Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 11:21:55

Portaria: 33/2026 05/03/2026 · EXONERAÇÃO A PEDIDO.Acessar Portaria: 32/2026 04/03/2026 · Nomeação, Agente: Francisco de Assis Pereira Pinto, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 31/2026 04/03/2026 · EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE ÓBTO.Acessar Portaria: 30/2026 03/03/2026 · Nomeação, Agente: Ana Maria Silva Matos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 29/2026 03/03/2026 · Designação, Agente: Elk Maria Veras de Brito Sales, Cargo: Agente de Integração, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 28/2026 03/03/2026 · Nomeação, Agente: Francisca Alice de Lima e Sousa Silva, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 27/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Ruama Lorena Pinheiro Falcão, Cargo: Diretor de Departamento de Gestão de Cadastro Unico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 26/2026 02/03/2026 · EXONERAÇÃO A PEDIDOAcessar Portaria: 25/2026 24/02/2026 · COMISSÃO.Acessar Portaria: 24/2026 24/02/2026 · Nomeação, Agente: Natan Goncalves Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio Ao Patrimonio, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 23/2026 23/02/2026 · Exoneração, Agente: Natan Goncalves Mesquita, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 22/2026 19/02/2026 · EXONERAÇÃO A PEDIDO.Acessar Portaria: 21/2026 19/02/2026 · Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 20/2026 19/02/2026 · Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 04/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 03/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 02/2026 19/02/2026 · DEFINE O VENCIMENTO DOS CARGOS QUE ELENCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 01/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 06/2026 12/02/2026 · REGULAMENTA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 31/2022, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 14/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEJUÇUOCA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 05/2026 12/02/2026 · DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL DE TEJUÇUÓCA, NOS DIAS 16 ,17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2025, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL E QUARTA FEIRA DE CINZAS.Acessar Portaria: 19/2026 09/02/2026 · Exoneração, Agente: Francisca Zelia Silva Braga, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 18/2026 09/02/2026 · COMISSÃO.Acessar Portaria: 17/2026 06/02/2026 · Exoneração, Agente: Joao Neto Felix Carneiro, Cargo: Diretor de Departamento de Gestão de Cadastro Unico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 16/2026 03/02/2026 · Nomeação, Agente: Antonio Marcilio Moura Sousa, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 15/2026 03/02/2026 · Nomeação, Agente: Ciane Costa da Silva, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 14/2026 03/02/2026 · Nomeação, Agente: Jose Marcio Cruz Duarte, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 13/2026 03/02/2026 · Nomeação, Agente: Romario Forte Magalhães, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 12/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Lucas Paula Ricardo, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e TurismoAcessar Portaria: 11/2026 02/02/2026 · Exoneração, Agente: Ciane Costa da Silva, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 10/2026 02/02/2026 · Exoneração, Agente: Romario Forte Magalhães, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar

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