Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 198 registros Informações atualizadas em: 13/08/2025 - 11:24:36

DECRETO: 0192017/2017 06/11/2017

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 0182017/2017 06/11/2017

ESTRUTURA A COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS-PNAFM, CRIA A UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 0172017/2017 06/11/2017

Altera o Art. 1º, do Decreto nº 016/2017, datado de 01 de novembro de 2017, que Estabelece no âmbito da Administração Pública Municipal direta e Autárquica, medidas de racionalização dos gastos públicos”.

DECRETO: 0162017/2017 01/11/2017

Estabelece no âmbito da administração Pública Municipal direta e autárquica, medidas de racionalização dos gastos públicos.

DECRETO: 0152017/2017 31/10/2017

DECRETO O DIA 03 DE NOVEMBRO PONTO FACULTATIVO, EM DECORRÊNCIA DO ADIAMENTO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO DIA 28 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0142017/2017 11/10/2017

DECRETO O DIA 16 DE OUTUBRO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0132017/2017 06/09/2017

DECRETO O DIA 08 DE SETEMBRO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0122017/2017 04/09/2017

INSTITUI, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 0112017/2017 03/07/2017

- Fica decretado de utilidade pública, para fins de desapropriação.

DECRETO: 0102017/2017 27/06/2017

Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, do município de Tejuçuoca, alterado pela Lei nº 005 de 19 maio de 2017.

DECRETO: 0062017/2017 13/06/2017

DECRETO O DIA 16 DE JUNHO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0082017/2017 12/06/2017

Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Federal Nº 8742 de 07 de dezembro de 1993 a Lei Municipal Nº 005 de 19 de maio de 2017 e dá outras providências.

DECRETO: 0072017/2017 12/06/2017

Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social de Tejuçuoca.

DECRETO: 0052017/2017 10/04/2017

DECRETO O DIA 13 DE ABRIL PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 0042017/2017 01/02/2017

Dispõe sobre o repasse de Duodécimos para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

DECRETO: 0032017/2017 17/01/2017

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, EM RAZÃO DE ESTIAGEM QUE SE VERIFICA NO MUNICÍPIO, DESDE NOVEMBRO DE 2012.

DECRETO: 0022017/2017 09/01/2017

DECRETA FERIADO NO MUNICIPÍO POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

DECRETO: 0012017/2017 05/01/2017

DISPÕE SOBRE PRODECIMENTOS REFERENTES AO RECASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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