RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: ROSILENE RODRIGUES MESQUITA, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: FRANCISCO EVANILDO MESQUITA SOUSA, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: MARIA HELOÍSA ESTEVAM RODRIGUES para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO.

RESOLVE, Art. 1° DESIGNAR: IVO JOSE MENDES SILVA, para as Atribuições e Responsabilidades de DIRETOR DO ALMOXARIFADO GERAL E CONTROLE DE COMBUSTÍVEL.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: LUCIA DE FATIMA FERNANDES CRUZ, para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE ESPECIAL.

Decreta a antecipação as férias dos servidores da secretaria municipal de educação para o mês de abril de 2020 e dá outras providências.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: FRANCISCO HIGINO PINTO ABREU, das Atribuições e Responsabilidade de DIRETOR DO ALMOXARIFADO GERAL e CONTROLE DO COMBUSTÍVEL.

Decreta situação de emergencia em Saúde Pública no Município de Tejuçuoca e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (covid-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará e dá outras providências.

Prorroga o decreto 008/2020 que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (covid-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará e dá outras providências.

DECRETA O DIA 20 DE MARÇO, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SÁUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: REGINA NARA BATISTA PORTO, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: FRANCISCO JANIO BARROSO FERREIRA do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO E CONTROLE.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: REGINA NARA BATISTA PORTO, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO E CONTROLE.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: FRANCISCO JANIO BARROSO FERREIRA, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO.

RESOLVE, Art. 1° DESIGNAR: THAIS MARIA SOUSA FORTE, para atuar como FISCAL E AVALIADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: VLADIANA SALES COELHO, para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE ESPECIAL.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: SAMARA MATIAS SILVA para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 1.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: CARLOS RENATO MESQUITA BRAGA, para o Cargo Comissionado de DIRETOR ESCOLAR.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: FRANCISCO EUFRASIO DA CRUZ para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: MARIA ZULMIRA OLIVEIRA GOMES do Cargo Comissionado de COORDENADOR ESCOLAR.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: DIELY EUFRASIO MOTA MATOS do Cargo Comissionado de DIRETOR ESCOLAR.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: MARIA ZULMIRA OLIVEIRA GOMES para o Cargo Comissionado de DIRETOR ESCOLAR.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: DIELY EUFRASIO MOTA MATOS, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR ESCOLAR.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: RAQUEL ARAUJO SILVA, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR ESCOLAR.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: ANTONIO FERNANDES BRITO, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: FRANCISCO ANTONIO FORTE LIMA, para o Cargo Comissionado de DIRETOR DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: EXPEDITO DA SILVA MATOS, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR ESCOLAR.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA -PMIA DE TEJUÇUOCA.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: GEOVANA MARIA ARAUJO DUARTE, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE.