Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 11:21:55

Portaria: 064/2020 01/04/2020 · RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: Sobre a Presidência do primeiro, a Comissão Permanente de Licitações.Acessar Portaria: 063/2020 01/04/2020 · RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: MANOEL DE OLIVEIRA SOUSA, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 1.Acessar Portaria: 062/2020 01/04/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: ANTONIO DALMI RODRIGUES SIQUEIRA, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.Acessar Portaria: 061/2020 01/04/2020 · RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: JOAMES FELIX COELHO, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.Acessar DECRETO: 0102020/2020 31/03/2020 · Decreta a antecipação as férias dos servidores da secretaria municipal de educação para o mês de abril de 2020 e dá outras providências.Acessar Portaria: 057/2020 30/03/2020 · RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: FRANCISCO HIGINO PINTO ABREU, das Atribuições e Responsabilidade de DIRETOR DO ALMOXARIFADO GERAL e CONTROLE DO COMBUSTÍVEL.Acessar DECRETO: 0092020/2020 20/03/2020 · Prorroga o decreto 008/2020 que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (covid-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0082020/2020 20/03/2020 · Decreta situação de emergencia em Saúde Pública no Município de Tejuçuoca e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (covid-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0072020/2020 17/03/2020 · DECRETA O DIA 20 DE MARÇO, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 0062020/2020 16/03/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SÁUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 056/2020 12/03/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: EXPEDITO DA SILVA MATOS, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR ESCOLAR.Acessar Portaria: 055/2020 12/03/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: FRANCISCO ANTONIO FORTE LIMA, para o Cargo Comissionado de DIRETOR DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO.Acessar Portaria: 054/2020 12/03/2020 · RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: ANTONIO FERNANDES BRITO, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO.Acessar Portaria: 053/2020 12/03/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: RAQUEL ARAUJO SILVA, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR ESCOLAR.Acessar Portaria: 051/2020 12/03/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: DIELY EUFRASIO MOTA MATOS, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR ESCOLAR.Acessar Portaria: 050/2020 12/03/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: MARIA ZULMIRA OLIVEIRA GOMES para o Cargo Comissionado de DIRETOR ESCOLAR.Acessar Portaria: 049/2020 12/03/2020 · RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: DIELY EUFRASIO MOTA MATOS do Cargo Comissionado de DIRETOR ESCOLAR.Acessar Portaria: 048/2020 12/03/2020 · RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: MARIA ZULMIRA OLIVEIRA GOMES do Cargo Comissionado de COORDENADOR ESCOLAR.Acessar Portaria: 047/2020 12/03/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: FRANCISCO EUFRASIO DA CRUZ para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO.Acessar Portaria: 046/2020 12/03/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: CARLOS RENATO MESQUITA BRAGA, para o Cargo Comissionado de DIRETOR ESCOLAR.Acessar Portaria: 045/2020 12/03/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: SAMARA MATIAS SILVA para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 1.Acessar Portaria: 044/2020 12/03/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: VLADIANA SALES COELHO, para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE ESPECIAL.Acessar Portaria: 043/2020 12/03/2020 · RESOLVE, Art. 1° DESIGNAR: THAIS MARIA SOUSA FORTE, para atuar como FISCAL E AVALIADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO.Acessar Portaria: 042/2020 12/03/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: FRANCISCO JANIO BARROSO FERREIRA, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO.Acessar Portaria: 041/2020 12/03/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: REGINA NARA BATISTA PORTO, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO E CONTROLE.Acessar Portaria: 040/2020 12/03/2020 · RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: FRANCISCO JANIO BARROSO FERREIRA do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO E CONTROLE.Acessar Portaria: 039/2020 12/03/2020 · RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: REGINA NARA BATISTA PORTO, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO.Acessar LEI MUNICIPAL: 0062020/2020 28/02/2020 · INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA -PMIA DE TEJUÇUOCA.Acessar Portaria: 038/2020 27/02/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: JOSILENE MARIA ARAUJO, para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 1.Acessar Portaria: 037/2020 27/02/2020 · RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: GEOVANA MARIA ARAUJO DUARTE, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE.Acessar

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