DECRETA FERIADO MUNICIPAL, DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM HOMENAGEM AO SANTO PADROEIRO SÃO JOSÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre medidas Gerais de contenção à disseminação da COVID-19 e prorroga no município de Tejuçuoca, no período de 05 a 18 de março de 2021, a política de isolamento social, objetivando reduzir a velocidade de propagação da doença
QUALIFICA O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA IGC, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE ENSINO, À PESQUISA CIENTÍFICA, AO DE-SENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, À PRO-TEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBI-ENTE, À CULTURA E À SAÚDE, PARA ATUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TE-JUÇUOCA - CE.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS (COVID19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.
ESTABELECE NO ÂMBITO MUNICIPAL, MEDIDAS PREVENTIVAS A DISSEMINAÇÃO DA (COVID 19) NO PERIODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE O FERIADO DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2021, DATA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, PARA O DIA 15 DE JANEIRO DE 2021.
RECONHECE O ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA DERIVADA DA URGENTE NECESSIDADE DE SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA CANCELAMENTO DE TODO E QUALQUER TIPO DE GRATIFICAÇÃO, AJUDA DE CUSTO E AMPLIAÇÃO DE CARGA-HORÁRIA VIGENTES POR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA A SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVOS A OCUPAREM SEUS CARGOS DE ORIGEM NOS SETORES AO QUAL FOI PRESTADO CONCURSO.
Dispõe sobre exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências.
EMENTA: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE TEJUÇUOCA, REGIDO PELO EDITAL 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta a proibição de aglomeração de pessoas em bens considerados de uso comum do povo, bem como a revenda e ingestão de bebidas alcóolicas e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA PELA POPULAÇÃO EM TODOS OS AMBIENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SÁUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) de prevenção e de redução de circulação e aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Tejuçuoca-CE, e dá outras providências.
Decreta a antecipação as férias dos servidores da secretaria municipal de educação para o mês de abril de 2020 e dá outras providências.
Prorroga o decreto 008/2020 que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (covid-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará e dá outras providências.
Decreta situação de emergencia em Saúde Pública no Município de Tejuçuoca e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (covid-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará e dá outras providências.
DECRETA O DIA 20 DE MARÇO, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SÁUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA EM TEJUÇUOCA/CE, IMPLEMENTANDO A LEI 13.471/2017.
DECRETA A IMPLANTAÇÃO DO FLUXOGRAMA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 13.471/2017, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA EM TEJUÇUOCA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRENO SITUADO NA RUA JOSÉ ANDRADE DE SOUSA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, NECESSÁRIA PARA UTILIZAÇÃO DE VIA DE ACESSO A COMUNIDADE BOA AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA O DIA 13 DE JANEIRO, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
