Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1697 registros

LEI MUNICIPAL: 07/2021 08/03/2021

“ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA”.

LEI MUNICIPAL: 08/2021 08/03/2021

“DÁ NOME DE MARIA GARDÊNIA DAVI DE SOUSA AO POSTO DE SAÚDE DA BARRA DO CAXITORɔ.

LEI MUNICIPAL: 09/2021 08/03/2021

“Institui a Semana da Mulher no Município de Tejuçuoca/Ce e dá outras providências”.

Portaria: 244/2021 05/03/2021

Nomeação, Agente: Maria Rosilene Cruz de Sousa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 245/2021 05/03/2021

Nomeação, Agente: Renata Marinho Silva, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 246/2021 05/03/2021

Nomeação, Agente: Francisco Valderlane Eufrasio Pinto, Cargo: Professor de Educação Básica Nivel Ii Matemática, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 247/2021 05/03/2021

Nomeação, Agente: Elicivania Lopes Silva, Cargo: Professor de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 248/2021 05/03/2021

Nomeação, Agente: Priscila Carvalho Vasconcelos, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 249/2021 05/03/2021

Nomeação, Agente: Talyne Aparecida de Oliveira Sa, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 250/2021 05/03/2021

Nomeação, Agente: Antonia Aparecida Silva Costa, Cargo: Professor de Educação Basica Nivel Ii Geografia, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 251/2021 05/03/2021

Nomeação, Agente: Francisco Francimar Ferreira Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 252/2021 05/03/2021

Nomeação, Agente: Andrea Gomes Santos, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 253/2021 05/03/2021

Nomeação, Agente: Maria Euzimar Felix Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 254/2021 05/03/2021

Nomeação, Agente: Joelma Vieira Castro Matos, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 255/2021 05/03/2021

Nomeação, Agente: Fagner Moreira de Oliveira, Cargo: Assessor de Administração Hospitalar, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 256/2021 05/03/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 257/2021 05/03/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 258/2021 05/03/2021

Nomeação, Agente: Maria Adeliane Santos Silva, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 259/2021 05/03/2021

Nomeação, Agente: Helloise Barbosa Nery, Cargo: Diretor de Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitária e Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 260/2021 05/03/2021

Exoneração, Agente: Luiz Cezar Mota Matos, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 262/2021 05/03/2021

Exoneração, Agente: Maria Valdisia da Silva de Sousa, Cargo: Diretor de Departamento Adm. Geral do Hpp, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 261/2021 05/03/2021

Nomeação, Agente: Iracilda Bernardo Coelho, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 263/2021 05/03/2021

Exoneração, Agente: Fagner Moreira de Oliveira, Cargo: Assessor de Administração Hospitalar, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 11/2021 05/03/2021

“Dispõe sobre medidas Gerais de contenção à disseminação da COVID-19 e prorroga no município de Tejuçuoca, no período de 05 a 18 de março de 2021, a política de isolamento social, objetivando reduzir a velocidade de propagação da doença”

Portaria: 241/2021 04/03/2021

Nomeação, Agente: Francisco Joelson Forte Coelho, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 242/2021 04/03/2021

Nomeação, Agente: Jonatas Bernardo Pinto, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Portaria: 243/2021 04/03/2021

Nomeação, Agente: Renata Rodrigues Barroso, Cargo: Diretor de Departamento de Trabalho e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Portaria: 227/2021 01/03/2021

Exoneração, Agente: Raimundo Cruz dos Santos, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 228/2021 01/03/2021

Exoneração, Agente: Cleuma Mota Rosa, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 229/2021 01/03/2021

Exoneração, Agente: Ilma Maria Sousa Silva, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

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