Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 11:21:55

Portaria: 278/2025 14/11/2025 · MEDICO PERITOAcessar Portaria: 277/2025 14/11/2025 · Exoneração, Agente: Alessandra Brito Moura, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar DECRETO: 23/2025 14/11/2025 · CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MU- NICIPAL DE SAÚDE DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 276/2025 07/11/2025 · Nomeação, Agente: Juniel David Matos Sousa, Cargo: Diretor de Departamento de Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 275/2025 06/11/2025 · Exoneração, Agente: Juniel David Matos Sousa, Cargo: Diretor de Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio AmbienteAcessar Portaria: 274/2025 06/11/2025 · EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAAcessar Portaria: 273/2025 06/11/2025 · Prorrogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 272/2025 06/11/2025 · NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES CPA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE TEJUÇUOCA CE.Acessar Portaria: 271/2025 04/11/2025 · Nomeação, Agente: Maria Enilde de Farias, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 270/2025 04/11/2025 · Nomeação, Agente: Maria Gercina Silva Ramos, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar LEI MUNICIPAL: 29/2025 03/11/2025 · Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Tejuçuoca, para o quadriênio 2026 - 2029.Acessar Portaria: 269/2025 03/11/2025 · Nomeação, Agente: Natan Goncalves Mesquita, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 268/2025 03/11/2025 · Exoneração, Agente: Raiane Albuquerque Silva, Cargo: Assessor Especial de Apoio Institucional I, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 267/2025 03/11/2025 · Exoneração, Agente: Maria Gercina Silva Ramos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DECRETO: 22/2025 03/11/2025 · ATUALIZAR O DECRETO Nº 14 DE 01 DE OUTRO DE 2024, NOMEANDO OS NOVOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TEJUÇUOCA.Acessar DECRETO: 21/2025 03/11/2025 · ATUALIZAR A PORTARIA Nº 55 DE 04 DE ABRIL DE 2024, NOMEANDO NOVOS MEMBROS DO COMITÊ LOCAL DE ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.Acessar DECRETO: 20/2025 03/11/2025 · NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO COMITÊ INTEGRADO DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.Acessar LEI MUNICIPAL: 28/2025 29/10/2025 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DE UMA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) AOS PROFESSORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 19/2025 22/10/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 266/2025 15/10/2025 · COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL 44/2022.Acessar Portaria: 265/2025 13/10/2025 · Nomeação, Agente: Welington Pontes dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 264/2025 10/10/2025 · EXONERAÇÃO A PEDIDO.Acessar Portaria: 263/2025 01/10/2025 · CONCESSÃO DE LICENÇA.Acessar LEI MUNICIPAL: 27/2025 29/09/2025 · Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.Acessar Portaria: 262/2025 24/09/2025 · EXONERAÇÃO A PEDIDO.Acessar LEI MUNICIPAL: 26/2025 23/09/2025 · DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 18/2025 22/09/2025 · Declara qualificado como Organização Social no âmbito do MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA o INSTITUTO INOVACAO SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ Nº 05.595.434/0001-03, e dá outras providências.Acessar Portaria: 261/2025 12/09/2025 · Nomeação, Agente: Claudia de Fatima F Cruz, Cargo: Diretor de Escola Ate 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 260/2025 12/09/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Adao Forte Soares, Cargo: Diretor de Departamento Esportivo Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 259/2025 11/09/2025 · Exoneração, Agente: Claudia de Fatima F Cruz, Cargo: Diretor de Escola Ate 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar

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