NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO COMITÊ INTEGRADO DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DE UMA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) AOS PROFESSORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL 44/2022.
Nomeação, Agente: Welington Pontes dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
CONCESSÃO DE LICENÇA.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara qualificado como Organização Social no âmbito do MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA o INSTITUTO INOVACAO SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ Nº 05.595.434/0001-03, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Claudia de Fatima F Cruz, Cargo: Diretor de Escola Ate 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Francisco Adao Forte Soares, Cargo: Diretor de Departamento Esportivo Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Claudia de Fatima F Cruz, Cargo: Diretor de Escola Ate 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Francisco Adao Forte Soares, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer
Exoneração, Agente: Francisco Jobson Pinho Cruz, Cargo: Diretor de Departamento Esportivo Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Jardel Alves Sales, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
CONCESSÃO DE LICENÇA.
NOMEIA OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAÇÃO POR UNIFICAÇÃO DE MATRICULA.
EXONERAÇÃO POR UNIFICAÇÃO DE MATRICULA.
EXONERAÇÃO DE POR UNIFICAÇÃO DE MATRICULA.
EXONERAÇÃO POR UNIFICAÇÃO DE MATRICULA.
EXONERAÇÃO POR UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.
EXONERAÇÃO POR UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E AFASTAMENTO PREVENTIVO.
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR AS CATEGORIAS DE OVINOS E CAPRINOS PARTICIPANTES DA FEIRA DE OVINOS E CAPRINOS DE TEJUÇUOCA - TEJUBODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
ALTERA A LEI Nº 19/2025, PARA ESTENDER O ABONO REMUNERATÓRIO POR PRODUTIVIDADE AOS DOCENTES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA CE.
