“DEFINE O VENCIMENTO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEJUÇUOCA”.

REGULAMENTA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 31/2022, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 14/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEJUÇUOCA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Karla Erica Oliveira Rodrigues, Cargo: Diretor de Departamento de Vigilancia Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Francisca Katirly Andrade Lima, Cargo: Diretor de Departamento de Projetos e Programas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Samara Matias Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Habitação Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nomeação, Agente: Caio Abreu Mota, Cargo: Coordenador de Conformidade Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Karla Erica Oliveira Rodrigues, Cargo: Diretor de Departamento de Projetos e Programas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Jose Leonardo Lima Lopes, Cargo: Diretor de Departamento Esportivo Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Francisco Filipe Costa Cruz, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ana Virginia de Matos Braga, Cargo: Assessor de Apoio Adm I-a, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Arthur Gomes Ambrósio, Cargo: Diretor de Departamento Esportivo Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Orleane Chavis Sousa Bastos, Cargo: Diretor de Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitária e Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisca Cristina Bonfim Teles, Cargo: Coordenador de Conformidade Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

CONCESSÃO DE LICENÇA.

COMISSÃO.

Exoneração, Agente: Ana Virginia de Matos Braga, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Sara Livia Soares Gomes, Cargo: Diretor de Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitária e Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Alessandra Brito Moura, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Nomeação, Agente: Raimundo Cesar Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador do Departamento de Urbanismo e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Francisco Aury Sousa Magalhães, Cargo: Diretor de Departamento de Urbanismo e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Elk Maria Veras de Brito Sales, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Lara Barbosa Ponte, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Nomeação, Agente: Roberta Guimaraes Costa, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Inez Braga Gomes, Cargo: Coordenador de Central Unica de Compras, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Exoneração, Agente: Raimundo Cesar Ferreira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Urbanismo e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Juniel David Matos Sousa, Cargo: Diretor de Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário