Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 11:21:55

Portaria: 52/2026 05/05/2026 · Exoneração, Agente: Abimael Gomes Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Arte e Música, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e TurismoAcessar Portaria: 51/2026 05/05/2026 · Exoneração, Agente: Lourenco Silva Abreu, Cargo: Coordenador de Departamento de Licitação, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 50/2026 05/05/2026 · Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 49/2026 05/05/2026 · Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 48/2026 30/04/2026 · Designação, Agente: Clauberto Sousa Pereira, Cargo: Agente Tecnico, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de TejuçuocaAcessar Portaria: 47/2026 30/04/2026 · COMISSÃO DE AVALIAÇÃO D EPROVA DE CONCEITO (POC).Acessar Portaria: 46/2026 30/04/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 08/2026 28/04/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, E SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 13/2026 17/04/2026 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 45/2026 07/04/2026 · Nomeação, Agente: Francisca Jaqueline Abreu Rodrigues, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 44/2026 06/04/2026 · Exoneração, Agente: Francisca Jaqueline Abreu Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 43/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Francisca Jaqueline Abreu Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar DECRETO: 12/2026 01/04/2026 · REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 33/2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 11/2026 01/04/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 07/2026 01/04/2026 · DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA VICENTE INÁCIO PINTO A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAIÇARA NORTE, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 42/2026 31/03/2026 · NOMEIA DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE TERMINADAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO AMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Acessar DECRETO: 10/2026 26/03/2026 · Institui e regulamenta as ações de vacinação extramuros no município de Tejuçuoca, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e facilitar o acesso da população às vacinas do Calendário Nacional de Vacinação.Acessar DECRETO: 09/2026 24/03/2026 · DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, DO FERIADO ESTADUAL ALUSIVO À DATA MAGNA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 41/2026 18/03/2026 · COMISSÃO-EDITAL 06-2026Acessar Portaria: 40/2026 17/03/2026 · Nomeação, Agente: Evelyn Mesquita Brito, Cargo: Diretor de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar DECRETO: 08/2026 17/03/2026 · DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL DE TEJUÇUÓCA, NOS DIAS 19 e 20 DE MARÇO DE 2026, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DE SÃO JOSÉ.Acessar LEI MUNICIPAL: 06/2026 17/03/2026 · DEFINE O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA NO EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 05/2026 17/03/2026 · DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 39/2026 16/03/2026 · Exoneração, Agente: Evelyn Mesquita Brito, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 38/2026 13/03/2026 · Exoneração, Agente: Raimunda Nonata Bernardo Coelho, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 37/2026 10/03/2026 · EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.Acessar Portaria: 36/2026 10/03/2026 · EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.Acessar Portaria: 35/2026 10/03/2026 · EXONERAÇÃO A PEDIDO.Acessar Portaria: 34/2026 10/03/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 07/2026 10/03/2026 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de VILA CRUZ, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de uma areninha e dá outras providencias.Acessar

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