Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1551 registros

Portaria: 37 04/04/2023

Nomeação, Agente: Karla Érica Oliveira Rodrigues, Cargo: Diretor de Departamento de Projetos e Programas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 38 04/04/2023

Nomeação, Agente: Ruama Lorena do Nascimento Pinheiro, Cargo: Coordenador (a) da Proteção Social Especial da Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 39 04/04/2023

Nomeação, Agente: Talyne Aparecida de Oliveira Sa, Cargo: Assessor Tecnico de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 40 04/04/2023

Nomeação, Agente: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, Cargo: Assessor de Apoio Adm I-a, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 41 04/04/2023

EXONERAÇÃO A PEDIDO.

Portaria: 42 04/04/2023

EXONERAÇÃO A PEDIDO.

Portaria: 43 04/04/2023

Nomeação, Agente: Sara Livia Soares Gomes, Cargo: Diretor de Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitária e Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO - 08 04/04/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 32 03/04/2023

Exoneração, Agente: Maria Eurice Mota Abreu, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 33 03/04/2023

Exoneração, Agente: Milena Morais Brasil Hitzschky Madeira B, Cargo: Coordenador (a) da Proteção Social Especial da Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 34 03/04/2023

Exoneração, Agente: Ruama Lorena do Nascimento Pinheiro, Cargo: Assessor Tecnico de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 35 03/04/2023

Exoneração, Agente: Flaviane de Lima Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Habitação Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 36 03/04/2023

Exoneração, Agente: Karla Érica Oliveira Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio Adm I-a, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 31A 22/03/2023

Nomeação, Agente: Maria Geane Mota Sales Felix, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Lei Nº. 15 de 2023 20/03/2023

“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Nº. 16 de 2023 20/03/2023

“FICA DENOMINADA COMO RUA JOSÉ NANINHO TEIXEIRA MATOS, NA BARRA DO CAXITORɔ.

Portaria: 31 15/03/2023

Nomeação, Agente: Maria Nelma Aguiar, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 28 14/03/2023

COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO AMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TEJUÇUOCA-CE.

Portaria: 30 14/03/2023

Exoneração, Agente: Patricia Valeria Coelho Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Lei Nº. 12 de 2023 13/03/2023

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, EM SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Nº. 13 de 2023 13/03/2023

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 37/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Nº. 14 de 2023 13/03/2023

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DO CMEI MARIA MIRANDA GOMES,SENDO NOMEADO COMO AUDITÓRIO ELINARDO MARTINS DA SILVA”

DECRETO - 07 09/03/2023

CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 27 06/03/2023

Nomeação, Agente: Janaina Sousa Lopes, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Lei Nº. 05 de 2023 03/03/2023

FICA DENOMINADA COMO RUA RAIMUNDO ALVES DE LIMA, FICANDO CONHECIDA OFICIALMENTE COMO RUA MUDIM POLÍCIA, EM RETIRO – CAXI-TORɔ.

Lei Nº. 06 de 2023 03/03/2023

“DENOMINA A RUA RAIMUNDO LUCA NO CONJUNTO JOSÉ DE GÕES MOURA EM RETIRO – CAXITORɔ.

Lei Nº. 07 de 2023 03/03/2023

“DENOMINA A RUA FRANCISCO PINTO SOBRINHO EM VOLTA – CAXITORɔ.

Lei Nº. 08 de 2023 03/03/2023

“DENOMINA A RUA JOÃO RODRIGUES DE SOUSA EM VOLTA – CAXITORɔ.

Lei Nº. 09 de 2023 03/03/2023

“DENOMINA A RUA JOÃO FRANCISCO DA SILVA, FICANDO CONHECIDA OFICIALMENTE COMO RUA JOÃO EUFRÁSIO EM VOLTA – CAXITORɔ.

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