Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 11:21:55

Portaria: 63/2023 03/05/2023 · Nomeação, Agente: Maria Glaucisia Abreu Pinto, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 62/2023 03/05/2023 · Nomeação, Agente: Laudierlandia Farias dos Santos, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 61/2023 03/05/2023 · Nomeação, Agente: Leiliane Ferreira de Castro, Cargo: Diretor de Escola Ate 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 60/2023 03/05/2023 · Nomeação, Agente: Irani Andrade da Silva, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 59/2023 03/05/2023 · Nomeação, Agente: Carlos Renato Mesquita Braga, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 58/2023 03/05/2023 · Nomeação, Agente: Angela Maria da Costa Sousa Silva, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 57/2023 03/05/2023 · Nomeação, Agente: Alcelina Rodrigues Silva, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 56/2023 03/05/2023 · Nomeação, Agente: Adriana Gomes Santos, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 55/2023 02/05/2023 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 54/2023 02/05/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 53/2023 25/04/2023 · COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO.Acessar LEI MUNICIPAL: 20/2023 19/04/2023 · AUTORIZA DESMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 19/2023 19/04/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 18/2023 19/04/2023 · DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 17/2023 19/04/2023 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 244 DA LEI Nº 20/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), QUE TRATA DO PARCELAMENTO DE CRÉDITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA.Acessar Portaria: 52/2023 17/04/2023 · Exoneração, Agente: Lucas Teixeira Rosário, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DECRETO: 09/2023 10/04/2023 · DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 51/2023 05/04/2023 · EXONERAÇÃO A PEDIDO.Acessar Portaria: 50/2023 05/04/2023 · EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.Acessar Portaria: 49/2023 05/04/2023 · Nomeação, Agente: Sara Livia Soares Gomes, Cargo: Diretor Dedepartamento Técnico de Vigilancia Epidemiológica e Imunização, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 48/2023 05/04/2023 · CONCESSÃO DE LICENÇA.Acessar Portaria: 47/2023 05/04/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Murilo Ferreira Lino, Cargo: Diretor de Departamento Técnico de Vigilancia Sanitária e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 46/2023 05/04/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Eliseu Andrade Joca, Cargo: Diretor de Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio AmbienteAcessar Portaria: 45/2023 05/04/2023 · Nomeação, Agente: Antonia Adriana Silva Matos, Cargo: Diretor de Departamento de Educação Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 44/2023 05/04/2023 · Nomeação, Agente: Flaviane de Lima Silva, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 43/2023 04/04/2023 · Nomeação, Agente: Sara Livia Soares Gomes, Cargo: Diretor de Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitária e Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 42/2023 04/04/2023 · EXONERAÇÃO A PEDIDO.Acessar Portaria: 41/2023 04/04/2023 · EXONERAÇÃO A PEDIDO.Acessar Portaria: 40/2023 04/04/2023 · Nomeação, Agente: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, Cargo: Assessor de Apoio Adm I-a, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 39/2023 04/04/2023 · Nomeação, Agente: Talyne Aparecida de Oliveira Sa, Cargo: Assessor Tecnico de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar

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