DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DO VALOR PADRÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreta recesso nas repartições públicas municipal de Tejuçuoca-CE e dá outras providências.
DECRETA O DIA 28 DE OUTUBRO, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho.
DECRETA O DIA 14 DE OUTUBRO, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, ÁREA DE TERRENO RURAL SITUADA NA LOCALIDADE DE AÇUDE NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, NECESSÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social de Tejuçuoca/Ce.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRENO RURAL SITUADA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, NECESSÁRIA PARA A AMPLIAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Convoca a I Reunião Ampliada de Segurança Alimentar e Nutricional SAN
CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA O DIA 21 DE JUNHO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
DECRETA FLUXO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS NO ATENDIMENTO DE PAIS DE CRIANÇAS NASCIDAS VIVAS NOS ENCAMINHAMENTOS PARA PRODUÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO.
DECRETO O DIA 18 DE ABRIL PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA
Revogação do Decreto nº 015/18 e dá outras providências.
DECRETA O DIA 18 DE MARÇO, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA O DIA 14 DE JANEIRO, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreta recesso nas repartições públicas municipal de Tejuçuoca-CE e dá outras providências
Estabelece no âmbito da administração Pública Municipal direta e autárquica, medidas de racionalização dos gastos públicos.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁRA DE TERRENO RURAL SITUADA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, NECESSÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências.
DECRETA O DIA 01 DE JUNHO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
