Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 11:21:55

Portaria: 009/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Cynthia Pontes Forte, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Meio Ambiente, Turismo e CulturaAcessar Portaria: 008/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 007/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: João Mota Matos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 006/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Eliezita Maria de Góes Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 005/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Jose Hodenisio de Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 004/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: João Teixeira dos Santos Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar DECRETO: 003/2021 01/01/2021 · DECRETA CANCELAMENTO DE TODO E QUALQUER TIPO DE GRATIFICAÇÃO, AJUDA DE CUSTO E AMPLIAÇÃO DE CARGA-HORÁRIA VIGENTES POR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA A SERVIDORES MUNICIPAIS.Acessar Portaria: 003/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Jose Erivaldo Lucas da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Emp. Juventude e DesportoAcessar DECRETO: 002/2021 01/01/2021 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVOS A OCUPAREM SEUS CARGOS DE ORIGEM NOS SETORES AO QUAL FOI PRESTADO CONCURSO.Acessar Portaria: 002/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria Rejane Lima Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar DECRETO: 001/2021 01/01/2021 · Dispõe sobre exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências.Acessar Portaria: 001/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Jose Virgilio Matos Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 0142020/2020 30/11/2020 · Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e amplia vagas no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0182020/2020 23/11/2020 · EMENTA: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE TEJUÇUOCA, REGIDO PELO EDITAL 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0132020/2020 10/11/2020 · Dispõe sobre a implementação das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante estado de calamidade pública.Acessar LEI MUNICIPAL: 0122020/2020 10/11/2020 · "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"Acessar LEI MUNICIPAL: 0112020/2020 29/10/2020 · APROVA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E A EMPRESA BRASILEIRA D.R.LING INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0102020/2020 24/09/2020 · FICA DENOMINADO DE CASA CULTURAL ODILIO ARAUJO OLIVEIRA, A CASA DA CULTURA DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA.Acessar LEI MUNICIPAL: 0092020/2020 24/09/2020 · INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA/CE PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID 19. Acessar LEI MUNICIPAL: 0082020/2020 24/09/2020 · DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPENSADOR DE ALCOOL GEL 70 PARA EVITAR A PRORROGAÇÃO DO COVID 19. Acessar DECRETO: 0172020/2020 26/06/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 096/2020 25/06/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: Para a Presidência do primeiro, que constituem a Comissão Permanente de Licitações.Acessar DECRETO: 0162020/2020 22/06/2020 · PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0072020/2020 05/06/2020 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 095/2020 25/05/2020 · RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: da Presidência do primeiro. que constituem a Comissão Permanente de Licitações.Acessar Portaria: 094/2020 21/05/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: para a Presidencia do primeiro, contituirem a Comissão Permanente de Licitações.Acessar Portaria: 093/2020 21/05/2020 · RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: da Presidência do primeiro, que constitutem a Comissão Permanente de Licitações.Acessar DECRETO: 0152020/2020 07/05/2020 · Decreta a proibição de aglomeração de pessoas em bens considerados de uso comum do povo, bem como a revenda e ingestão de bebidas alcóolicas e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0142020/2020 05/05/2020 · DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA PELA POPULAÇÃO EM TODOS OS AMBIENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 092/2020 23/04/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: JOSINEIDE FORTE SOUSA, para o Cargo Comissionado de ASSISTENCIA FARMACÊUTICA.Acessar

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