APROVA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E A EMPRESA BRASILEIRA D.R.LING INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO DE CASA CULTURAL ODILIO ARAUJO OLIVEIRA, A CASA DA CULTURA DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA/CE PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID 19.
DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPENSADOR DE ALCOOL GEL 70 PARA EVITAR A PRORROGAÇÃO DO COVID 19.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: Para a Presidência do primeiro, que constituem a Comissão Permanente de Licitações.
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: da Presidência do primeiro. que constituem a Comissão Permanente de Licitações.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: para a Presidencia do primeiro, contituirem a Comissão Permanente de Licitações.
RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: da Presidência do primeiro, que constitutem a Comissão Permanente de Licitações.
Decreta a proibição de aglomeração de pessoas em bens considerados de uso comum do povo, bem como a revenda e ingestão de bebidas alcóolicas e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA PELA POPULAÇÃO EM TODOS OS AMBIENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: JOSINEIDE FORTE SOUSA, para o Cargo Comissionado de ASSISTENCIA FARMACÊUTICA.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: DARLON PEREIRA DA SILVA, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE POSTO DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SÁUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) de prevenção e de redução de circulação e aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Tejuçuoca-CE, e dá outras providências.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: LUCIA DE FATIMA FERNANDES CRUZ, para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE ESPECIAL.
RESOLVE, Art. 1° DESIGNAR: IVO JOSE MENDES SILVA, para as Atribuições e Responsabilidades de DIRETOR DO ALMOXARIFADO GERAL E CONTROLE DE COMBUSTÍVEL.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: MARIA HELOÍSA ESTEVAM RODRIGUES para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: FRANCISCO EVANILDO MESQUITA SOUSA, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: ROSILENE RODRIGUES MESQUITA, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: PERPETUA SOCORRO SOUSA VIANA, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: MARTA VENANCIO BRAGA, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: JAILSON MESQUITA ABREU, para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: ILMA MARIA SOUSA SILVA, para o Cargo Comissionado COORDENADOR ESCOLAR.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: MARIA ANDREIA CRUZ MENDES para o Cargo Comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO DE POSTO DE SAÚDE.
RESOLVE, Art. 1° DESIGNAR: KEZIA LOPES ALMEIDA para a RESPONSABILIDADE INTERINAMENTE PELO CARGO DE CONTROLE INTERNO.
RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: MILTON CLEBER SILVA ETELVINO da Responsabilidade Interinamente Pelo Cargo de Controle Interno.
