Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 11:21:55

Portaria: 368/2021 04/10/2021 · Nomeação, Agente: Sara Livia Soares Gomes, Cargo: Diretor de Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitária e Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 367/2021 04/10/2021 · Nomeação, Agente: João Ferreira Matos, Cargo: Assessor de Desporto, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 366/2021 04/10/2021 · Nomeação, Agente: Jose Walter Viana Vasconcelos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 365/2021 01/10/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Adão Forte Soares, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 364/2021 01/10/2021 · Prorrogação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 363/2021 01/10/2021 · Designação, Agente: Vandson da Cruz Albano, Cargo: Membro Temporário da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 362/2021 01/10/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Wagner Pereira Menezes, Cargo: Diretor de Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitária e Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 361/2021 01/10/2021 · COMISSÃO DE PREGÕES-Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 360/2021 01/10/2021 · Exoneração, Agente: Cynthia Pontes Forte, Cargo: Assessor de Desporto, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 359/2021 01/10/2021 · Nomeação, Agente: Paulo Sergio Andrade Alves, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 358/2021 01/10/2021 · COMISSÃO DE LICITAÇÃO.Acessar Portaria: 357/2021 01/10/2021 · Nomeação, Agente: Antonia Lenilce Silva Marinho, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 356/2021 01/10/2021 · Exoneração, Agente: Juliana Costa Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 355/2021 01/10/2021 · Nomeação, Agente: Pedro Rafael Fernandes Nunes, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 354/2021 30/09/2021 · Exoneração, Agente: Paulo Sergio Andrade Alves, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar LEI MUNICIPAL: 34/2021 27/09/2021 · Cria o programa municipal de horas de trator para construção, reforma e ampliação de pequenos açudes e barreiros para garantir a segurança hídrica nas pequenas propriedades do município de Tejuçuoca.Acessar LEI MUNICIPAL: 33/2021 27/09/2021 · Dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Tejuçuoca e dá outras providências.Acessar DECRETO: 29/2021 13/09/2021 · Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.Acessar Portaria: 353/2021 10/09/2021 · Nomeação, Agente: Flavia Araújo Alves, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 352/2021 09/09/2021 · Exoneração, Agente: Odair Lopes de Matos, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar DECRETO: 28/2021 08/09/2021 · CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 351/2021 06/09/2021 · Nomeação, Agente: Francisca Doracy Ramos Lopes, Cargo: Diretor de Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 350/2021 03/09/2021 · Exoneração, Agente: Fagner Moreira de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 349/2021 03/09/2021 · Nomeação, Agente: Camila Mesquita Sousa, Cargo: Diretor de Departamento Tributário, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 348/2021 03/09/2021 · Exoneração, Agente: Francisca Rafaela Ferreira Sousa, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 347/2021 03/09/2021 · Exoneração, Agente: Maria Laudeci de Freitas Leao, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 346/2021 03/09/2021 · Exoneração, Agente: Maria Laudeci de Freitas Leao, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar DECRETO: 27/2021 03/09/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 345/2021 02/09/2021 · EXONERA, POR MOTIVO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.Acessar Portaria: 344/2021 02/09/2021 · EXONERA, POR MOTIVO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.Acessar

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