ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, BEM COMO ADAPTA O ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE À NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.

“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 01/2013, QUE TRATAVA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 01/2013, QUE TRATAVA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO” NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e amplia vagas no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.

Dispõe sobre a implementação das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante estado de calamidade pública.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

APROVA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E A EMPRESA BRASILEIRA D.R.LING INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“FICA DENOMINADO DE CASA CULTURAL ODILIO ARAUJO OLIVEIRA, A CASA DA CULTURA DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA”.

“INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA/CE PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID 19. ”

“DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPENSADOR DE ALCOOL GEL – 70 PARA EVITAR A PRORROGAÇÃO DO COVID 19. ”

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA -PMIA DE TEJUÇUOCA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS PECUNIÁRIOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA-CE, ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 33/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO AMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 012/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 014/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO INDUSTRIAL PARA O PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS COM A COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA VIA TECNOLOGIA DE PLASMA E BIOMETANIZAÇÃO, A CESSÃO DE TERRENO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL PARA TRATAMENTO DOS RESÍDUOS, A PERMISSÃO DE USO DE 100% DOS RESÍDUOS URBANOS, RURAIS, INDUSTRIAIS, PODAS, RESTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO, RESÍDUOS HOSPITALARES E TÓXICO PRODUZIDOS, O RECEBIMENTO DOS RESÍDUOS DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

17- ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CARGOS PREVISTOS NA LEI LEI Nº 33/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16- INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

14- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

13- DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.

Estabelece os vencimentos para os servidores ocupantes dos cargos de Médico, Dentista e Enfermeiro do município de Tejuçuoca.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.