Exoneração, Agente: Maria Zeni Albano Mota, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Elk Maria Veras de Brito, Cargo: Assessor (a) de Apoio Ao Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Nomeação, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria Regina Silva Brito, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
"DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DAS SÍNDROMES GRIPAIS E CORONAVÍRUS COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITA´RIOS DE SAU´DE E AGENTES DE COMBATE A`S ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05/05/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA QUADRA POLIESPORTIVA DE MONTE CARMELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA ROSA MARIA TEIXEIRA SILVA EM RETIRO - CAXITORÉ.
DENOMINA A RUA MARIA ÁVILA JORGE SALES EM RETIRO - CAXITORÉ.
DENOMINA A RUA MARIA BARBOSA DE SOUSA EM RETIRO - CAXITORÉ.
DENOMINA A RUA FRANCISCO RODRIGUES DA MOTA EM RETIRO - CAXITORÉ.
DENOMINA A RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA EM RETIRO - CAXITORÉ.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Riacho das Pedras, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de um equipamento esportivo e dá outras providencias.
Nomeação, Agente: Maria Joelia Oliveira Araujo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Jose Valdeni Teixeira Magalhaes, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Francisca Arielle de Lima e Sousa, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Antonio Vaz Coelho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Jose Valdeni Teixeira Magalhaes, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Designação, Agente: Jadir Sousa Lopes, Cargo: Membro Temporário-comissão de licitação, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Exoneração, Agente: Clarice Duarte Gomes, Cargo: Assessor de Apoio Institucional I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Nomeação, Agente: Abimael Gomes Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Arte e Música, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Valeria Gonçalves Temoteo Rocha, Cargo: Coordenador (a) Executivo dos Conselhos da Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
NOMEIA DE ANTONIO RONALDO SILVA RODRIGUES O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE DE JARDIM.
DENOMINA A RUA RAIMUNDO ALVES DA CRUZ NA LOCALIDADE DE VILA CRUZ - CAXITORÉ.
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 75-2022.
