Nomeação, Agente: Francisco Eliseu Andrade Joca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Joao da Silva Mota Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Lara Barbosa Ponte, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Francisca Gleiciane Castro Sales, Cargo: Diretor Executivo-presidente, Secretaria: Fundo de Previdencia Social do Município de Tejuçuoca

Nomeação, Agente: Francisco Sousa Santos, Cargo: Assessor (a) Juridico (a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Micheldon dos Santos Mendes, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Exoneração, Agente: Maria Inez Braga Gomes, Cargo: Chefe de Setor de Arquivo Público, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Exoneração, Agente: Maria Joelma Oliveira Araujo, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Exoneração, Agente: Maria Rejane Lima Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Roberta Azevedo Vidal, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Lara Barbosa Ponte, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Exoneração, Agente: Jose Erivaldo Lucas da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer

Exoneração, Agente: Francisco Eliseu Andrade Joca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Maria Valdenir Sousa Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Exoneração, Agente: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Joao da Silva Mota Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Flavia Araujo Alves, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Francisca Gleiciane Castro Sales, Cargo: Diretor Executivo-presidente, Secretaria: Fundo de Previdencia Social do Município de Tejuçuoca

Exoneração, Agente: Francisco Sousa Santos, Cargo: Assessor (a) Juridico (a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Francisco Micheldon dos Santos Mendes, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Dispõe sobre a correção anual da Unidade Fiscal de Referência do Município – UFIRM, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do valor mone-tário da base de cálculo do Imposto Predi-al e Territorial Urbano – IPTU, relativo ao exercício financeiro de 2025 do Município de Tejuçuoca, e dá outras providências.

EXONERAÇÃO A PEDIDO

Cria e nomeia membros para constituir a Comissão Es-pecial de Qualificação como Organizações Sociais, para analisar os documentos de habilitação das entidades sem fins lucrativos, em obediência aos ditames da LEI FEDERAL Nº 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998 e a LEI MUNICIPAL Nº 01/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

Nomeação, Agente: Ana Maria Souza Teixeira, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

COMISSÃO

Exoneração, Agente: Vildenia Bezerra de Lima, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

“AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO SOBRE O DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATEN-ÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, QUE ALTEROU PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CESSÃO DE SERVIDOR