Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 11:21:55

Portaria: 75/2024 07/05/2024 · NOMEIA OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 74/2024 07/05/2024 · Exoneração, Agente: Italo Albuquerque Araujo, Cargo: Coordenador de Central Unica de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 73/2024 07/05/2024 · Nomeação, Agente: Jaqueline Almeida Sousa, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 72/2024 07/05/2024 · Nomeação, Agente: Anastacio Santos Pinto, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 71/2024 03/05/2024 · Nomeação, Agente: Marcos Antonio Farias Duarte, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar DECRETO: 11/2024 03/05/2024 · DELEGA COMPETENCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 70/2024 02/05/2024 · Nomeação, Agente: Rosa Maria Vieira Silva, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 69/2024 02/05/2024 · Exoneração, Agente: Marcos Antonio Farias Duarte, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 68/2024 29/04/2024 · EXONERAÇÃO A PEDIDO.Acessar LEI MUNICIPAL: 23/2024 29/04/2024 · INSTITUI AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 22/2024 29/04/2024 · Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.Acessar Portaria: 279A/2021 14/04/2024 · COMISSÃO.Acessar LEI MUNICIPAL: 21/2024 10/04/2024 · DENOMINA O 1º CONJUNTO CONSTRUIDO NO RETIRO NA ADMINISTRAÇÃO DO EX-PREFEITO JOÃO MOTA COMO CONJUNTO PAULO ABREU ALVES.Acessar LEI MUNICIPAL: 20/2024 10/04/2024 · DENOMINA COMO RUA FRANCISCO BARBOSA LOPES, FICANDO CONHECIDA OFICIALMENTE COMO RUA CHICO LOPES, NO CONJUNTO SÃO JOÃO EM RETIRO.Acessar LEI MUNICIPAL: 19/2024 10/04/2024 · DENOMINADA COMO RUA FRANCISCA SOUSA SILVA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO DONA MIÚDA, EM RETIRO.Acessar LEI MUNICIPAL: 18/2024 10/04/2024 · DENOMINADA COMO RUA MARIA DA CRUZ ROCHA, FICANDO CONHECIDA OFICIALMENTE COMO RUA MARIA TOMÁS, EM RETIRO.Acessar LEI MUNICIPAL: 17/2024 10/04/2024 · DENOMINADA COMO RUA PEDRO CELESTINO DA SILVA, FICANDO OFICIALMENTE CONHECIDA COMO RUA PEDRO ZAQUIEL, EM RETIRO.Acessar LEI MUNICIPAL: 16/2024 09/04/2024 · DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 15/2024 09/04/2024 · DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE ALGUNS CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, EM SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 14/2024 09/04/2024 · ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE ELENCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 67/2024 05/04/2024 · CONCESSÃO DE CESSÃO.Acessar Portaria: 66/2024 05/04/2024 · Nomeação, Agente: Ana Virginia de Matos Braga, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio AmbienteAcessar Portaria: 65/2024 05/04/2024 · Nomeação, Agente: Milena Cruz Andrade, Cargo: Diretor de Departamento de Equipe Multiprofissional e Programas, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 64/2024 05/04/2024 · Nomeação, Agente: Maria Valdisa da Silva de Sousa, Cargo: Coordenador de Centro de Saúde da Família Nivel A, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 63/2024 05/04/2024 · Nomeação, Agente: Rosa Valeska Bezerra Brito, Cargo: Diretor de Departamento de Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 62/2024 05/04/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Eliseu Andrade Joca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e TurismoAcessar Portaria: 61/2024 05/04/2024 · Nomeação, Agente: Marcos Antonio Sousa Brito, Cargo: Diretor de Departamento de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 60/2024 05/04/2024 · Nomeação, Agente: Raimundo Cesar Ferreira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Urbanismo e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 59/2024 05/04/2024 · Nomeação, Agente: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 58/2024 04/04/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Eliseu Andrade Joca, Cargo: Diretor de Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento AgrárioAcessar

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