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LEI MUNICIPAL: 0052020/2020 19/02/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS PECUNIÁRIOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0042020/2020 19/02/2020 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA-CE, ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 33/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 033/2020 18/02/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: MARIA ARTEMISA SANTOS PEREIRA para o Cargo Comissionado de DIRETOR DE HABITAÇÃO SOCIAL.Acessar Portaria: 032/2020 18/02/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: FRANCISCO JANIO BARROSO FERREIRA ao Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO E CONTROLE.Acessar Portaria: 030/2020 18/02/2020 · RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: HALISSON SILVA FELIX do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO E CONTROLE.Acessar DECRETO: 0052020/2020 11/02/2020 · DECRETA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA EM TEJUÇUOCA/CE, IMPLEMENTANDO A LEI 13.471/2017.Acessar DECRETO: 0042020/2020 11/02/2020 · DECRETA A IMPLANTAÇÃO DO FLUXOGRAMA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 13.471/2017, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA EM TEJUÇUOCA.Acessar Portaria: 029 A/2020 07/02/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: JOÃO NELITO DOS SANTOS COSTA SILVA a ASSESSOR TÉCNICO.Acessar Portaria: 029/2020 07/02/2020 · RESOLVE Art. 1° NOMEAR: MARIA LOURENÇA MESQUITA BARRETO a COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE POSTO DE SAÚDE.Acessar Portaria: 028/2020 03/02/2020 · RESOLVE Art. 1° NOMEAR: ANA PAULA SOUSA SILVA a DIRETOR ADMINISTRATIVO GERAL DO HPP ROQUE SILVA MOTA.Acessar Portaria: 027/2020 03/02/2020 · RESOLVE Art. 1° NOMEAR: NARCELIA MAGALHÃES FERREIRA a COORDENADOR ESCOLAR.Acessar Portaria: 026/2020 03/02/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: ANTONIA CREUMA OLIVEIRA FELIX, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR ESCOLAR, Simbologia CEN - 1, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.Acessar Portaria: 025/2020 03/02/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: MARIA APARECIDA GERMANO DA SILVA, para o Cargo Comissionado de DIRETOR ESCOLAR, Simbologia CEN - 1,na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.Acessar Portaria: 024 A/2020 03/02/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: MARIA SINTHIA SANTOS SOUSA, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO E CONTROLE, Simbologia CPC - 3, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.Acessar Portaria: 024/2020 03/02/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: EDNA MARIA LOPES GOMES, para o Cargo Comissionado de DIRETOR ESCOLAR, Simbologia DEN - 2, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.Acessar Portaria: 023/2020 03/02/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: EDILARDO EUFRASIO DA CRUZ, para o Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, Simbologia CC - 1, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.Acessar Portaria: 022/2020 03/02/2020 · RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: FRANCISCO JANIO BARROSO FERREIRA, do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, Simbologia CC - 1, na Estrutura Administrativa de Tejuçuoca. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.Acessar Portaria: 021 A/2020 03/02/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: WILLIAN RIPARDO DOS SANTOS, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Simbologia CPC - 7, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.Acessar Portaria: 021/2020 03/02/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: Para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 1, Simbologia CPC - 8, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.Acessar Portaria: 020 A/2020 31/01/2020 · RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: ANTONIA BRAGA DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE POSTO DE SAÚDE, Simbologia CPC - 6, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.Acessar Portaria: 020/2020 31/01/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR para a presidência e constituirem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca.Acessar Portaria: 019/2020 31/01/2020 · RESOLVE, Art. 1° EXONERAR do Cargo que Constituem a Comissão Permanente de Licitações.Acessar LEI MUNICIPAL: 0032020/2020 20/01/2020 · FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO AMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0022020/2020 20/01/2020 · ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 012/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 0032020/2020 15/01/2020 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRENO SITUADO NA RUA JOSÉ ANDRADE DE SOUSA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, NECESSÁRIA PARA UTILIZAÇÃO DE VIA DE ACESSO A COMUNIDADE BOA AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 0022020/2020 14/01/2020 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0012020/2020 14/01/2020 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 014/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 018/2020 10/01/2020 · RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: FRANCISCA ALICE DE LIMA SOUSA SILVA do Cargo Comissionado de COORDENADOR ESCOLAR, Simbologia CEN - 3, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.Acessar Portaria: 017/2020 10/01/2020 · RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: ANGELA MARIA DA COSTA SOUSA SILVA do Cargo Comissionado de COORDENADOR ESCOLAR, Simbologia CEN - 3, na Estrutura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as condições em contrário.Acessar Portaria: 016/2020 10/01/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: ROSANGELA RIBEIRO PAIXÃO GÓES para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Simbologia CPC - 3, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.Acessar

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