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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 11:21:55

Portaria: 091/2020 20/04/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: DARLON PEREIRA DA SILVA, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE POSTO DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 0132020/2020 06/04/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SÁUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0122020/2020 06/04/2020 · Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) de prevenção e de redução de circulação e aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0112020/2020 06/04/2020 · Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Tejuçuoca-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 090/2020 01/04/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: LUCIA DE FATIMA FERNANDES CRUZ, para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE ESPECIAL.Acessar Portaria: 089/2020 01/04/2020 · RESOLVE, Art. 1° DESIGNAR: IVO JOSE MENDES SILVA, para as Atribuições e Responsabilidades de DIRETOR DO ALMOXARIFADO GERAL E CONTROLE DE COMBUSTÍVEL.Acessar Portaria: 088/2020 01/04/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: MARIA HELOÍSA ESTEVAM RODRIGUES para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO.Acessar Portaria: 087/2020 01/04/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: FRANCISCO EVANILDO MESQUITA SOUSA, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO.Acessar Portaria: 086/2020 01/04/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: ROSILENE RODRIGUES MESQUITA, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO.Acessar Portaria: 085/2020 01/04/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: PERPETUA SOCORRO SOUSA VIANA, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO.Acessar Portaria: 084/2020 01/04/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: MARTA VENANCIO BRAGA, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL.Acessar Portaria: 083/2020 01/04/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: JAILSON MESQUITA ABREU, para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO.Acessar Portaria: 082/2020 01/04/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: ILMA MARIA SOUSA SILVA, para o Cargo Comissionado COORDENADOR ESCOLAR.Acessar Portaria: 081/2020 01/04/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: MARIA ANDREIA CRUZ MENDES para o Cargo Comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO DE POSTO DE SAÚDE.Acessar Portaria: 080/2020 01/04/2020 · RESOLVE, Art. 1° DESIGNAR: KEZIA LOPES ALMEIDA para a RESPONSABILIDADE INTERINAMENTE PELO CARGO DE CONTROLE INTERNO.Acessar Portaria: 079/2020 01/04/2020 · RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: MILTON CLEBER SILVA ETELVINO da Responsabilidade Interinamente Pelo Cargo de Controle Interno.Acessar Portaria: 078/2020 01/04/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: ITAMAR MACIEL DA ROCHA, para o Cargo Comissionado de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.Acessar Portaria: 077/2020 01/04/2020 · RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: KEZIA LOPES ALMEIDA, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.Acessar Portaria: 076/2020 01/04/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: MARIA CAROLINE VIEIRA AGUIAR, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE POSTO DE SAÚDE.Acessar Portaria: 075/2020 01/04/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: FRANCISCO ELDO MATOS SILVA, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR ESCOLAR.Acessar Portaria: 074/2020 01/04/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: DEBORAH ALBANO MOTA, para o Cargo Comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO DE PLANTÕES.Acessar Portaria: 073/2020 01/04/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: ARTUR GOMES PINTO FERREIRA, para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 1.Acessar Portaria: 072/2020 01/04/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: ANTONIO ADILSON MOTA DE OLIVEIRA, para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 1.Acessar Portaria: 071/2020 01/04/2020 · RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: JOSE OTACILIO ABREU PINTO, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 1.Acessar Portaria: 070/2020 01/04/2020 · RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: IVA MARIA BRITO AMBROSIO, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO.Acessar Portaria: 069/2020 01/04/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: DILMA FORTE CAMELO, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DO TRABLHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Acessar Portaria: 068/2020 01/04/2020 · RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: SILVIA LETICIA FORTE CAMELO, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Acessar Portaria: 067/2020 01/04/2020 · RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: IRACEMA FONSECA MOTA ASSUNÇÃO, do Cargo Comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO DE PLANTÕES.Acessar Portaria: 066/2020 01/04/2020 · RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: EDUARDO FERREIRA LEITE, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO.Acessar Portaria: 065/2020 01/04/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: Para a Presidência e a Constituirem a Comissão Permanente de Licitações.Acessar

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