DECRETO CARGA HORÁRIA.

21- DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SOB MATRÍCULA Nº 068 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19- INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA O “DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE JULHO, EM ADORAÇÃO AO NOSSO SENHOR DEUS.

20- INSTITUI O “DIA DA BÍBLIA”, A SER COMEMORADO NO SEGUNDO SÁBADO DE DEZEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17- CRIA CARGOS PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera o Art. 1º, do Decreto nº 016/2017, datado de 01 de novembro de 2017, que “Estabelece no âmbito da Administração Pública Municipal direta e Autárquica, medidas de racionalização dos gastos públicos”.

ESTRUTURA A COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS-PNAFM, CRIA A UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Estabelece no âmbito da administração Pública Municipal direta e autárquica, medidas de racionalização dos gastos públicos.

DECRETO O DIA 03 DE NOVEMBRO PONTO FACULTATIVO, EM DECORRÊNCIA DO ADIAMENTO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO DIA 28 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO O DIA 16 DE OUTUBRO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16- DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SOB MATRÍCULA Nº 342 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13- ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA – LEI MUNICIPAL Nº 09/2016 DE 18/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14- DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA-CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS

15- ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ART. 6º DA LEI Nº 02/2013 DE 15/02/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO O DIA 08 DE SETEMBRO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

10- ESTABELECE PROCEDIMENTOS E REGRAS A SEREM OBSERVADAS NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PAGAS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE – TEJUPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ

12- TORNA OBRIGATÓRIO FIXAR EM LUGAR VISÍVEL LISTA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Fica decretado de utilidade pública, para fins de desapropriação.

Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, do município de Tejuçuoca, alterado pela Lei nº 005 de 19 maio de 2017.

DECRETO O DIA 16 DE JUNHO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social de Tejuçuoca.

Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Federal Nº 8742 de 07 de dezembro de 1993 a Lei Municipal Nº 005 de 19 de maio de 2017 e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA – LEI MUNICIPAL Nº 09/2016 DE 18/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NA ESCOLA, OBJETIVANDO FORNECER AO ALUNO INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.