Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 11:21:55

DECRETO: 15/2025 22/07/2025 · Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN TEJUÇUOCA.Acessar DECRETO: 14/2025 22/07/2025 · Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA TEJUÇUOCA do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.Acessar LEI MUNICIPAL: 23/2025 14/07/2025 · DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DA TITULARIDADE DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ANEXAS ÀS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 22/2025 14/07/2025 · CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 232/2025 04/07/2025 · COMISSÃO-PPAAcessar DECRETO: 13/2025 04/07/2025 · Dispõe sobre o cronograma oficial para as etapas de elaboração e consolidação do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) do Município de Tejuçuoca para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.Acessar Portaria: 231/2025 01/07/2025 · Nomeação, Agente: Jose Erivaldo Lucas da Silva, Cargo: Diretor de Departamento Esportivo Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 230/2025 01/07/2025 · EXONERAÇÃO A PEDIDOAcessar LEI MUNICIPAL: 21/2025 30/06/2025 · Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Escola de Ensino Fundamental São João Batista para Escola de Ensino Infantil e Fundamental São João Batista E.E.I.F, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 20/2025 30/06/2025 · Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Tejuçuoca-CE, aprovado por meio da Lei Municipal nº 09/2015, de 23 de junho de 2015.Acessar LEI MUNICIPAL: 19/2025 30/06/2025 · Institui o Abono Remuneratório por Produtividade, de caráter provisório, aos docentes do quadro do Magistério Municipal de Tejuçuoca-CE em efetiva regência de classe, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 18/2025 30/06/2025 · ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.Acessar Portaria: 229/2025 17/06/2025 · Exoneração, Agente: Flavianne de Lima Silva, Cargo: Coordenador da Proteção Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar DECRETO: 12/2025 17/06/2025 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 228/2025 16/06/2025 · Nomeação, Agente: Ana Lucia Barbosa de Sousa, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 227/2025 16/06/2025 · Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar DECRETO: 11/2025 16/06/2025 · ALTERA O DECRETO Nº 015/2022 E A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCATEJUPREV.Acessar Portaria: 226/2025 03/06/2025 · Nomeação, Agente: Veronica Goncalves Mesquita, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 225/2025 03/06/2025 · Nomeação, Agente: Vera Lucia Duarte Sousa, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 224/2025 03/06/2025 · Nomeação, Agente: Vera Lucia Alexandre Lopes, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 223/2025 03/06/2025 · Nomeação, Agente: Simone Sousa Cruz, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 222/2025 03/06/2025 · Nomeação, Agente: Silvia Helena Guimaraes Matos, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 221/2025 03/06/2025 · Nomeação, Agente: Romario Forte Magalhães, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 220/2025 03/06/2025 · Nomeação, Agente: Roberta Maria da Silva Rodrigues, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 219/2025 03/06/2025 · Nomeação, Agente: Pedro Rafael Fernandes Nunes, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 218/2025 03/06/2025 · Nomeação, Agente: Mauro Sergio Sales Carvalho, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 217/2025 03/06/2025 · Nomeação, Agente: Maria Zeneida Matos Sales, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 216/2025 03/06/2025 · Nomeação, Agente: Maria Geane Mota Sales Felix, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 215/2025 03/06/2025 · Nomeação, Agente: Maria de Fatima Dias Bezerra, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 214/2025 03/06/2025 · Nomeação, Agente: Maria Caroline Vieira Aguiar, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar

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