DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Umari, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de um equipamento esportivo e dá outras providencias.
Decreta Ponto Facultativo os expedientes dos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022,em referência ao carnaval e quarta-feira de cinzas nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, COM O AUMENTO DE CASOS.
ALTERA O DECRETO Nº 18/2021 E A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA TEJUPREV
ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, COM O AUMENTO DE CASOS.
TRANSFERE O FERIADO DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2022, DATA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, PARA O DIA 14 DE JANEIRO DE 2022.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, COM O AUMENTO DE CASOS
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Caxitoré-Retiro, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de um equipamento esportivo e dá outras providencias.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Barra do Caxitoré, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de um equipamen-to esportivo e dá outras providencias.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui o Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL,POR TRÊS DIAS EM SINAL DE PESAR E HOMENAGEM A MEMÓRIA DE MARIA LAUDECI DE FREITAS LEÃO.
Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Tejuçuoca/Ce.
Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022- 2025 do Município de Tejuçuoca, e dá outras providencias.
DECRETA FERIADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA, DIA 03 DE JUNHO DE 2021 EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a qual dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de TEJUÇUOCA.
CRIA COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA TEJUPREV
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, DIA 21 DE ABRIL DE 2021, EM ALUSÃO AO DIA DE TIRADENTES.
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Tejuçuoca, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do pará-grafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA.
DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
