Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1551 registros

Portaria: 82 03/05/2023

Nomeação, Agente: Maria Eliana da Cruz Mota, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 83 03/05/2023

Nomeação, Agente: Maria Joelia Oliveira Araujo, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 84 03/05/2023

Nomeação, Agente: Maria Helena de Sousa Silva Vasconcelos, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 85 03/05/2023

Nomeação, Agente: Maria Zeneida Matos Sales, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 86 03/05/2023

Nomeação, Agente: Mauro Sergio Sales Carvalho, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 87 03/05/2023

Nomeação, Agente: Raimunda Nonata Bernardo Coelho, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 88 03/05/2023

Nomeação, Agente: Roberta Maria da Silva Rodrigues, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 89 03/05/2023

Nomeação, Agente: Roberta Guimaraes Costa, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 90 03/05/2023

Nomeação, Agente: Vera Lucia Alexandre Lopes, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 91 03/05/2023

Nomeação, Agente: Vera Lucia Duarte Sousa, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 92 03/05/2023

Nomeação, Agente: Silvia Helena Guimarães Matos, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 93 03/05/2023

Nomeação, Agente: Simone Sousa Cruz, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 94 03/05/2023

Nomeação, Agente: Maria Geane Mota Sales Felix, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 54 02/05/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 55 02/05/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 53 25/04/2023

COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO.

Lei Nº. 17 de 2023 19/04/2023

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 244 DA LEI Nº 20/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), QUE TRATA DO PARCELAMENTO DE CRÉDITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA”.

Lei Nº. 18 de 2023 19/04/2023

“DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Nº. 19 de 2023 19/04/2023

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Nº. 20 de 2023 19/04/2023

“AUTORIZA DESMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”

Portaria: 52 17/04/2023

Exoneração, Agente: Lucas Teixeira Rosário, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO - 09 10/04/2023

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 47 05/04/2023

Nomeação, Agente: Francisco Murilo Ferreira Lino, Cargo: Diretor de Departamento Técnico de Vigilancia Sanitária e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 44 05/04/2023

Nomeação, Agente: Flaviane de Lima Silva, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 45 05/04/2023

Nomeação, Agente: Antonia Adriana Silva Matos, Cargo: Diretor de Departamento de Educação Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 46 05/04/2023

Nomeação, Agente: Francisco Eliseu Andrade Joca, Cargo: Diretor de Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 48 05/04/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA.

Portaria: 49 05/04/2023

Nomeação, Agente: Sara Livia Soares Gomes, Cargo: Diretor Dedepartamento Técnico de Vigilancia Epidemiológica e Imunização, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 50 05/04/2023

EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.

Portaria: 51 05/04/2023

EXONERAÇÃO A PEDIDO.

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