEIA DE PEDRO RIBEIRO DA SILVA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE VERTENTES - TE-JUÇUOCA”.

“Atribui denominação a diversas vias públicas na localidade de Monte Carmelo, no município de Tejuçuoca”.

INSTITUI O RECONHECIMENTO E PROMOÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE SOCIAL PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO.

Institui a Semana Municipal do Idoso no município de Tejuçuoca e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DENOMINA O CEMITÉRIO DO MONTE CARMELO DE CEMITÉRIO SÃO VICENTE DE PAULA.

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFÂNCIA DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA.

Dá nome ao Povoado de Vila Léo Teixeira, em Monte Carmelo, Tejuçuoca – Ceará.

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL”.

EMENTA: Altera a Lei nº 020, de 8 de agosto de 2011 (Código Tributário do Município de Tejuçuoca) e a Lei nº 13, de 20 de agosto de 1989.

“Dispõe sobre a atualização da Lei Municipal nº 39/2021 que dispõe sobre o Abono Provisório, em caráter excepcional para o exercício de 2021”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Provisório do FUNDEB - 70%, com fundamento no inciso XI, do art. 212-A da Constitui-ção Federal de 1988, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DE SÃO BENTO E JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de TEJUÇUOCA para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tejuçuoca para o quadriênio 2022 – 2025 e adota outras providências

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO 0000177-97.2016.8.06.0215”.

Cria o programa municipal de horas de trator para construção, reforma e ampliação de pequenos açudes e barreiros para garantir a segurança hídrica nas pequenas propriedades do município de Tejuçuoca.

Dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Tejuçuoca e dá outras providências.

Cria a Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente e dá outras providências.

“DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009”.

“Dispõe sobre a criação e denominação de Escolas de Ensino Fundamental de Tempo Integral e dá outras providências. ”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 02/2007 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 005/2020 E SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Integral de Alfabetização e Letramento Maria Miranda Gomes, na forma que indica e dá outras providências. ”