Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 11:21:55

Portaria: 125/2024 01/11/2024 · EXONERAÇÃO POR UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.Acessar Portaria: 124/2024 01/11/2024 · EXONERAÇÃO A PEDIDOAcessar Portaria: 123/2024 30/10/2024 · CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.Acessar LEI MUNICIPAL: 29/2024 28/10/2024 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR AS CATEGORIAS DE OVINOS E CAPRINOS PARTICIPANTES DA FEIRA DE OVINOS E CAPRINOS DE TEJUÇUOCA - TEJUBODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..Acessar DECRETO: 15/2024 17/10/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTÁRQUICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.Acessar Portaria: 122/2024 08/10/2024 · Nomeação, Agente: Adriana Barreto Teixeira, Cargo: Coordenador de Centro de Saúde da Família Nivel A, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 121/2024 08/10/2024 · Nomeação, Agente: Maria Ivoneide Barroso Pinto, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 120/2024 08/10/2024 · Nomeação, Agente: Florencia Maria Barbosa Sousa, Cargo: Assessor (a) de Cultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e TurismoAcessar Portaria: 119/2024 08/10/2024 · Nomeação, Agente: Maria Aurenice Barreto de Castro, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 118/2024 08/10/2024 · Nomeação, Agente: Rogilson Oliveira Brandao, Cargo: Diretor de Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 14/2024 01/10/2024 · ATUALIZA O DECRETO N° 26 DE 23 DE AGOSTO DE 2021, NOMEANDO NOVOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TEJUÇUOCA.Acessar LEI MUNICIPAL: 28/2024 27/08/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE VOLTA DO CAXITORÉ, SENDO NOMEA-DA COMO PRAÇA JOSÉ FIRMINO DE MATOS.Acessar LEI MUNICIPAL: 27/2024 27/08/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMI-NAÇÃO DA PRAÇA DA CO-MUNIDADE DE SÃO BENTO. SENDO NOMEADA COMO PRAÇA ANTÔNIO MOREIRA DA CRUZ.Acessar Portaria: 117/2024 26/08/2024 · INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.Acessar Portaria: 116/2024 26/08/2024 · CONCESSÃO DE LICENÇA.Acessar LEI MUNICIPAL: 26/2024 23/08/2024 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ R$ 153.689,45 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.399/ DE 08 DE JULHO DE 2023 - INTITULADA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 25/2024 23/08/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE UNINORDESTE DE EDUCAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CAUCAIA, MANTENEDORA DA FACULDADE TERRA NORDESTE - FATENE, PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 115/2024 23/08/2024 · EXONERAÇÃO A PEDIDO.Acessar Portaria: 114/2024 23/08/2024 · SEM EFEITOAcessar Portaria: 113/2024 18/08/2024 · CONCESSÃO DE LICENÇA.Acessar Portaria: 112/2024 01/08/2024 · EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE ÓBITO.Acessar Portaria: 111/2024 19/07/2024 · EXONERAÇÃO A PEDIDO.Acessar Portaria: 110/2024 19/07/2024 · Nomeação, Agente: Maria Valdenir Sousa Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio AmbienteAcessar Portaria: 109/2024 18/07/2024 · Exoneração, Agente: João Mota Matos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio AmbienteAcessar Portaria: 108/2024 05/07/2024 · CONCESSÃO DE LICENÇA.Acessar Portaria: 107/2024 05/07/2024 · CONCESSÃO DE LICENÇA.Acessar Portaria: 106/2024 05/07/2024 · EXONERAÇÃO A PEDIDO.Acessar Portaria: 105/2024 05/07/2024 · CONCESSÃO DE LICENÇA.Acessar Portaria: 104/2024 05/07/2024 · CONCESSÃO DE LICENÇA.Acessar Portaria: 103/2024 05/07/2024 · CONCESSÃO DE LICENÇA.Acessar

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