TRANSFERE O FERIADO DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2022, DATA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, PARA O DIA 14 DE JANEIRO DE 2022.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, COM O AUMENTO DE CASOS
Nomeação, Agente: Talyne Aparecida de Oliveira Sa, Cargo: Assessor Tecnico de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Francisca Gleiciane Castro Sales, Cargo: Diretor Executivo-presidente, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social
Exoneração, Agente: Valeria Gonçalves Temoteo Rocha, Cargo: Assessor Tecnico de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Paulo Andre Coelho, Cargo: Diretor Executivo-presidente, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social
Exoneração, Agente: Francisca Gleiciane Castro Sales, Cargo: Diretor de Gestão Previdenciária, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social
Designação, Agente: Raissa Alves Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente
Dispõe sobre a atualização da Lei Municipal nº 39/2021 que dispõe sobre o Abono Provisório, em caráter excepcional para o exercício de 2021.
EMENTA: Altera a Lei nº 020, de 8 de agosto de 2011 (Código Tributário do Município de Tejuçuoca) e a Lei nº 13, de 20 de agosto de 1989.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Provisório do FUNDEB - 70%, com fundamento no inciso XI, do art. 212-A da Constitui-ção Federal de 1988, e dá outras providências.
Concessão, Agente: Katia Nascimento de Sousa, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Caxitoré-Retiro, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de um equipamento esportivo e dá outras providencias.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle.
Demissão, Agente: Jorge Marcello Pizarro Varella Filho, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Pedro Rafael Fernandes Nunes, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria:
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Barra do Caxitoré, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de um equipamen-to esportivo e dá outras providencias.
Nomeação, Agente: Gerardo Teixeira Azevedo Neto, Cargo: Diretor de Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Francisca Doracy Ramos Lopes, Cargo: Diretor de Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Viviane do Nascimento Rodrigues, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Mikaelle Maria dos Santos Mendes Silva, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DE SÃO BENTO E JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de TEJUÇUOCA para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tejuçuoca para o quadriênio 2022 2025 e adota outras providências
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021.
Nomeação, Agente: Francisco Sousa Santos, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente
Designação, Agente: Jose Hodenisio de Brito, Cargo: Secretário de Gestão e Controle, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Designação, Agente: Antonio Robson da Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
