Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1551 registros

Lei Nº. 04 de 2025 10/01/2025

“FICA DENOMINADA COMO RUA BENEDITO MATHIAS DE MESQUITA A RUA QUE INICIA NA CE 168 ATÉ CASA DO SR. JOSIMAR ABREU NA COMUNIDADE DE FARMÁCIA VIVA - CAXITORɔ.

DECRETO - 01 09/01/2025

DISPOE SOBRE O FERIADO DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2025, DATA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA E O FACULTATIVO NO DIA QUE SUCEDE O MESMO.

Portaria: 29 03/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Tatiane Barbosa Sousa, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 30 03/01/2025

Nomeação, Agente: Antonia Dilma Silva Marinho, Cargo: Assessor Tecnico de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 31 03/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 32 03/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 33 03/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 34 03/01/2025

Exoneração, Agente: Angelina Sousa Santos, Cargo: Assessor de Apoio Institucional I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 35 03/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Gilvan Castro Mesquita, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 16 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Inez Braga Gomes, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 17 02/01/2025

Exoneração, Agente: Milena Morais Brasil Hitzschky Madeira Barros, Cargo: Diretor de Departamento Técnico de Vigilancia Sócio Assistencial, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 18 02/01/2025

Exoneração, Agente: Ruama Lorena do Nascimento Pinheiro, Cargo: Coordenador (a) da Proteção Social Especial da Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 19 02/01/2025

Exoneração, Agente: Talyne Aparecida de Oliveira Sa, Cargo: Assessor Tecnico de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 20 02/01/2025

Exoneração, Agente: Maria Eliana da Cruz Mota, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 21 02/01/2025

Exoneração, Agente: Carmem Mesquita de Sousa, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 22 02/01/2025

Exoneração, Agente: Janila Sousa Lopes, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 23 02/01/2025

Exoneração, Agente: Ana Paula Martins Bezerra, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 24 02/01/2025

Exoneração, Agente: Janaina Sousa Lopes, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 25 02/01/2025

Exoneração, Agente: Ana Marcia Freitas Lopes, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 26 02/01/2025

Exoneração, Agente: Maria Edilene Sousa Barbosa, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 27 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 28 02/01/2025

Nomeação, Agente: Lourenço Silva Abreu, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 28B 02/01/2025

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

Portaria: 01 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Virgilio Matos Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 02 01/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Rejane Lima Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 03 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Hodenisio de Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 04 01/01/2025

Nomeação, Agente: Roberta Azevedo Vidal, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 05 01/01/2025

Nomeação, Agente: Luis Wellington Cruz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer

Portaria: 07 01/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Cruz Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

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