RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: FRANCISCO JANIO BARROSO FERREIRA do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO E CONTROLE.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: REGINA NARA BATISTA PORTO, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA -PMIA DE TEJUÇUOCA.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: JOSILENE MARIA ARAUJO, para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 1.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: GEOVANA MARIA ARAUJO DUARTE, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS PECUNIÁRIOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA-CE, ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 33/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: MARIA ARTEMISA SANTOS PEREIRA para o Cargo Comissionado de DIRETOR DE HABITAÇÃO SOCIAL.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: FRANCISCO JANIO BARROSO FERREIRA ao Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO E CONTROLE.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: HALISSON SILVA FELIX do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO E CONTROLE.

DECRETA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA EM TEJUÇUOCA/CE, IMPLEMENTANDO A LEI 13.471/2017.

DECRETA A IMPLANTAÇÃO DO FLUXOGRAMA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 13.471/2017, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA EM TEJUÇUOCA.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: JOÃO NELITO DOS SANTOS COSTA SILVA a ASSESSOR TÉCNICO.

RESOLVE Art. 1° NOMEAR: MARIA LOURENÇA MESQUITA BARRETO a COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE POSTO DE SAÚDE.

RESOLVE Art. 1° NOMEAR: ANA PAULA SOUSA SILVA a DIRETOR ADMINISTRATIVO GERAL DO HPP ROQUE SILVA MOTA.

RESOLVE Art. 1° NOMEAR: NARCELIA MAGALHÃES FERREIRA a COORDENADOR ESCOLAR.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: ANTONIA CREUMA OLIVEIRA FELIX, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR ESCOLAR, Simbologia CEN - 1, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: MARIA APARECIDA GERMANO DA SILVA, para o Cargo Comissionado de DIRETOR ESCOLAR, Simbologia CEN - 1,na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: MARIA SINTHIA SANTOS SOUSA, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO E CONTROLE, Simbologia CPC - 3, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: EDNA MARIA LOPES GOMES, para o Cargo Comissionado de DIRETOR ESCOLAR, Simbologia DEN - 2, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: EDILARDO EUFRASIO DA CRUZ, para o Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, Simbologia CC - 1, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: FRANCISCO JANIO BARROSO FERREIRA, do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, Simbologia CC - 1, na Estrutura Administrativa de Tejuçuoca. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: WILLIAN RIPARDO DOS SANTOS, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Simbologia CPC - 7, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: Para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 1, Simbologia CPC - 8, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: ANTONIA BRAGA DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE POSTO DE SAÚDE, Simbologia CPC - 6, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR para a presidência e constituirem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR do Cargo que Constituem a Comissão Permanente de Licitações.

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO AMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 012/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRENO SITUADO NA RUA JOSÉ ANDRADE DE SOUSA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, NECESSÁRIA PARA UTILIZAÇÃO DE VIA DE ACESSO A COMUNIDADE BOA AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.