HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁRA DE TERRENO RURAL SITUADA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, NECESSÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências.

DECRETA O DIA 01 DE JUNHO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

Estabelece o pagamento retroativo aos profissionais do Magistério referente a atualização do piso salarial.

DECRETA O DIA 30 DE ABRIL PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO O DIA 29 DE MARÇO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece no âmbito da administração Pública Municipal direta e autárquica, medidas de racionalização dos gastos públicos.

Revogação do Decreto nº 017/17 e dá outras providências.

DECRETO FERIADO O DIA 29 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO CARGA HORÁRIA.

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTRUTURA A COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS-PNAFM, CRIA A UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera o Art. 1º, do Decreto nº 016/2017, datado de 01 de novembro de 2017, que Estabelece no âmbito da Administração Pública Municipal direta e Autárquica, medidas de racionalização dos gastos públicos”.

Estabelece no âmbito da administração Pública Municipal direta e autárquica, medidas de racionalização dos gastos públicos.

DECRETO O DIA 03 DE NOVEMBRO PONTO FACULTATIVO, EM DECORRÊNCIA DO ADIAMENTO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO DIA 28 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO O DIA 16 DE OUTUBRO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO O DIA 08 DE SETEMBRO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

- Fica decretado de utilidade pública, para fins de desapropriação.

Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, do município de Tejuçuoca, alterado pela Lei nº 005 de 19 maio de 2017.

DECRETO O DIA 16 DE JUNHO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Federal Nº 8742 de 07 de dezembro de 1993 a Lei Municipal Nº 005 de 19 de maio de 2017 e dá outras providências.

Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social de Tejuçuoca.

DECRETO O DIA 13 DE ABRIL PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre o repasse de Duodécimos para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.