Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Tejuçuoca/Ce.

Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022- 2025 do Município de Tejuçuoca, e dá outras providencias.

DECRETA FERIADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA, DIA 03 DE JUNHO DE 2021 EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a qual dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de TEJUÇUOCA.

CRIA COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA – TEJUPREV

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, DIA 21 DE ABRIL DE 2021, EM ALUSÃO AO DIA DE TIRADENTES.

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Tejuçuoca, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do pará-grafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA.

DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA DIA 25 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM HOMENAGEM AO SANTO PADROEIRO SÃO JOSÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre medidas Gerais de contenção à disseminação da COVID-19 e prorroga no município de Tejuçuoca, no período de 05 a 18 de março de 2021, a política de isolamento social, objetivando reduzir a velocidade de propagação da doença”

QUALIFICA O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA – IGC, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE ENSINO, À PESQUISA CIENTÍFICA, AO DE-SENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, À PRO-TEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBI-ENTE, À CULTURA E À SAÚDE, PARA ATUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TE-JUÇUOCA - CE”.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS (COVID19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.

ESTABELECE NO ÂMBITO MUNICIPAL, MEDIDAS PREVENTIVAS A DISSEMINAÇÃO DA (COVID 19) NO PERIODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERE O FERIADO DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2021, DATA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, PARA O DIA 15 DE JANEIRO DE 2021.

RECONHECE O ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA DERIVADA DA URGENTE NECESSIDADE DE SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA CANCELAMENTO DE TODO E QUALQUER TIPO DE GRATIFICAÇÃO, AJUDA DE CUSTO E AMPLIAÇÃO DE CARGA-HORÁRIA VIGENTES POR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA A SERVIDORES MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVOS A OCUPAREM SEUS CARGOS DE ORIGEM NOS SETORES AO QUAL FOI PRESTADO CONCURSO.

Dispõe sobre exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências.

EMENTA: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE TEJUÇUOCA, REGIDO PELO EDITAL 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta a proibição de aglomeração de pessoas em bens considerados de uso comum do povo, bem como a revenda e ingestão de bebidas alcóolicas e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA PELA POPULAÇÃO EM TODOS OS AMBIENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SÁUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.