Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 11:21:55

Portaria: 258/2025 11/09/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Adao Forte Soares, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e LazerAcessar Portaria: 257/2025 11/09/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Jobson Pinho Cruz, Cargo: Diretor de Departamento Esportivo Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 256/2025 11/09/2025 · Nomeação, Agente: Jardel Alves Sales, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 255/2025 10/09/2025 · EXONERAÇÃO A PEDIDO.Acessar Portaria: 254/2025 10/09/2025 · CONCESSÃO DE LICENÇA.Acessar Portaria: 253/2025 10/09/2025 · NOMEIA OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 252/2025 10/09/2025 · EXONERAÇÃO POR UNIFICAÇÃO DE MATRICULA.Acessar Portaria: 251/2025 10/09/2025 · EXONERAÇÃO POR UNIFICAÇÃO DE MATRICULA.Acessar Portaria: 250/2025 10/09/2025 · EXONERAÇÃO DE POR UNIFICAÇÃO DE MATRICULA.Acessar Portaria: 249/2025 10/09/2025 · EXONERAÇÃO POR UNIFICAÇÃO DE MATRICULA.Acessar Portaria: 248/2025 10/09/2025 · EXONERAÇÃO POR UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.Acessar Portaria: 247/2025 10/09/2025 · EXONERAÇÃO POR UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.Acessar Portaria: 246/2025 05/09/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E AFASTAMENTO PREVENTIVO.Acessar Portaria: 245/2025 05/09/2025 · DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.Acessar LEI MUNICIPAL: 25/2025 01/09/2025 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR AS CATEGORIAS DE OVINOS E CAPRINOS PARTICIPANTES DA FEIRA DE OVINOS E CAPRINOS DE TEJUÇUOCA - TEJUBODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..Acessar LEI MUNICIPAL: 24/2025 18/08/2025 · ALTERA A LEI Nº 19/2025, PARA ESTENDER O ABONO REMUNERATÓRIO POR PRODUTIVIDADE AOS DOCENTES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA CE.Acessar Portaria: 244/2025 15/08/2025 · NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME-BIENIO 2025-2027.Acessar Portaria: 243/2025 15/08/2025 · Exoneração, Agente: Luciana dos Santos Araujo, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 242/2025 12/08/2025 · Nomeação, Agente: Luiza Sheila Fernandes Nunes, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DECRETO: 17/2025 11/08/2025 · Cria e nomeia membros para constituir a Comissão Especial de Qualificação como Organizações Sociais, para analisar os documentos de habilitação das entidades sem fins lucrativos, em obediência aos ditames da LEI FEDERAL Nº 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998 e a LEI MUNICIPAL Nº 01/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar Portaria: 241/2025 08/08/2025 · Exoneração, Agente: Leandro Holanda Santana, Cargo: Diretor de Departamento Esportivo Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 240/2025 05/08/2025 · Nomeação, Agente: Maria Fernanda Lopes dos Santos, Cargo: Diretor de Departamento de Assistencia Social Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 239/2025 01/08/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Niwton da Silva Barreto, Cargo: Coordenador do Departamento de Urbanismo e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 238/2025 01/08/2025 · Exoneração, Agente: Luiza Sheila Fernandes Nunes, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 237/2025 01/08/2025 · Nomeação, Agente: Jose Marcio Cruz Duarte, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 236/2025 01/08/2025 · Nomeação, Agente: Ruama Lorena do Nascimento Pinheiro, Cargo: Coordenador da Proteção Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 235/2025 31/07/2025 · Exoneração, Agente: Luzinete Oliveira Duarte de Mesquita, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 234/2025 28/07/2025 · COMISSÃO-EDITAL 01-2025-PERMISSÃO DE USO DE BOXES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 233/2025 28/07/2025 · COMISSÃO DE AVALIAÇÃOAcessar DECRETO: 16/2025 28/07/2025 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Monte Carmelo, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de uma areninha e dá outras providencias.Acessar

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